A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, visitou durante toda a tarde desta segunda-feira o parque judiciário mais degradado, em Braga, desde tribunais em situações precárias ou em instalações provisórias, mas também conheceu já a futura sede da PJ.
Rita Alarcão Júdice, acompanhada da secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, começou por ser recebida no Salão Nobre da Câmara Municipal de Braga, pelo presidente, Ricardo Rio, fazendo, logo a seguir, um périplo pelo parque judiciário.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, reiterou aos jornalistas que “a área dos equipamentos da Justiça é aquela que mais foi esquecida aqui no concelho de Braga, por parte dos anteriores dois Governos”, ambos do Partido Socialista.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, situado num edifício adaptado, da antiga Casa dos Magistrados de Braga, com pouco espaço e três pequenas salas de audiências, foi por onde as duas governantes começaram a visita pela Comarca de Braga.
A seguir, a comitiva, sempre acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, seguiu para o Tribunal de Família e Menores de Braga, que se encontra para já instalado provisoriamente no piso acima da Loja do Cidadão de Braga.
O périplo prosseguiu pelo Palácio da Justiça de Braga, onde se têm verificado constantes infiltrações de água e de humidade, especialmente nos pisos superiores, estando já previstas obras de ampliação, para o Tribunal de Família e Menores de Braga.
No Palácio da Justiça de Braga, em Santa Tecla, onde funcionam todos os Juízos Cíveis e Criminais, além do DIAP, também já não se faz qualquer videoconferência há mais de um mês, na principal sala de audiências, por problemas com os microfones.
Por tal razão, têm sido adiados alguns julgamentos, parte deles com muitos arguidos, como ficou a saber-se esta segunda-feira durante a visita, em Braga, da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros.
A primeira visita da titular da pasta da Justiça terminou já ao final da tarde, com uma deslocação às futuras instalações da sede da Polícia Judiciária de Braga, que deverá estar concluída até ao fim do ano, com obras previstas para sete meses já adjudicadas.
Ao final da manhã, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, visitou o Tribunal Arbitral de Consumo (CIAB) de Braga e o CNIACC, o Tribunal de Consumo supletivo nacional, que intervém nas áreas onde não exista um centro específico.
