O ministro das Finanças insistiu hoje na redução do IRC e de um novo modelo do IRS jovem entre as prioridades do Governo, e avisou que “o mais contraproducente” para a estabilidade económica seria acrescentar instabilidade nacional à internacional.
Joaquim Miranda Sarmento falava nas jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, no último painel do primeiro dia de trabalhos que contou também com o ministro da Economia, Pedro Reis, e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
O ministro de Estado e das Finanças começou por se referir ao cenário de “enorme instabilidade e de enorme incerteza internacional” e, sem falar nunca em qualquer partido, alertou que “alguns agentes políticos e alguns partidos políticos poderão adicionar instabilidade e incerteza no plano nacional”.
“Isso será o mais contraproducente para a estabilidade macroeconómica, para a atração de investimento, para o desenvolvimento de novos negócios, para a execução do PRR, para a execução do Portugal 2030 e para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam crescimento económico, que promovam bem-estar social, que melhorem a qualidade de vida dos portugueses”, disse.
Miranda Sarmento voltou a defender a opção de manter as propostas de lei do Governo relativas ao IRS jovem e a redução do IRC fora do articulado do Orçamento do Estado, dizendo que tal permitirá “quando o parlamento assim o entender” discutir “estas duas alterações estruturais aos impostos de forma autónoma, com um debate sério e rigoroso”.
No entanto, quando traçou as prioridades de ação do Governo e do Ministério das Finanças insistiu nestas duas medidas, que são recusadas pelo PS para viabilizar o próximo Orçamento do Estado.
“É fundamental baixar a carga fiscal e baixar a carga fiscal das empresas em sede de IRC porque a taxa nominal marginal que Portugal tem é a segunda mais elevada da União Europeia e a segunda mais elevada da OCDE”, afirmou, dizendo que é para estes números que olham os investidores estrangeiros.
Por outro lado, defendeu, o país precisa “de baixar o IRS sobre os jovens”.
“Junto com as medidas que estamos a tomar para a habitação e com as medidas que estamos a tomar em outras áreas, é esse conjunto de medidas, é essa política pública que nos vai permitir manter jovens, atrair jovens que foram para fora ou atrair jovens de outras nacionalidades que queiram viver e trabalhar em Portugal”, disse.
O ministro das Finanças voltou a apresentar perante os deputados do PSD e do CDS-PP o cenário macroeconómico na base do próximo OE e salientou que o excedente previsto para 2025 – de 0,2 a 0,3% – “é uma escolha do Governo”.
“O país não precisa e o país não aguenta excedentes orçamentais muito elevados. E o que nós pretendemos fazer é usar essa margem orçamental, por um lado, para reduzir impostos e, por outro lado, para melhorar a qualidade dos serviços públicos e com maior investimento público”, afirmou.
Joaquim Miranda Sarmento criticou a forma como foi alcançado o excedente orçamental de 2023 do Governo do PS: “É um excedente artificialmente alto, que resulta de mais carga fiscal e de um efeito da inflação na receita fiscal e de uma degradação dos serviços públicos e de níveis de investimento público muito abaixo daquilo que é necessário”.
