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Ministro defende fim das propinas no ensino superior

Governo aumentou 24% o número de bolsas de ação social escolar

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Foto: DR

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu hoje políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo o fim das propinas.

Durante a sua intervenção na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que hoje decorre no ISCTE-IUL, em Lisboa, Manuel Heitor lembrou os ideais europeus que garantem a frequência do ensino superior sem sobrecarga para as famílias.

Nos últimos três anos, lembrou, o Governo “aumentou 24% o número de bolsas de ação social escolar”, que passaram de cerca de 64 mil em 2015 para quase 80 mil atualmente, com destaque para as bolsas de mobilidade para o interior no país, que triplicaram.

No entanto, o ministro entende que “tem de ser repensada” a ação social escolar: “Cada vez mais, os ideais europeus nos levam a pensar que não são os estudantes e as famílias que têm de cobrir grande parte das despesas, mas sim aqueles que beneficiam do ensino superior”.

À margem do encontro e em declarações aos jornalistas, Manuel Heitor clarificou que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”, reconhecendo que tal só será possível através de “um esforço coletivo de todos os portugueses”.

“Temos um sistema muito diversificado na Europa, mas a tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias sem reforçar a carga fiscal, mas equilibrando os rendimentos, para que sejam os beneficiários individualmente e os empregadores a ter maiores contribuições no ensino superior”, explicou.

“Hoje temos a certeza que aprender no ensino superior garante acesso a melhores empregos. Temos de alargar essa possibilidade a mais jovens, reduzindo os custos diretos das famílias”, defendeu Manuel Heitor, reforçando a ideia de uma sociedade mais equitativa, com um ensino superior “menos elitista, massificado e mais aberto a todos”.

Durante o debate, o investigador Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, apontou o caso das propinas como um dos pontos negativos de Portugal em relação à Europa: “Estamos onde não devíamos estar na promoção da igualdade. Temos propinas acima da OCDE”.

Pedro Teixeira sublinhou também que o financiamento por aluno “é claramente mais baixo do que a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)”, uma “situação que piorou entre 2010 e 2015”, assim como os recursos investidos no ensino superior em Portugal estão “muito abaixo da OCDE”.

Manuel Heitor lembrou que, nos últimos três anos, houve um crescimento de “cerca de 290 milhões de euros do investimento público e privado na investigação e desenvolvimento”, mas reconheceu que é preciso muito mais, fazendo referência às metas para 2030: duplicar a despesa pública e multiplicar por quatro a despesa privada.

Aumentar a presença de alunos no ensino superior foi precisamente um dos desafios apontados pelo ministro para os próximos anos.

Os números mais recentes indicam que a maioria dos jovens de 20 anos não chega ao superior, apesar de ter havido uma melhoria nos últimos anos, mas é o próprio ministro que sublinha que “não chega”.

“Hoje temos 120 mil jovens com 18 anos e damo-nos ao luxo de só formar metade deles”, afirmou perante uma plateia composta por reitores, presidentes de institutos politécnicos, ex-ministros e atuais responsáveis governamentais.

“Se hoje temos quatro em cada dez jovens de 20 anos no ensino superior, temos de chegar a seis a cada dez jovens com 20 anos participando no ensino superior”, defendeu, sublinhando que também é preciso mais investimento.

Estudos da OCDE indicam que os estudantes vão triplicar em todo o mundo e as instituições portuguesas devem apostar cada vez mais no ensino em várias línguas, tendo em conta a presença de estudantes estrangeiros, lembrou Manuel Heitor.

Atrair estudantes estrangeiros também foi defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva: “Nós podemos ser a Austrália da Europa”.

À margem do encontro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, reforçou a ideia do ministro Santos Silva, acrescentando que “a internacionalização não passa apenas por trazer estudantes”.

Aos jornalistas, lembrou a importância de não se apresentarem medidas avulsas para o ensino superior: “É preciso modernizar, rejuvenescer as instituições, chamar os mais jovens. Este é um percurso que se faz, mas que é preciso ser visto a longo prazo e não pode ser feito com medidas avulsas”, disse.

É objetivo dos promotores que da convenção resulte uma “Nova Agenda Estratégica para o Ensino Superior em Portugal”, visando a próxima década, durante a qual se pretende fortalecer o sistema de ensino superior nacional.

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São estes os vencedores dos ‘Óscares portugueses’

Prémios Sophia 2019

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Os vencedores da sétima edição dos prémios Sophia, atribuídos hoje no Estoril pela Academia Portuguesa de Cinema, são:

Melhor Filme:

“Raiva”

Melhor Realizador:

António-Pedro Vasconcelos – “Parque Mayer”

Melhor Atriz Principal:

Isabel Ruth – “Raiva”

Melhor Ator Principal:

Hugo Bentes – “Raiva”

Melhor Atriz Secundária:

Ana Bustorff – “Ruth”

Melhor Ator Secundário:

Adriano Luz – “Raiva”

“Melhor Documentário em Longa-Metragem:

“O Labirinto da Saudade”, de Miguel Gonçalves Mendes

Melhor Documentário em Curta-Metragem:

“Kids Sapiens Sapiens”, de António Aleixo

Melhor Curta-Metragem de Ficção:

“Sleepwalk”, de Filipe Melo

Curta-Metragem de Animação:

“Entre Sombras”, de Mónica Santos e Alice Guimarães

Prémio Sophia Estudante:

“Terra Ardida”, de Francisco Romão – ETIC

Melhor Série/Telefilme:

“Sara”, de Marco Martins – Ministério dos Filmes

Melhor Direção de Fotografia:

Acácio de Almeida – “Raiva”

Melhor Argumento Adaptado:

Sérgio Tréfaut, Fátima Ribeiro, adaptado do romance “Seara de Vento”, de Manuel da Fonseca – “Raiva”

Melhor Argumento Original:

Jorge Paixão da Costa e Mário Botequilha – “Soldado Milhões”

Melhor Canção Original:

“Cudin” – Composição por Miguel Moreira aka Tibars e Vasco Viana – “Djon África”

Melhor Banda Sonora Original:

Manuel João Vieira – “Cabaret Maxime”

Melhor Montagem:

João Braz – “Soldado Milhões”

Melhor Maquilhagem e Cabelos:

Abigail Machado e Mário Leal – “Parque Mayer”

Melhor Guarda Roupa:

Maria Gonzaga – “Parque Mayer”

Melhor Som:

Pedro Melo, Branko Neskov, Ivan Neskov e Elsa Ferreira – “Soldado Milhões”

Melhor Direção Artística:

Joana Cardoso – “Soldado Milhões”

Melhores Efeitos Especiais/Caracterização:

Filipe Pereira e Manuel Jorge – “Soldado Milhões”

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PS teve de trabalhar “às vezes muito penosamente” com PCP e Bloco

Diz o líder da banca parlamentar dos socialistas

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Foto: Facebook de Carlos César (Arquivo)

O líder parlamentar do PS admitiu hoje que, desde 2015, os socialistas tiveram de “trabalhar o dobro” e “muito penosamente” com aqueles que “dizem apoiar” o Governo, mas disse estar “muito orgulhoso” com os resultados.

O desabafo de Carlos César foi feito num discurso num jantar com militantes, em Alpalhão, Nisa, na abertura das jornadas de proximidade em Portalegre, e a pouco meses do fim da legislatura.

O balanço da legislatura, em que o Governo minoritário do PS teve o apoio da esquerda parlamentar, foi feito por César com palavras duras, tanto para a direita, PSD e CDS, como com críticas indiretas aos parceiros da esquerda, PCP, BE e PEV, que nunca mencionou abertamente.

“Foi uma legislatura trabalhosa por que contamos com a negação da oposição e a negação da posição. Perceberam…”, afirmou o líder parlamentar e presidente do PS no seu discurso.

Depois, explicou os motivos de tanto trabalho nos últimos quase quatro anos.

“Tivemos o dobro do trabalho, porque tivemos que trabalhar, como é nossa obrigação, com aqueles que se nos opõem e tivemos que trabalhar, às vezes muito penosamente, com aqueles que nos dizem apoiar”, acrescentou, para logo fazer subir o tom de voz e dizer que os socialistas estão “muito orgulhosos” do trabalho do Governo.

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Coordenadora do BE defende “reflexão” no Governo e no PS sobre nomeações de familiares

“Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades”

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Foto: DR

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu hoje que o Governo e o Partido Socialista devem refletir sobre a prática de ocupação de cargos públicos por “pessoas com muitas afinidades”.

“Julgo que toda a gente percebe. Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades”, afirmou Catarina Martins.

A deputada e dirigente do BE falava aos jornalistas à margem de uma iniciativa do partido, em Almada, após questionada sobre as críticas recentes de vários dirigentes do PSD, incluindo do cabeça-de-lista às europeias, Paulo Rangel, aos vários casos de ligações familiares em gabinetes de membros do Governo.

“Como a direita está sem projeto, liga sobretudo a casos”, começou por dizer Catarina Martins, advertindo por outro lado que, sobre a matéria em concreto, “deve haver uma reflexão dentro do Governo e no Partido Socialista”.

Considerando que a questão é de “prática política”, Catarina Martins sublinhou: “a democracia precisa de mais espaço para respirar”.

Em entrevista à agência Lusa, sábado, Paulo Rangel defendeu que o Presidente da República já devia ter avisado o primeiro-ministro, António Costa, para não repetir o que chama de “promiscuidades familiares” no Governo.

Rangel considerou que a existência de vários casos de ligações familiares em gabinetes de governantes “não é normal e constitui um atentado gravíssimo ao princípio republicano”.

“No Conselho de Ministros, tem um marido e mulher, um pai e filha. Tem agora uma chefe de gabinete do sucessor do marido, cuja mulher também gere um fundo…”, criticou, referindo-se respetivamente aos ministros Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, José Vieira da Silva e Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos e ao secretário de Estado Duarte Cordeiro.

O candidato do PSD elencou ainda a recente eleição de Francisco César para liderar a bancada socialista nos Açores, filho de Carlos César, que dirige o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República, ou o facto de o irmão da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também integrar o Governo, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre outros casos “de primos e cunhados”.

“Que as pessoas em Portugal não rasguem as vestes e não se escandalizem com isto é sinal de uma certa doença e de um adormecimento da democracia”, afirmou.

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