O ministro da Educação defendeu hoje que a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) contém o tema da educação sexual “explicitamente”, defendendo que ficou “suficientemente claro” essa situação no documento.
Em declarações à agência Lusa em Marvão, distrito de Portalegre, à margem da sua participação na terceira edição da Escola de Verão Erasmus + Educação e Formação, dedicado à transição digital, o governante começou por referir que o tema da saúde foi o que recebeu “mais contributos” no decorrer da consulta pública.
“A dimensão da saúde foi aquela que recebeu mais contributos no caso desta ENEC, 87% dos contributos foram na dimensão saúde, a dimensão da educação sexual foi, de facto, muitas vezes referida, ela estava presente no texto, mas não estava suficientemente explicita e, por isso, tornámo-la mais explícita”, disse.
“Aparece educação sexual explicitamente, aliás eu tive a oportunidade de contar as vezes e entre sexual, sexualidade ou sexuais aparece a palavra sete vezes agora. No fundo, as aprendizagens estavam lá, mas houve essa discussão e se, de facto, para a sociedade isso não estava suficientemente claro ficou, penso eu, agora”, defendeu.
Fernando Alexandre disse ainda que as questões relacionadas com a sustentabilidade e a biodiversidade também foram mencionadas na consulta pública, bem como literacia financeira.
“A literacia financeira, que é uma dimensão que felizmente preocupa cada vez mais os portugueses foi também muito referida e, quando olhámos para as aprendizagens essenciais antes e depois da consulta pública, há de facto um conjunto de alterações significativas”, considerou.
Em relação à extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o ministro da Educação indicou que o diploma vai a Conselho de Ministros na quinta-feira.
“A FCT irá ao próximo conselho de ministros como previsto, isto é uma reforma muito profunda, o ministério é muito grande, estamos muito concentrados na parte da educação que já teve o diploma Agência para a Gestão do Sistema Educativo aprovada e era muito importante para nós, agora no inicio do ano letivo e em breve teremos as noticias sobre o ensino superior e ciência” acrescentou.
Questionado pela Lusa sobre se, na sequência da extinção e fusão dos organismos do ministério, já foi apurado o número de professores que estavam a trabalhar nesses organismos e agora irão regressar às escolas, o governante indicou um universo mais de 500 professores.
“Sabemos que estavam e estão mais de 500 (professores) a trabalhar, não sabemos ainda porque agora será feito um trabalho, que está a ser feito, de identificação daqueles que são pessoas com conhecimento muito importante para o funcionamento do sistema educativo e continuarão a trabalhar nos novos serviços”, disse.
“Obviamente muito dos professores que se revelem não tão importantes farão aquela que é a sua atividade mais importante que é dar aulas”, acrescentou.
