O presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu hoje um maior envolvimento das autarquias no pacote de medidas do Governo para o setor da habitação, confessando ter ficado “um bocadinho zangado” com essa situação.
Carlos Moedas interveio numa conferência que assinalou os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), para fazer um contraponto entre a iniciativa impulsionada pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva para Lisboa e o atual pacote de medidas proposto pelo Governo para os problemas da habitação.
“O PER significa uma política pragmática, porque teve exatamente esta capacidade: passou por todas as forças políticas, procurou envolver todos e isso, para mim, é essencial na política de habitação. Por isso, de certa forma, durante estes dias houve uma altura em que fiquei um bocadinho zangado, mas um zangado que acho que é construtivo para o país”, começou por explicar o autarca de Lisboa.
E continuou: “Neste pacote que estamos a discutir as autarquias têm de ser parte, as autarquias têm de estar envolvidas naquilo que são as políticas de habitação, porque nós – as autarquias, as juntas de freguesia – somos realmente os atores. É aí que temos de estar: acima dessa ideologia e dizer que vamos fazer as coisas”.
Reconhecendo a existência de “2.000 famílias em Lisboa que não vivem em condições dignas”, Carlos Moedas assumiu a situação e a vontade de resolvê-la num esforço “acima da política”.
O presidente da Câmara de Lisboa elogiou de seguida o antigo primeiro-ministro e ex-Presidente da República Cavaco Silva pela concretização do PER e pela forma como envolveu diversos partidos na capital portuguesa, enaltecendo a “coragem de o pôr em prática”.
“Queremos agradecer a sua visão, a capacidade que teve de olhar para o país e de concretizar, de mudar a face da cidade, mas também a face do país, com este programa de realojamento que nunca devemos esquecer”, disse, acrescentando: “Cavaco Silva foi, realmente, aquele que teve a visão e passou essa visão para a ação. Passou toda a força e energia dessa visão para um combate que era muito mais do que a habitação, era um combate à pobreza e para trazer a dignidade.”
Para Carlos Moedas, o PER impulsionado por Cavaco Silva destacou-se pela “capacidade de concretização” num período em que Lisboa tinha mais de 10 mil alojamentos precários e isso atingia cerca de 37 mil pessoas. “O PER não foi um plano de uma proclamação ou a ideia de impor nada a ninguém”, salientou.
“Um dia disse, e não me esqueço, que em política, criar as condições para desaparecer o que existe e é mau é muitas vezes tão mais difícil do que concretizar muitas decisões para fazer nascer o que é novo. Mudar aquilo que existe em política é tão difícil – porque as resistências são tão grandes – e o senhor Presidente fê-lo com todos aqueles que estavam à sua volta”, reiterou.
Carlos Moedas relembrou que o PER foi um programa “único”, porque levou à construção de nove mil habitações e ao realojamento de quase 30 mil pessoas em Lisboa no espaço de uma década. “Juntou as várias forças políticas, a capacidade de se mudar o país”, concluiu.
