O ministro da Educação garantiu hoje que está a trabalhar numa solução para os problemas do pessoal não docente, relacionados com a questão salarial, mas também de organização, que não foi devidamente acautelada na descentralização de competências.
“Nós estamos muito atentos ao problema do pessoal não docente e estamos a trabalhar na sua resolução. Mas, é um problema que não se resolve de um dia para o outro, porque não é apenas uma questão salarial: é uma questão de organização do pessoal não docente”, disse Fernando Alexandre após uma reunião em Coimbra com a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), no dia em que esta organização celebra o 35.º aniversário.
À saída da reunião, que durou quase duas horas, Fernando Alexandre explicou que na descentralização de competências da administração central para os municípios, na área da Educação, o pessoal não docente “não foi devidamente organizado”.
“Nomeadamente distinguindo as funções que tem, definindo perfis e definindo a própria formação que esse pessoal não docente tem”, acrescentou.
De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a resolução para este problema tem de ser encontrada em articulação com as autarquias.
“É isso que estamos a fazer e penso que, em breve, poderemos apresentar uma solução para resolver o assunto, que espero seja bem aferida”, referiu.
Sobre o encontro com representantes da FNAEESP, que serviu para “discutir o futuro do ensino superior em Portugal”, Fernando Alexandre informou que os alunos estão muito preocupados com a dimensão da ação social.
“Estamos a fazer um estudo profundo, sobre todo o sistema de ação social, que nos vai permitir, tendo em conta todas as dimensões que vão das bolsas ao alojamento, àquilo que é o custo de vida do estudante, independentemente da zona da zona onde ele está baseado, podermos ter condições de equidade no acesso ao ensino superior”, disse.
O ministro adiantou que pretende que “nenhum estudante fique excluído do ensino superior por razões económicas” e que sejam garantidas condições para “um percurso de sucesso”.
