O ministro da Saúde afirmou hoje ser sua obrigação não interferir, nesta fase, no concurso para o novo diretor-geral da Saúde, mas disse que espera receber a lista dos nomes indicados tão rapidamente quanto possível.
“A minha obrigação é não interferir neste concurso, até ao momento em que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) me envie – espero eu que isso seja possível o mais rapidamente possível – uma lista das três pessoas que considera finalistas do concurso”, adiantou Manuel Pizarro em Oeiras.
Questionado pelos jornalistas, o governante assegurou não dispor de “nenhuma informação oficial” sobre o número de candidatos para substituir a médica Graça Freitas, no âmbito do concurso que foi aberto a 05 de junho e que encerrou 15 dias depois, estando agora na fase de avaliação.
“A fase de eu intervir será quando fizer uma escolha sobre os nomes que me vierem a ser propostos pela CReSAP”, adiantou ainda Manuel Pizarro, ao reiterar que a Direção-Geral da Saúde (DGS) está “em pleno funcionamento”.
“A senhora diretora-geral não está demissionária e está em funções”, referiu o ministro.
Segundo as regras da CReSAP, após conclusão do concurso de seleção, o júri elabora uma proposta de designação indicando três candidatos, com os fundamentos da escolha de cada um, e apresenta-a ao membro do Governo com a tutela do serviço, que tem, a partir deste momento, um prazo máximo de 45 dias para proceder à escolha.
No dia em que foi aberto o concurso, o médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição.
A abertura do concurso aconteceu poucos dias depois de se ter demitido o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.
O processo de substituição de Graça Freitas tem-se prolongado e, apesar de a responsável ter anunciado publicamente em dezembro que pretendia deixar a liderança da DGS, só no início de maio o Ministério da Saúde enviou à CReSAP o pedido de abertura de concurso.
Em março, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal.
