A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, reiterou esta sexta-feira, em Braga, o seu compromisso “para que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga tenha novas instalações”, referindo que se trata de “prioridade do Ministério da Justiça”.

“O TAF de Braga bem necessitado está de uma profunda transformação, deslocalizando-o, o que é para nós uma prioridade”, declarou a ministra da Justiça, que aludiu ainda às obras, em breve, nos Palácios da Justiça de Braga, de Guimarães e de Fafe”.

Catarina Sarmento e Castro, falando no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, na cerimónia evocativa do 70.º aniversário da refundação da Associação Jurídica de Braga, referiu-se à brevidade das novas instalações da PJ de Braga.

Ao todo serão investidos no parque judiciário da Comarca de Braga, que abrange todo o distrito de Braga, 19 milhões de euros, ainda segundo revelou a ministra da Justiça, enaltecendo igualmente o trabalho da Escola de Direito da Universidade do Minho.

No seu discurso, Catarina Sarmento e Castro preconizou que “a justiça deve estar ao serviço dos cidadãos e das empresas”, de permeio com o estudo das ciências jurídicas, onde “tem tido sempre um papel preponderante a Associação Jurídica de Braga”.

Reunião na segunda-feira com oficiais de justiça

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, reunirá já na próxima segunda-feira, em Lisboa, com as estruturas sindicais dos oficiais de justiça, por causa do estatuto daquela carreira profissional, segundo revelou na tarde desta sexta-feira, em Braga.

Em declarações a O MINHO, já depois das comemorações da refundação da Associação Jurídica de Braga, a titular da pasta da Justiça afirmou que “já na próxima segunda-feira” apresentará uma “proposta que será a melhor solução para a Justiça”.

Questionada se com tal proposta poderá colocar fim ao ciclo de greves dos funcionários judiciais, Catarina Sarmento e Castro disse “não ter dúvidas que até por uma questão de cordialidade com negociações nesse momento acabarão logo essas greves”.

A ministra da Justiça salientou que “obviamente” não pode “revelar ainda publicamente aquilo que constitui” a proposta e “como é claro serão as estruturas representativas dos sindicatos as primeiras a conhecerem” o que vão propor como medidas.

“Neste momento só posso dizer que é a melhor solução para a justiça e também para os oficiais de justiça”, destacou Catarina Sarmento e Castro, mostrando-se “confiante”, relativamente ao futuro e ao novo estatuto esperado pelos funcionários judiciais.