A ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoio às artes, a pedido do Bloco de Esquerda, cujo requerimento “com caráter de urgência” foi aprovado, na terça-feira.
De acordo com fonte parlamentar, o requerimento, entregue na sexta-feira pelo Bloco de Esquerda (BE), a pedir uma audição da ministra na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, foi aprovado “por unanimidade”, tendo estado ausentes da votação os deputados do CDS-PP e do PAN.
No documento, as deputadas do BE Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira, salientam que “os resultados dos concursos bienais de apoios às artes, conhecidos a 11 de outubro, confirmaram um panorama de largo subfinanciamento às estruturas artísticas”.
Os resultados provisórios dos concursos de apoio às artes para o biénio 2020/2021 foram divulgados a 11 de outubro pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris.
O período de contestação terminou no dia 25 de outubro e os contratos com as estruturas apoiadas deverão ser assinados até ao final de 2019.
Entretanto, na segunda-feira começaram a ser divulgados os resultados definitivos dos concursos de algumas áreas.
Embora o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, tenha afirmado na semana passada que não podia revelar quantas entidades contestaram os resultados, admitiu que o número rondaria os 75, o mesmo número dos elegíveis que ficaram de fora, sem garantir que tenham sido exatamente essas as que reclamaram.
No requerimento, as deputadas do BE recordam que o júri do concurso de teatro alertou que os montantes disponíveis para financiamento eram desajustados “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”. Como resultado, “a seriação final permitiu apoiar 27 candidaturas em 62 elegíveis” naquela área.
“Ou seja, o concurso permitiu financiar apenas ‘cerca de 40%’ das candidaturas elegíveis. Na mesma carta apelava o júri a um reforço ‘tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso’, algo que não se verificou apesar do alerta”, lê-se no documento.
No final de outubro, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes.
A decisão de protesto foi avançada no final de duas tribunas públicas em Lisboa e no Porto, a 29 de outubro, com a participação e revelação de testemunhos de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas culturais e sindicais.
As tribunas públicas decorreram pouco mais de uma semana depois de cerca de 30 artistas terem entregado ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.
No meio da contestação, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de se avançar com uma “revisão crítica” do atual modelo de apoio às artes, que já tinha sido recentemente revisto e simplificado nos procedimentos.
Na quinta-feira passada, o diretor-geral das Artes defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio às artes, admitindo que sejam vistas “formas de aperfeiçoar o [atual] modelo e corrigir aspetos que não estejam a funcionar”.
