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Ministra rejeita barreiras a medicamentos inovadores por motivos financeiros

Marta Temido rejeita posição da Ordem dos Médicos

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde rejeitou hoje que existam dificuldades no acesso a medicamentos inovadores por motivos financeiros em Portugal e remeteu para os peritos e técnicos um entendimento sobre os fármacos para o cancro.

“Não há qualquer restrição ao acesso à inovação por razões de natureza financeira, como casos recentes o mostram de uma forma clara e inequívoca”, afirmou a ministra Marta Temido em declarações aos jornalistas à margem de uma cerimónia da Direção-Geral da Saúde que hoje decorreu em Lisboa.

A ministra foi questionada sobre a posição assumida hoje pela Ordem dos Médicos que afirma que há clínicos que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”, denunciando barreiras no acesso a “medicamentos potencialmente inovadores” que colocam “doentes em risco de vida”.

Marta Temido disse que “rejeita por completo” a perspetiva de que haja barreiras no acesso a medicamentos inovadores, considerando que o que pode estar em causa são “divergências entre análises técnicas e clínicas”.

“É eventualmente uma questão de divergência entre análises técnicas e clínicas que terão de ser dirimidas entre os próprios [peritos] com mais discussão e maior formulação”, afirmou, aconselhando que estas questões sejam debatidas em “sede própria” e ainda “talvez com algum resguardo”.

Para a ministra da Saúde, o caso recente das crianças com a forma mais grave de atrofia muscular espinhal, como a bebé Matilde, que serão tratadas no Serviço Nacional de Saúde com acesso a um medicamento inovador é um dos exemplos de que não há barreiras à inovação por restrições financeiras.

Em causa na tomada de posição hoje divulgada pela Ordem dos Médicos está uma denúncia do colégio de oncologia médica que indica que o Infarmed recusou tratamentos contra o cancro que poderiam ter impacto na vida dos doentes.

Tal como afirmou hoje a ministra, já no sábado, após a divulgação da notícia pelo semanário Expresso, o presidente da Autoridade do Medicamento assegurou que a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos para o cancro tem em conta critérios que são apenas técnicos e clínicos, com base na análise de peritos médicos.

Em declarações no sábado à agência Lusa, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, indicou que se trata de casos de medicamentos que ainda estão em avaliação e sobre os quais os médicos podem pedir acesso através de uma autorização de utilização excecional (AUE), sendo que estas autorizações são decididas com base no parecer de peritos médicos, muitos deles oncologistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo dos Institutos de Oncologia.

Estas autorizações de utilização excecional servem para que os médicos possam pedir acesso a um fármaco enquanto este ainda está a ser submetido a avaliação fármaco-económica para poder ser comparticipado e cedido pelo SNS.

Segundo disse, a avaliação das AUE é feita por peritos médicos, com base em critérios técnicos e clínicos, estando de parte as questões de financiamento.

Também Nuno Miranda, médico oncologista e perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, realçou à Lusa que na avaliação das AUE de um medicamento não é tido em conta o preço do medicamento (questão que fica para a avaliação da análise fármaco-económica que decide se será cedido no SNS a todos os que necessitem).

No caso que foi denunciado pelo Colégio de Oncologia no jornal Expresso, Nuno Miranda salienta que é uma terapêutica adjuvante, para doentes com cancro que já foram submetidos a cirurgia ou tratamento.

“O benefício eventual é marginal (…). Não faz uma diferença dramática sobre a vida dos doentes”, indicou o médico oncologista à agência Lusa.

Nuno Miranda recordou que a figura da AUE serve para dar acesso a medicamentos que ainda estão a ser submetidos a uma avaliação e nos casos de risco de vida iminente ou quando há risco real de progressão da doença.

“No caso da terapêutica adjuvante, não fazendo uma diferença dramática sobre a vida dos nossos doentes, o que faz sentido é esperar pela avaliação fármaco-económica para ver se faz sentido mudar de medicamento. É necessário avaliar a eficácia, a toxicidade e o preço”, comentou.

O oncologista sublinhou ainda que estes doentes já estão em tratamento, foram submetidos a cirurgia, “o tratamento mais importante que deviam fazer”, sendo a terapêutica adjuvante uma eventual alternativa à medicação que estava já determinada e prevista.

Contudo, mesmo depois destas declarações, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos entendeu hoje que há clínicos que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”, denunciando barreiras no acesso a “medicamentos potencialmente inovadores” que colocam “doentes em risco de vida”.

O órgão máximo da Ordem quer que sejam diretamente responsabilizados os diferentes peritos envolvidos na cadeia de acesso ao medicamento por decisões erradas que impeçam de “preservar a vida de doentes com cancro”.

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Coordenadora do BE pede taxa mínima no IVA na energia para negociar com Governo

Orçamento de Estado 2020

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Foto: Divulgação / BE

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje que o IVA da energia “deve ir para a taxa mínima para toda a gente”, assumindo que esta questão fiscal será debatida nas negociações para aprovação do Orçamento de Estado para 2020.

Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, Catarina Martins revela que vai avançar para as negociações da aprovação do Orçamento do Estado com a política fiscal na mira, levando o IVA da eletricidade novamente à mesa negocial.

Nesta entrevista, Catarina Martins assume abertura para apoiar o governo, mas adverte que o sentido de voto do Bloco de Esquerda (BE) depende dessa mesma negociação.

“Tivemos uma primeira reunião em que o Governo nos deu conta daquilo que considera que são os grandes números e a sua visão para o OE. Nós também demos conta ao Governo daquilo que são as prioridades do BE e as áreas onde nós achamos que é preciso haver um olhar mais atento, que é preciso haver mais investimento, medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país (…) veremos onde é que este caminho nos leva”, precisou a líder do BE.

Sobre o novo ciclo político-parlamentar, Catarina Martins considera que o PS continua a ser o mesmo e o BE também, mas acentuou: “Somos partidos diferentes e as pessoas conhecem bem as posições de cada um. Agora é certo que, para o PS, tudo o que são alterações estruturais na economia é muito mais difícil, o PS faz parte do centro político que construiu a estrutura da economia portuguesa tal como ela está. Portanto, estas discussões são mais difíceis. Veremos o que é possível fazer”.

Alertou, a propósito, que há sinais que preocupam o BE, nomeadamente na saúde, pois a saúde é um dos “setores muito frágeis”.

“Está frágil por vários motivos: por um desinvestimento na sua orçamentação que tem décadas e que foi muito acentuado no período da troika. Houve uma ligeira recuperação, mas não chega para recuperar tudo o que se perdeu. Está mais frágil também porque a própria população mudou, estamos hoje com a população mais envelhecida e outro tipo de desafios. Está mais frágil porque há o negócio privado da saúde que é florescente e que tem vindo a retirar recursos, recursos humanos e financeiros ao SNS”, explicou.

Ora – segundo lembrou Catarina Martins – o primeiro despacho do Governo sobre a saúde é precisamente proibir a contratação nas instituições de saúde.

“Isto é, do nosso ponto de vista, preocupante. Se estávamos a fazer um caminho de autonomia para poder haver contratação, para os hospitais não estarem meses à espera de uma assinatura de Mário Centeno, se isso foi posto na lei, como é que o Governo no primeiro ato que tem sobre a saúde, é exatamente limitar a autonomia das instituições para contratarem aquilo de que precisam?”, questionou.

No entender de Catarina Martins, a autonomia das instituições é uma discussão essencial e o BE não pode aceitar que uma instituição de saúde não tenha os profissionais de que precisa. Além disso, antevê na saúde dois problemas: os hospitais não podem contratar e o Governo não abre as vagas para a especialização dos mil médicos que estão à espera, quando o país precisa que tenham especialização para estarem a trabalhar.

Quanto aos números para o Orçamento que o Governo apresentou ao BE na primeira reunião, Catarina Martins referiu que existe crescimento económico, mas vincou que é preciso saber o que fazer com esse crescimento económico. Em sua opinião, existe margem para se fazer investimentos que podem ser estruturantes para o país.

Relativamente aos custos do trabalho, Catarina Martins apontou que estes “não são um problema em Portugal”, já que Portugal tem dos salários mais baixos da Europa. Contudo, disse, há outros custos que são um problema, nomeadamente os custos da energia.

Admitiu que uma das questões em aberto é a de saber se há ou não uma maioria em Portugal para puxar pelos salários e pelas condições de trabalho, notando que registou que o primeiro-ministro declarou no debate quinzenal que não se compensam as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional.

Questionada sobre se será a eurodeputada Marisa Matias que vai voltar a ser a cara do BE para as presidenciais, a coordenadora do BE respondeu que há “muito tempo para fazer esse debate”, aludindo ao trabalho e à posição do BE para evitar que pessoas morram afogadas enquanto se discute o fenómeno das migrações na Europa.

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João Cotrim Figueiredo confirma candidatura à liderança da Iniciativa Liberal

Deputado eleito na AR

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Foto: Divulgação / IL

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, confirmou hoje que vai candidatar-se à presidência do partido na Convenção Nacional marcada hoje para “07 ou 08 de dezembro, algures na região centro”.

“No final da discussão sobre o que deve ser o futuro do partido, confirmei ao Conselho Nacional a minha disponibilidade para apresentar uma candidatura”, disse à Lusa João Cotrim Figueiredo.

O deputado e agora candidato à presidência do partido Iniciativa Liberal falava à Lusa no final do Conselho Nacional do partido que se realizou em Espinho.

A candidatura de João Cotrim Figueiredo surge na sequência da decisão do presidente da iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, anunciada no final de outubro, de abandonar a liderança do partido. Guimarães Pinto alegou que a sua missão foi cumprida no “dia histórico” em que a IL se estreou com uma intervenção no parlamento.

Segundo João Cotrim Figueiredo, “o objetivo agora é que o partido seja o mais rapidamente preparado para as batalhas políticas”, nomeadamente para denunciar “as variadíssimas circunstâncias em que o Estado vai ganhando poder à conta dos cidadãos comuns”.

“Isso não se consegue sem ter as questões formais e regulamentares devidamente arrumadas, portanto, temos de o fazer, faz parte da vida partidária, mas não é o mais importante, é uma pré-condição para fazer o verdadeiro trabalho que é politica e uma oposição ao PS”, considerou.

“No Conselho Nacional foi discutida a situação criada com a demissão do Carlos Guimarães Pinto, mas sobretudo aquilo que resultou da eleição de um deputado da Iniciativa Liberal para o Parlamento, o que altera muitíssimo as circunstâncias em que o partido opera. Altera desde logo a liderança, mas também as suas responsabilidades e a organização”, acrescentou João Cotrim Figueiredo.

O deputado e candidato à liderança do partido irá agora constituir a equipa que integrará a sua candidatura “para responder a esses desafios”.

“Irei fazer nos próximos dias os convites formais para Comissão Executiva e também ouvi-los para enriquecer a moção estratégica com os seus contributos”, referiu, sublinhando que o seu “grande objetivo” é colocar “as ideias liberais no centro do debate político e fazer à volta dessas ideias verdadeira oposição àquilo que tem sido um credo, uma doutrina, sem oposição em Portugal, que é esta doutrina que o Estado tudo pode, tudo controla”.

A IL elegeu João Cotrim Figueiredo para a Assembleia da República pelo círculo de Lisboa, nas eleições legislativas de 06 de outubro passado, nas quais Guimarães Pinto liderou a lista do partido pelo Porto.

O dia e localidade exatos para a realização da Convenção Nacional para eleger a Comissão Executiva serão conhecidos “em breve”, logo que seja confirmado um espaço com capacidade para acolher os participantes.

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Três mortos em despiste que envolveu carro da GNR na A42, no Porto

Na A42

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Foto: Mónica Quintela

Três pessoas morreram e outras três ficaram com ferimentos na sequência de um despiste, seguido de abalroamento, esta tarde de domingo, na A42, entre Porto e Paços de Ferreira.

Segundo dá conta o Jornal de Notícias, uma viatura da GNR terá sido abalroada por um carro quando estava a registar um outro acidente ocorrido no mesmo local, naquela autoestrada.

O militar acabou por sofrer ferimentos fatais, assim como uma jovem de 20 anos, que seguia no carro que entrou em despiste. Uma terceira vítima acabou por morrer já na unidade hospitalar, avança o jornal A Verdade. Era o condutor do reboque que procedia à recolha de uma viatura sinistrada.

Foto: Mónica Quintela

O acidente ter-se-à dado no troço que atravessa Paços de Ferreira, levando ao corte temporário da A42. Das três vítimas que sobreviveram, há duas em estado grave que inspiram cuidados médicos rigorosos.

No local estão as equipas das viaturas médicas de emergência e reanimação dos hospitais do Vale do Sousa, Pedro Hispano e São João e ainda a viatura de suporte imediato de vida de Santo Tirso, para além de bombeiros de várias corporações. O alerta foi dado pouco depois das 16h30.

(Notícia atualizada às 17h59 com a informação de uma terceira vítima mortal)

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