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Região

Ministro do Ambiente garante exploração de minas de lítio “com todo o rigor ambiental”

Disse João Pedro Matos Fernandes

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Foto: DR

O ministro do Ambiente e da Transição Energética disse hoje que a exploração de minas de lítio em Portugal vai ser feita “com todo o rigor ambiental”, respondendo à denúncia feita pela Quercus à Unesco.

“É mesmo verdade que não vamos fazer a transição energética apostando no carvão”, declarou aos jornalistas João Pedro Matos Fernandes, à margem do encerramento do Fórum de Energia em África, no Centro de Congressos de Lisboa.

“A ideia é mesmo termos aqui um projeto de ‘green mining’, com uma enorme eficiência material, isto é, aproveitando ao máximo todos os resíduos, com enorme eficiência hídrica, isto é, garantindo que a água que circula pode ter mesmo mais que uma utilização, e um rigoroso cumprimento de todas as regras ambientais”, acrescentou o governante, caracterizando este projeto de fomento mineiro de “exemplar do ponto de vista do controlo dos impactos ambientais”.

Num comunicado enviado à agência Lusa, na quinta-feira, a Quercus diz que “é imperioso um esclarecimento” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a manutenção da designação de “Património Agrícola Mundial do Sistema Agro-Silvo-Pastoril” para a Região do Barroso, caso se instalem as explorações mineiras de lítio.

A associação assegura também que “vai utilizar todos os meios ao seu alcance para parar os atentados ambientais que estão em preparação”.

E garante que vai apoiar a luta das populações das diversas regiões do país ameaçadas pela exploração de lítio.

No dia 22, na Covilhã, a Quercus vai organizar o “1.º Fórum Nacional de Ambiente e Lítio – A problemática do lítio no contexto nacional”.

Na quarta-feira, a Câmara de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, anunciou discordar em absoluto de um projeto para extração de lítio na região.

O armazenamento de eletricidade em baterias de lítio é uma das soluções que fazem parte do plano para a transição energética.

Em Portugal, as seis principais ocorrências de lítio localizam-se em Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Covas do Barroso (Boticas), Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).

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Barcelos

Preço Certo emitido em direto de Barcelos

No próximo domingo, na frente ribeirinha

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Foto: Divulgação

O concurso televisivo “O Preço Certo”, transmitido na RTP 1, vai emitir um programa em direto a partir da frente ribeirinha de Barcelos, no próximo domingo, dia 28 de julho, às 21:00, revelou a autarquia.

O programa conduzido pelo popular apresentador Fernando Mendes é um dos programas mais duradouros da televisão nacional, estando entre os mais vistos e preferidos dos portugueses.

O concurso, transmitido com o apoio do Município de Barcelos, irá apresentar os habituais passatempos para atribuição de prémios aos concorrentes, intercalados com momentos musicais.

Há mais de uma década em emissão contínua na RTP1, este é o concurso de maior longevidade da televisão mundial, segundo assinala a autarquia num comunicado enviado a O MINHO. Em Portugal, estreou no dia 11 de Fevereiro de 2002 com o nome “O Preço Certo em Euros”, para familiarizar os portugueses com a nova moeda. Foi primeiro apresentado por Jorge Gabriel e depois por Fernando Mendes, com Miguel Vital a dar voz à apresentação dos prémios.

Em 2006 foi relançado com o nome original de “O Preço Certo”.

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Ponte de Lima

Moradores da Lapa, em Ponte de Lima, não descartam providência cautelar para parar obras

Plano de mobilidade encurta passeios e aumenta estacionamento. “Pode estar a violar a lei 123/2006”

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Os moradores do Largo da Lapa, em Ponte de Lima, não descartam a hipótese de avançar com uma providência cautelar para parar as obras que estão na decorrer naquele espaço no centro histórico da vila.

Em causa, a alteração do plano de mobilidade que encurta passeios e aumenta o espaço de estacionamento. “Pode estar a violar a lei 123/2006”, referem os moradores.

O presidente da Câmara contactado por O MINHO reconhece que “já foram feitas pequenas alterações no projeto para irem ao encontro das pretensões dos moradores” e espera que a providência cautelar não avance: “seria lamentável que tal acontecesse”.

Os moradores com o andamento da obra perceberam as deficiências do projeto e vieram a público denunciar o que está a ser feito: “com as guias do passeio postas, tornou-se ainda mais gritante o absurdo”, começam por dizer, acrescentando que “além dos desníveis entre as casas, o passeio tem, em vários locais, uma pendente acentuada para a rua, devido ao desnível entre as casas e a rua que está quase sempre numa cota inferior às casas.

Iniciadas há cerca de dois meses, os moradores e transeuntes continuam sem ter um “passeio” em condições, tendo, pelo contrário, “de caminhar pela terra, o que se agravou com as chuvadas de há uma semana, em que uma pessoa ficou com a perna enterrada na lama até ao joelho”. Mas há mais questões levantadas pelos moradores a começar pela primazia do automóvel em detrimento dos peões, “em contraciclo com o que se está a fazer pelo país fora”. Os passeios de 1,5 metros para os peões, “além de pequenos, serão ainda obstruídos pelas frentes dos carros estacionados, por caixas de corte da EDP e por candeeiros de iluminação pública”.

O resultado final, também, não agrada: “será um espaço todo em pedra, que absorverá e irradiará o calor do sol. Vai-se tornar impossível circular a pé ou bicicleta por esta zona, sem uma sombra”.

Associação de Cidadãos Automobilizados

O caso já chegou à Associação de Cidadãos Automobilizados. A O MINHO, o presidente Mário Alves, confirma ter tido acesso ao caso: “já pedimos o projeto de execução à câmara porque estamos em crer que não cumpre o decreto de lei 123/06”.

Foto: O MINHO

Mário Alves lamenta que “os moradores e a população em geral não tenham tido acesso ao projeto de execução porque legalmente tem que estar disponível”. Sem querer tecer muitos comentários sem “ver o projeto”, Mário Alves diz que “à primeira vista, os passeios parecem ser muito estreitos” mas “no decreto lei já tudo detalhado e espero que o Município tenha levado isso em conta”.

Na teoria, se o projeto não cumprir os requisitos legais terá que ser reformulado pela autarquia, em diálogo com as entidades interessadas no projeto e ”de forma pedagógica”. Caso persistam os erros recorrer ao tribunal é uma hipótese.

Victor Mendes

O presidente da Câmara de Ponte de Lima em declarações a O MINHO começa por esclarecer que as “reivindicações prendem-se com questões relacionadas com o acesso para cidadãos com mobilidade reduzida” e não com o corte de árvores.

Para o autarca, numa primeira análise, a Câmara tem que cumprir com a legislação em vigor e “se um dos grandes objetivos desta intervenção numa área que faz parte do centro histórico é melhorar as acessibilidades, nomeadamente, para cidadãos com mobilidade reduzida, o município terá que cumprir com a legislação em vigor”.

Por isso, “o meu compromisso era verificar, uma vez mais, se o projeto de uma forma global cumpria com a lei das acessibilidades e a conclusão era que cumpria mas apesar disso fizemos alguns ajustamentos que, no fundo, vão ao encontro das reivindicações das pessoas que ali vivem e cumprem também aquilo que são os nossos objetivos”.

Providência cautelar não é oportuna

Ora uma vez que o projeto foi alterado levando em conta as pretensões dos moradores, para Victor Mendes, “não me parece que seja oportuno a apresentação de uma providência cautelar de um projeto que foi aprovado na câmara, teve o visto do tribunal de contas, que cumpre as leis das acessibilidades, que é equilibrado, que vai dinamizar aquele espaço, que vai ordenar o estacionamento e vai ter um novo mobiliário urbano”.

Foto: O MINHO

A providência irá “prejudicar quem ali vive e atrasar as obras e isso sim é que nos preocupa porque queremos que as obras decorram o mais rapidamente possível, reduzindo o impacto que estas obras costumam ter. Estou convicto que irá imperar o bom senso e estamos disponíveis para dialogar com quem quer que seja”.

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Cávado

Canal para proteger cidade de Esposende de cheias começou hoje a ser construído

Intercetor de proteção de cheias e inundações irá custar mais de 5 milhões: “É uma obra essencial”

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Foto: DR / Arquivo

A primeira pedra do canal intercetor de proteção e gestão de riscos, cheias e inundações da cidade de Esposende foi hoje lançada, um investimento de mais de cinco milhões de euros que deverá estar concluído na próxima primavera.

Para o presidente da Câmara Municipal de Esposende, esta é uma obra “essencial” que na medida em que baliza “a capacidade de construção urbana” para as próximas décadas.

“Esta é uma obra de coeficiente de dificuldade elevado, mas mais que necessária para resolver um problema estruturante da cidade, um território morfologicamente muito plano que rapidamente satura de água”, apontou o Benjamim Ferreira.

Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, de 22 de fevereiro, de 2016, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em novembro de 2016, o Município de Esposende aprovou o projeto e, em janeiro de 2017, foi aprovado o financiamento pelo Fundo de Coesão, ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

O investimento é comparticipado por fundos comunitários em 3,9 milhões de euros, um valor que contempla projeto, aquisição de terrenos e a obra propriamente dita, adjudicada por 3,1 milhões de euros.

Em causa está a construção de um sistema intercetor de águas pluviais excedentes, para resolução de problemas de drenagem de terrenos agrícolas e das inundações na cidade de Esposende.

Problemas que, sublinha o município, “colocam em risco a população e causam elevados danos no património público e no privado”.

O canal intercetor irá desde a rotunda da empresa Solidal, na cidade, até à freguesia das Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros.

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