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Ministro destaca “forma notável” na articulação SEF e GNR nas fronteiras

Covid-19

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Foto: GNR / Arquivo

O ministro da Administração Interna reconheceu hoje a “forma notável” como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) procederam ao restabelecimento das fronteiras terrestres, devido à pandemia da covid-19.


“Eu queria aqui, fundamentalmente, destacar a forma notável como o SEF e a GNR estabeleceram, com um prazo curtíssimo, entre oito horas entre a tomada de decisão política e o restabelecimento de fronteira, aquela [situação] que é reconhecida pela Comissão Europeia como um caso exemplar de articulação no controlo de fronteiras internas”, disse hoje Eduardo Cabrita.

O governante falava aos jornalistas, na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, após uma visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso, onde se inteirou da atividade realizada desde que foram repostas as fronteiras.

O ministro também realçou os elementos tecnológicos utilizados pelas forças de segurança nas fronteiras, como ‘drones’ e sem contacto, “através do SEFMobile”, e “o profissionalismo e a dedicação” dos militares da GNR e dos inspetores do SEF “que conseguiram em poucas horas montar um sistema que tem funcionado com muita eficácia” ao longo dos últimos dois meses.

“Nós temos, neste momento nove pontos de passagem autorizados 24 horas por dia. Temos mais um ponto [de] apenas algumas horas para trabalhadores transfronteiriços. E, esta operação, repôs um controlo de fronteira que tem permitido satisfazer três funções essenciais”, referiu.

A primeira função, segundo Eduardo Cabrita, é “contribuir para os bons resultados no controlo da pandemia que Portugal demonstrou”. Em segundo lugar, garantir o fluxo de mercadorias” e em terceiro lugar “a circulação de trabalhadores transfronteiriços, alargada agora ao trabalho sazonal”.

Referiu que o país, neste momento, está numa nova frase: “Estamos numa fase em que vamos gradualmente começar a encarar o aligeiramento dos controlos fronteiriços”.

“Neste momento, as fronteiras internas e externas estão sob controlo até 15 de junho, mas vamos começar a ponderar a alteração deste quadro, quer nas fronteiras aéreas, quer nas fronteiras terrestres, estabelecendo, designadamente, mecanismos de circulação que permitam aos nossos emigrantes, que queremos que gozem o seu verão em Portugal, a circulação durante os próximos meses de julho e agosto”, rematou.

Nesta deslocação, o governante também assistiu ao trabalho de fiscalização desenvolvido no Ponto de Passagem Autorizado (PPA) de Vilar Formoso.

O PPA de Vilar Formoso é um dos 10 PPA onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuam o controlo de fronteira.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, devido à pandemia da covid-19.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

Segundo o ministro, cerca de 200 mil veículos de mercadorias foram fiscalizados nos nove postos de passagem e “nunca esperaram mais de quinze minutos”.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.

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Rio reitera que PSD só tomará posição sobre presidenciais após apresentação de candidatos

Eleições presidenciais

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Rui Rio. Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou hoje que o PSD está a aguardar a apresentação de candidaturas presidenciais para tomar posição sobre quem apoia.


“O PSD tem de aguardar aquilo que são os candidatos disponíveis e depois apoiar”, disse Rui Rio, após uma visita ao projeto ambiental Bioria em Estarreja, no distrito de Aveiro.

Questionado sobre o apoio do PSD a uma eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o líder dos social-democratas disse que o atual Presidente da República ainda não se apresentou, enquanto candidato, nem disse em concreto em que dia é que se ia apresentar e se se ia apresentar.

Rio afirmou, contudo, que a sua intuição é de que Marcelo Rebelo de Sousa se vai candidatar a um segundo mandato, apesar de ainda não o ter dito formalmente.

O líder do PSD lembrou ainda que no caso das eleições Presidenciais é normal que quem está no exercício de funções procure “encurtar um pouco aquilo que é a campanha e a disputa eleitoral, porque isso depois diminui no exercício da sua função”.

“Também se compreende que os Presidentes da República que se queiram recandidatar tenham algum cuidado com esta gestão, porque, a partir do momento que se assume como candidato, está, enquanto Presidente da República, um bocadinho mais diminuído e o país requer que o Presidente da República não esteja diminuído em nada”, concluiu.

O chefe de Estado e o presidente do PSD almoçaram hoje, a sós, num restaurante em frente ao Tejo, em Lisboa, por iniciativa de Marcelo Rebelo de Sousa, para falar da situação política, económica e social.

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Restrição de voos não essenciais mantém-se até final de junho

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que Bruxelas recomendou a manutenção, até 01 de julho, das restrições aos voos não essenciais para países que estejam fora da União Europeia.


Eduardo Cabrita, que participou hoje na reunião informal de Ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, disse em conferência de imprensa que a Comissão Europeia propôs que os estados-membros mantenham estas restrições até ao final de junho.

Portugal, adiantou, vai manter, entretanto, algumas exceções, que já existiam, designadamente em relação aos países de língua oficial portuguesa ou com comunidades portuguesas significativas.

Segundo adiantou o ministro, a Comissão Europeia vai emitir na próxima semana um conjunto de recomendações para todos os estados-membros sobre o levantamento gradual e coordenado das fronteiras externas.

“Os países serão avaliados em função da sua situação sanitária e o acesso de voos terá em conta as recomendações do Centro Europeu de Controlo de Doenças. Esse será o critério que nos levará, a partir de 01 de julho, a definir os casos em que autorizaremos a existência de voos”, afirmou.

Relativamente à fronteira com Espanha, a única fronteira interna que Portugal partilha, a data indicada para a reabertura é também o dia 01 de julho, como já tinha sido adiantado pelo governo espanhol, que inicialmente tinha apontado para 22 de junho.

“Foi reafirmado, quer pelo ministro do Interior de Espanha quer por mim, a total sintonia existente na coordenação de atuações e naquilo que previamente tínhamos definido de acompanhar o processo de monitorização do levantamento de fronteiras”, sublinhou Eduardo Cabrita.

O ministro disse, no entanto, que o levantamento das fronteiras terrestres não acontecerá enquanto existir em Espanha “qualquer situação de quarentena interna”.

As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de março, com a entrada em vigor do estado de emergência, exceto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou perto de 391 mil mortos e infetou mais de 6,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.465 pessoas das 33.969 confirmadas como infetadas, e há 20.526 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (108.211) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,8 milhões).

Seguem-se o Reino Unido (40.261 mortos, mais de 283 mil casos), o Brasil (34.021 mortes, mais de 614 mil casos), Itália (33.774 mortos, mais de 234.500 casos), França (29.065 mortos, mais de 189 mil casos) e Espanha (27.134 mortos, quase 241 mil casos).

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 05 de junho: 5, 11, 17, 24 e 37 (números) e 3 e 6 (estrelas).


Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 28 milhões de euros.

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