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Ministro diz que Portugal tem programa público “consistente” para a habitação

Política

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Foto: DR / Arquivo

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje em Setúbal que Portugal tem um programa público consistente para resolver o problema da habitação, que o mercado não conseguiu resolver nas últimas décadas.

“Portugal é um país que durante décadas achou que o mercado trataria de resolver o problema da habitação. E não resolveu. Depois de muito tempo, com algumas exceções, em que o Estado teve alguns programas, mas longe de serem capazes de dar resposta às necessidades. Nós hoje temos um programa consistente, com dimensão, e estamos a tentar alargar um parque público de habitação, que significa apenas 2%” do parque habitacional do país, disse.

“Depois de, durante a semana, termos visto obra concluída, entrega de casas, estamos aqui em Setúbal a assistir a obras em curso em casas que vão restituir a dignidade habitacional ao nosso povo”, acrescentou o ministro, assegurando que a habitação é “uma das maiores prioridades deste Governo”.

O ministro Pedro Nuno Santos, que falava aos jornalistas depois de uma visita às obras de reabilitação de 113 casas no bairro das Manteigadas, na zona oriental da cidade de Setúbal, lembrou que a requalificação habitacional e a construção de novas casas demora tempo, desvalorizando algumas críticas à alegada falta de celeridade deste processo.

“Infelizmente, não conseguimos resolver em pouco tempo atrasos de décadas. Mas é um trabalho que nós estamos a fazer. E continuaremos a fazer com muito empenho para que, no país, possamos dar resposta às necessidades de habitação do nosso povo, como é o caso aqui de Setúbal”, disse.

Antes, na cerimónia de apresentação da obra de reabilitação de 113 fogos do Bairro das Manteigadas, que decorreu no salão nobre da Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Nuno Santos defendeu também a necessidade de Portugal ter um parque habitacional muito maior, para dar resposta às necessidades dos portugueses, salientando que o parque público habitacional no nosso país é de apenas 2%, quando “noutros países europeus é de 20, 30 ou mesmo 40%”.

O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), elogiou a celeridade do Governo na aprovação de um primeiro financiamento de 52 milhões de euros para a reabilitação integral dos fogos municipais dos Bairros da Bela vista, Forte da Bela Vista e Manteigadas, e defendeu que a presença em Setúbal do ministro das Infraestruturas, secretários de Estado e representantes do IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) confirma o envolvimento do Governo e da Câmara Municipal na requalificação e no aumento da oferta pública de habitação, graças aos financiamentos assegurados pelo Governo através do PPR (Plano de Recuperação e Resiliência), mas que têm um prazo apertado para cumprir.

“É uma corrida contra o tempo, é verdade, mas nós acreditamos nisto. Acho que os setubalenses devem acreditar nesta cooperação que existe entre as autarquias, a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia e os moradores que estão empenhados e envolvidos neste processo, que este é um caminho que nós queremos todos percorrer e estamos confiantes nisso”, disse André Martins, lembrando que todas as “obras terão de estar concluídas em 2025”.

De acordo com o autarca, “as vinte operações previstas na Estratégia Local de Habitação (ELH) de Setúbal “abrangem um total de 3.722 habitações ou alojamentos que representam um investimento global de 191 milhões e 728 mil euros”.

André Martins revelou ainda que a Câmara Municipal de Setúbal solicitou ao IHRU apoio financeiro, no âmbito do Programa `Porta de Entrada´, para erradicação do núcleo de barracas da Quinta da Parvoíce e assegurou que a habitação também é “uma prioridade para o desenvolvimento da cidade e do concelho de Setúbal”.

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