A ministra da Saúde reiterou hoje que a tutela não tinha como saber mais sobre a acumulação de funções do anterior diretor executivo do SNS de escusou-se a comentar se esta é, ou não, uma situação pouco escrutinada.
“Era muito claro no currículo do doutor Gandra d’Almeida que ele, durante aquele período em que esteve como diretor regional do INEM, acumulou funções. O que eu e o Governo conhecemos e conhecíamos era o que estava no currículo. Não havia forma de ter conhecimento de qualquer outra coisa”, disse Ana Paula Martins.
Em Gondomar, no distrito do Porto, onde inaugurou esta manhã uma Unidade de Ambulatório de Saúde Mental, a ministra da Saúde reiterou que o que a tutela conhecia era o que estava no currículo do anterior diretor executivo do SNS e nunca respondeu a questões sobre as remunerações relacionadas com essa acumulação de funções.
“É patente no currículo do doutor Gandra d’Almeida que praticava medicina durante o período em que esteve em funções como diretor do INEM-Norte. Foi isso que eu vi e é isso que o relatório da CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] diz. As acumulações não são ilegais desde que autorizadas”, referiu.
Questionada se as nomeações devem ser mais escrutinadas, Ana Paula Martins não respondeu e pediu que se aguarde “com serenidade” pelo trabalho da Inspeção Geral de Atividades em Saúde.
Na terça-feira, também o primeiro-ministro disse nem ele nem a ministra da Saúde sabiam ou tinham como saber de eventuais incompatibilidades do diretor demissionário do SNS “na vigência do Governo anterior”.
De acordo com relatos da intervenção de Luís Montenegro no Conselho Nacional do PSD, que decorreu à porta fechada, o líder social-democrata referiu-se à polémica que levou à demissão de Gandra d’Almeida, depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão e que terá recebido por esses turnos mais de 200 mil euros.
Já segundo documentos da CReSAP, enquanto ainda era diretor da delegação Norte do INEM, Gandra d’Almeida apenas revelou ter exercido funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho de 2015 a 2022, mas não referiu os serviços prestados em Faro e Portimão enquanto dirigia o INEM do Norte.
Entretanto, o antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde e ex-deputado do PSD Álvaro Almeida foi anunciado na terça-feira pelo Governo para liderar a direção executiva do SNS na sequência da demissão de António Gandra d’Almeida que ocorreu e foi aceite de imediato após a transmissão da reportagem da SIC.