O ministro da Educação considerou hoje que o reforço da ação social tirará o foco da luta estudantil pelo fim das propinas, uma das principais reivindicações dos estudantes, repetida hoje nas ruas, mas não em reunião com o governante.
“Espero convencê-los de que com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”, afirmou Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, reuniram-se hoje com os representantes dos estudantes do ensino superior para assinalar o Dia Nacional do Estudante, num encontro em que participaram também o diretor-geral do Ensino superior, Joaquim Morato, e a presidente do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior, Patrícia Rosado Pinto.
Horas antes, centenas de universitários percorreram as ruas de Lisboa numa manifestação nacional para pedir mais financiamento para o ensino superior e garantiram que irão continuar a lutar para que ninguém seja impedido de estudar, insistindo no fim das propinas.
“Não foi muito referido, talvez porque também sabem que temos aí uma divisão na forma como olhamos para esse problema”, respondeu o ministro quando questionado se aquela reivindicação também tinha sido levantada durante a reunião.
Sobre essa matéria, o ministro, em gestão desde a queda do Governo, já tinha admitido a hipótese de descongelar o valor das propinas, em função das conclusões de um estudo de avaliação da ação social, defendendo que é sobretudo através desse mecanismo que as barreiras financeiras à frequência do ensino superior são mitigadas.
A ideia voltou a ser defendida hoje e Fernando Alexandre sublinhou que, no seu entender, a propina “não é o principal elemento de exclusão”.
“Temos de garantir que temos uma avaliação adequada dos custos de frequência do ensino superior e depois, face ao rendimento das famílias, a ação social garante que nenhum aluno fica excluído por razões económicas e financeiras”, explicou.
Por outro lado, a principal dificuldade referida pelos representantes dos estudantes é a falta de alojamento e o governante reconheceu que os atrasos na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) são preocupantes.
Ainda assim, e com apenas duas mil camas já inauguradas, acredita que a meta de 18 mil camas até 2026 será cumprida.
“Há muitas a serem concluídas. Agora estamos a entrar em período eleitoral, mas haveria muitas inaugurações a fazer nos próximos meses”, afirmou, considerando também que as instituições “perceberam que o alojamento tem de ser pensado além da ação social”, também como um instrumento de integração dos estudantes.
