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Ministro defende fim das propinas no ensino superior

Governo aumentou 24% o número de bolsas de ação social escolar

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu hoje políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo o fim das propinas.

Durante a sua intervenção na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que hoje decorre no ISCTE-IUL, em Lisboa, Manuel Heitor lembrou os ideais europeus que garantem a frequência do ensino superior sem sobrecarga para as famílias.

Nos últimos três anos, lembrou, o Governo “aumentou 24% o número de bolsas de ação social escolar”, que passaram de cerca de 64 mil em 2015 para quase 80 mil atualmente, com destaque para as bolsas de mobilidade para o interior no país, que triplicaram.

No entanto, o ministro entende que “tem de ser repensada” a ação social escolar: “Cada vez mais, os ideais europeus nos levam a pensar que não são os estudantes e as famílias que têm de cobrir grande parte das despesas, mas sim aqueles que beneficiam do ensino superior”.

À margem do encontro e em declarações aos jornalistas, Manuel Heitor clarificou que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”, reconhecendo que tal só será possível através de “um esforço coletivo de todos os portugueses”.

“Temos um sistema muito diversificado na Europa, mas a tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias sem reforçar a carga fiscal, mas equilibrando os rendimentos, para que sejam os beneficiários individualmente e os empregadores a ter maiores contribuições no ensino superior”, explicou.

“Hoje temos a certeza que aprender no ensino superior garante acesso a melhores empregos. Temos de alargar essa possibilidade a mais jovens, reduzindo os custos diretos das famílias”, defendeu Manuel Heitor, reforçando a ideia de uma sociedade mais equitativa, com um ensino superior “menos elitista, massificado e mais aberto a todos”.

Durante o debate, o investigador Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, apontou o caso das propinas como um dos pontos negativos de Portugal em relação à Europa: “Estamos onde não devíamos estar na promoção da igualdade. Temos propinas acima da OCDE”.

Pedro Teixeira sublinhou também que o financiamento por aluno “é claramente mais baixo do que a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)”, uma “situação que piorou entre 2010 e 2015”, assim como os recursos investidos no ensino superior em Portugal estão “muito abaixo da OCDE”.

Manuel Heitor lembrou que, nos últimos três anos, houve um crescimento de “cerca de 290 milhões de euros do investimento público e privado na investigação e desenvolvimento”, mas reconheceu que é preciso muito mais, fazendo referência às metas para 2030: duplicar a despesa pública e multiplicar por quatro a despesa privada.

Aumentar a presença de alunos no ensino superior foi precisamente um dos desafios apontados pelo ministro para os próximos anos.

Os números mais recentes indicam que a maioria dos jovens de 20 anos não chega ao superior, apesar de ter havido uma melhoria nos últimos anos, mas é o próprio ministro que sublinha que “não chega”.

“Hoje temos 120 mil jovens com 18 anos e damo-nos ao luxo de só formar metade deles”, afirmou perante uma plateia composta por reitores, presidentes de institutos politécnicos, ex-ministros e atuais responsáveis governamentais.

“Se hoje temos quatro em cada dez jovens de 20 anos no ensino superior, temos de chegar a seis a cada dez jovens com 20 anos participando no ensino superior”, defendeu, sublinhando que também é preciso mais investimento.

Estudos da OCDE indicam que os estudantes vão triplicar em todo o mundo e as instituições portuguesas devem apostar cada vez mais no ensino em várias línguas, tendo em conta a presença de estudantes estrangeiros, lembrou Manuel Heitor.

Atrair estudantes estrangeiros também foi defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva: “Nós podemos ser a Austrália da Europa”.

À margem do encontro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, reforçou a ideia do ministro Santos Silva, acrescentando que “a internacionalização não passa apenas por trazer estudantes”.

Aos jornalistas, lembrou a importância de não se apresentarem medidas avulsas para o ensino superior: “É preciso modernizar, rejuvenescer as instituições, chamar os mais jovens. Este é um percurso que se faz, mas que é preciso ser visto a longo prazo e não pode ser feito com medidas avulsas”, disse.

É objetivo dos promotores que da convenção resulte uma “Nova Agenda Estratégica para o Ensino Superior em Portugal”, visando a próxima década, durante a qual se pretende fortalecer o sistema de ensino superior nacional.

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Enfermeiros iniciam greve de quatro dias convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Paralisação será por regiões de saúde

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Os enfermeiros iniciam hoje uma greve de quatro dias convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) para exigir a “correta contagem dos pontos para todos os profissionais” e protestar contra o encerramento do processo negocial sobre a carreira.

A greve geral decorrerá nos turnos da manhã e da tarde nas instituições de saúde do setor público até quinta-feira e será feita por regiões de saúde, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins.

Hoje, a greve decorre nos hospitais e centros de saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, na terça-feira na ARS do Centro, no dia seguinte na ARS do Norte e na quinta-feira nas regiões do Algarve, Alentejo e Açores.

“É uma greve de todos os enfermeiros para todos os enfermeiros”, cujos “objetivos centrais” se prendem com “duas grandes questões”: a correta contabilização dos pontos para efeitos de descongelamento das progressões e o encerramento da negociação da carreira por parte do Ministério da Saúde, explicou José Carlos Martins.

Apesar de estar marcada uma reunião de negociação suplementar para o dia 30 de janeiro, o SEP decidiu manter a greve por considerar que as propostas apresentadas pelo Ministério da Saúde “estão muito longe daquilo que são as justas reivindicações dos enfermeiros”, sublinhou.

“Nós continuamos a exigir, a pugnar e a lutar” para que seja contabilizado todo o percurso dos enfermeiros que foram reposicionados nos 1.200 euros, para que “não sejam penalizados duas vezes”, vincou.

Assim, os enfermeiros reclamam “a justa e correta contagem de pontos para todos os enfermeiros independentemente do vínculo contratual” e que “o Governo cumpra o que assumiu quando se propôs” negociar a carreira, “isto é, a sua valorização e dignificação”, refere o SEP.

Esta greve não está relacionada com a greve dos enfermeiros em blocos operatórios, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que está suspensa até 30 de janeiro, dia em que haverá uma nova reunião negocial entre os sindicatos e o Governo.

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Portugueses deverão comprar 230 mil veículos novos em 2019

Um crescimento de 0,7% em relação ao ano passado

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O setor automóvel de veículos particulares novos cresceu 2,8% em Portugal no último ano, o que significa um total de 228 mil veículos, contra os cerca de 222 mil registados em 2017.

Refira-se que em 2016 o valor foi de 207 mil. Entre os 13 países europeus analisados, Portugal registou o sexto maior crescimento, ultrapassado pela Hungria, Polónia, Holanda e Espanha – todos acima dos 7 pontos percentuais – e França, neste caso, com crescimento de 3%.

A média de crescimento no total dos países analisados foi de 2,2%.

Para este ano, as perspetivas apontam para um crescimento residual do mercado nacional e para uma recessão na Europa, com uma quebra estimada de 2,5%.

Entre os 13 países analisados pelo Observador Cetelem Automóvel 2019, Portugal crescerá 0,7% e apenas a Espanha e Eslováquia registarão variações positivas, de 2,2% e de 2 pontos percentuais, respetivamente.

A Hungria, depois de ter sido o país com maior crescimento em 2018 (16,1%), travará a fundo, com uma quebra estimada na ordem dos 11,1%.

«O mercado europeu atingiu em 2018 valores similares ao contexto pré-crise de 2008, com cerca de 16 milhões de veículos novos vendidos a particulares. A recessão nas vendas de veículos a privados parece atingir países com grande tradição no setor, como o Reino Unido ou Itália. Mas o mercado automóvel de particulares em Portugal também não sai ileso, pelo que, depois do crescimento registado em 2018, deveremos assistir a uma estabilização nas vendas. Quanto às motorizações, as estratégias globais que visam diminuir a importância do diesel e potenciar os veículos elétricos estão a resultar em parte. Se os veículos movidos a gasolina aumentaram significativamente nos últimos anos, e não se prevê que abrandem a curto prazo, os híbridos e os elétricos não ultrapassam, para já, os 6%, e os dados apontam que se aproximarão dos 10% em 2020», sublinha Pedro Nuno Ferreira, Diretor Automóvel do Cetelem.

Os veículos a gasolina e híbridos – veículos que, além de um motor de combustão interna, possuem um motor elétrico, com baterias que visam a produção de energia e potência para o motor, e assim a redução do esforço do tradicional motor a combustão, com ganhos nos consumos e emissões – são os vencedores no que concerne ao mercado global de motorizações.

No caso dos automóveis a combustão interna, a quota de mercado dos veículos a gasolina continua a crescer e estima-se que em 2018 tenha chegado aos 54%, mais 6 pontos percentuais que em 2016, e bem acima dos 33% de 2014.

As previsões até 2020 apontam para um crescimento constante (2 pontos percentuais ao ano, até aos 58%). Já o diesel continua a perder expressão (40% em 2018, menos 7 pontos que em 2017 e menos 24% que em 2014); as quebras serão também constantes (4 pontos percentuais ao ano, até aos 32%).

Entre os motores mais inovadores, o destaque vai para os híbridos, que chegaram em 2018 aos 5% de quota de mercado. Um crescimento constante, pois prevê-se que a sua quota em 2019 seja de 6% e em 2020 de 7 pontos percentuais.

Já as vendas de veículos elétricos continuam a ser residuais, menos de 1%, e sem expetativa para os próximos dois anos, pois a sua quota de mercado não deverá ultrapassar os 3%.

Regista-se um crescimento constante do setor de novas motorizações hibridas e elétricas – que não passava os 3% em 2014, e é agora de 6% e em 2020 deve chegar aos 10 pontos percentuais.

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Ordem dos Médicos pede “apuramento das causas” de aumento da mortalidade infantil

Dados provisórios.

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A Ordem dos Médicos pediu hoje um “apuramento rápido” das causas do “aumento da mortalidade infantil”, que, segundo dados provisórios da Direção-geral da Saúde, registou em 2018 o valor mais elevado desde 2013.

De acordo com os dados oficiais ainda provisórios, os valores da mortalidade infantil são apenas ligeiramente acima dos que foram verificados em 2016.

Segundo dados provisórios hoje divulgados no site da Direção-geral da Saúde (DGS), a taxa de mortalidade infantil foi no ano passado de 3,28 mortes por cada mil nados vivos, quando em 2017 tinha sido de 2,69 e em 2016 de 3,24.

A evolução da taxa de mortalidade infantil (até ao 1.º ano de vida), hoje noticiada pelo Correio da Manhã, levou a Ordem dos Médicos a apelar à DGS para que retire conclusões finais sobre as causas de cada morte.

Na nota, o bastonário Miguel Guimarães considera que os dados, ainda preliminares, são “preocupantes”.

A nota da Ordem aponta refere que os números brutos da mortalidade infantil mostram que em 2017 houve 229 óbitos e em 2018 se registaram 289, ou seja, um acréscimo de 60 mortes num ano.

“A mortalidade infantil é um dos indicadores com evolução mais positiva no nosso país, motivo de referência a nível internacional. Sabemos que o aumento da idade média da maternidade e o maior recurso a tratamentos de fertilidade podem ter algum impacto negativo na mortalidade infantil. Ainda assim, este aumento merece uma rápida análise por parte do Ministério da Saúde para evitar um clima de desconfiança dos utentes em relação ao sistema de saúde”, refere a Ordem dos Médicos.

Na nota hoje divulgada no site, a Direção-geral da Saúde considera que “o número de mortes infantis em 2018 (dados provisórios) não se reflete de forma relevante na taxa de mortalidade infantil, uma vez que também se verificaram mais nados-vivos”.

Aliás, a DGS destaca que o valor da taxa de mortalidade infantil em 2018 é “similar ao verificado em 2016”.

E já nesse ano, em 2016, a autoridade de saúde frisa que Portugal se situava entre os melhores países da União Europeia no que se refere à mortalidade infantil.

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