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Ministra da Cultura vai ao parlamento prestar esclarecimentos sobre os concursos

Bienal de Cerveira entre os excluídos pela DGArtes

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoio às artes, a pedido do Bloco de Esquerda, cujo requerimento “com caráter de urgência” foi aprovado, na terça-feira.


De acordo com fonte parlamentar, o requerimento, entregue na sexta-feira pelo Bloco de Esquerda (BE), a pedir uma audição da ministra na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, foi aprovado “por unanimidade”, tendo estado ausentes da votação os deputados do CDS-PP e do PAN.

No documento, as deputadas do BE Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira, salientam que “os resultados dos concursos bienais de apoios às artes, conhecidos a 11 de outubro, confirmaram um panorama de largo subfinanciamento às estruturas artísticas”.

Os resultados provisórios dos concursos de apoio às artes para o biénio 2020/2021 foram divulgados a 11 de outubro pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris.

O período de contestação terminou no dia 25 de outubro e os contratos com as estruturas apoiadas deverão ser assinados até ao final de 2019.

Entretanto, na segunda-feira começaram a ser divulgados os resultados definitivos dos concursos de algumas áreas.

Embora o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, tenha afirmado na semana passada que não podia revelar quantas entidades contestaram os resultados, admitiu que o número rondaria os 75, o mesmo número dos elegíveis que ficaram de fora, sem garantir que tenham sido exatamente essas as que reclamaram.

No requerimento, as deputadas do BE recordam que o júri do concurso de teatro alertou que os montantes disponíveis para financiamento eram desajustados “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”. Como resultado, “a seriação final permitiu apoiar 27 candidaturas em 62 elegíveis” naquela área.

“Ou seja, o concurso permitiu financiar apenas ‘cerca de 40%’ das candidaturas elegíveis. Na mesma carta apelava o júri a um reforço ‘tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso’, algo que não se verificou apesar do alerta”, lê-se no documento.

No final de outubro, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes.

A decisão de protesto foi avançada no final de duas tribunas públicas em Lisboa e no Porto, a 29 de outubro, com a participação e revelação de testemunhos de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas culturais e sindicais.

As tribunas públicas decorreram pouco mais de uma semana depois de cerca de 30 artistas terem entregado ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

No meio da contestação, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de se avançar com uma “revisão crítica” do atual modelo de apoio às artes, que já tinha sido recentemente revisto e simplificado nos procedimentos.

Na quinta-feira passada, o diretor-geral das Artes defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio às artes, admitindo que sejam vistas “formas de aperfeiçoar o [atual] modelo e corrigir aspetos que não estejam a funcionar”.

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Área ardida diminuiu mais de metade até 30 de junho

Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

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Os incêndios florestais provocaram até 30 de junho 3.936 hectares de área ardida, menos 60% do que no mesmo período de 2019, revelou hoje o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Segundo dados provisórios enviados à agência Lusa pelo ICNF, registaram-se 2.143 incêndios rurais entre 01 de janeiro e 30 de junho, que resultaram em 3.936 hectares (ha) de área ardida, entre povoamentos (2106 ha), matos (1553 ha) e agricultura (277 ha).

O ICNF avança que, em comparação com o mesmo período de 2019, registaram-se menos 55% de ocorrências e menos 60% de área ardida total, com especial redução na área ardida agrícola (-85%).

“Comparando os valores do ano de 2020 com o histórico dos 10 anos anteriores, assinala-se que se registaram menos 65% de incêndios rurais e menos 77% de área ardida relativamente à média anual do período”, refere aquele organismo, sublinhando que o ano de 2020 apresenta, até ao dia 30 de junho, o segundo valor mais reduzido em número de incêndios e o terceiro valor mais reduzido de área ardida, desde 2010.

De acordo com o ICNF, o maior número de incêndios ocorreu, até 30 de junho, nos distritos do Porto (433), Aveiro (182) e Viseu (174), mas são maioritariamente fogos de reduzida dimensão, que não ultrapassam um hectare de área ardida.

Por sua vez, o distrito mais afetado em área ardida é Faro, com 2279 hectares, cerca de 58% da área total ardida até à 30 de junho, em resultado do grande incêndio de Aljezur.

O ICNF refere ainda que o distrito de Vila Real é o segundo com mais área ardida, com 407 hectares, seguido de Beja, com 174 hectares.

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Despesa do SNS e dos Serviços Regionais de Saúde terá aumentado 4,9% em 2019

Segundo o INE

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Foto: DR / Arquivo

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos Serviços Regionais de Saúde (SRS) dos Açores e da Madeira deverá ter aumentado 4,9% em 2019, segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

De acordo com os dados provisórios da Conta Satélite da Saúde do INE, a despesa do SNS e SRS cresceu 6,1% em 2018, mais 2,6 pontos percentuais (p.p.) do que em 2017, devido ao reforço do financiamento de todos os principais prestadores.

“A despesa em hospitais privados e prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório aumentou 10,7% e 6,2%, respetivamente, em consequência do maior financiamento aos hospitais com Contrato de PPP [parcerias público-privadas] (+4,0%) e às entidades convencionadas”, justifica o INE

Segundo os indicadores, o aumento do consumo intermédio e dos custos com o pessoal dos prestadores públicos justificaram o incremento do financiamento aos hospitais públicos (+6,1%) e aos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (+3,4%).

A despesa em farmácias também cresceu (+5,1%), refletindo “o crescimento da despesa com medicamentos comparticipados e com outros produtos médicos, tais como dispositivos da diabetes, produtos de ostomia e incontinência, dietéticos e câmaras expansoras”.

“Em termos estruturais destacou-se a diminuição do peso do financiamento em prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (-0,3 p.p.) e em farmácias (-0,2 p.p.) e, em sentido inverso, o aumento da importância relativa dos hospitais privados (+0,3 p.p.)”, sublinha o INE.

Para 2019, os dados preliminares apontam para um aumento da despesa do SNS e SRS (+4,9%).

“Em 2018, não se observaram alterações significativas na repartição da despesa corrente em saúde por prestador”, refere o INE.

De acordo com os dados, os prestadores públicos (hospitais, que incluem os hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), unidades residenciais de cuidados continuados, prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e prestadores de serviços auxiliares concentraram 38% da despesa corrente.

Os hospitais com Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) representaram 19,4% da despesa corrente dos hospitais privados.

O Instituto Nacional de Estatística explica que os resultados da Conta Satélite da Saúde (CSS) são consistentes com a base 2016 (que substituiu a anterior base 2011) das Contas Nacionais Portuguesas (CNP), divulgada a 23 de setembro de 2019.

“Na base 2016 foram realizadas alterações metodológicas relevantes e introduzida informação de novas fontes, com impacto no nível da despesa corrente em saúde, em termos nominais, e na composição das dimensões de financiamento, prestação e função”, explica o INE.

Tal como as Contas Nacionais Portuguesas (CNP), a CSS é objeto de mudanças de base, sensivelmente a cada cinco anos, com o objetivo de refletir desenvolvimentos metodológicos, atualizações de procedimentos, do universo de referência e respetivas classificações e a incorporação de novas fontes de informação.

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Milionários propõem taxar os mais ricos para ajudas contra a crise

Não consta na lista qualquer nome português

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Foto: DR / Arquivo

Um grupo de 83 milionários propôs a aplicação “imediata” de uma taxa aos mais ricos do planeta de “forma permanente” para contribuições que possam ajudar a minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Agora que a crise de covid-19 atingiu o mundo, os milionários como nós desempenham um papel essencial para curar o mundo”, afirmam os signatários numa carta aberta, entres os quais o cofundador da cadeia de gelados norte-americana Ben&Jerry, Jerry Greenfield e o realizador britânico Richard Curtis.

A carta aberta é difundida antes da reunião dos ministros das Finanças do G20 e da cimeira extraordinária para o relançamento económico da União Europeia, esta semana.

“Apelamos aos governos a aumentar os impostos a pessoas como nós, de forma substancial e permanente”, declaram no documento.

“Não somos nós que tratamos das doenças nas unidades de cuidados intensivos. Não somos nós que conduzimos as ambulâncias que transportam os doentes aos hospitais. Não somos nós que trabalhamos no abastecimento dos supermercados ou que entregamos comida de porta em porta”, escreve o grupo que se denominou “Milionários pela Humanidade”.

Até ao momento os subscritores que constam da lista no portal do grupo na Internet são maioritariamente norte-americanos e britânico.

Não consta na lista qualquer nome português.

“Nós temos muito dinheiro. O mundo precisa de dinheiro agora e nos próximos anos” para enfrentar a crise cujo impacto “vai durar dezenas de anos” e que pode “atirar milhões para situações de pobreza”, afirmam na carta aberta.

“Os problemas causados pela pandemia de covid-19 não podem ser resolvidos com caridade. Os chefes de governo devem assumir a responsabilidade de arrecadar os fundos e gastá-los de maneira justa” para o financiamento adequado dos sistemas de saúde, as escolas, e garantir a segurança, afirmam os 83 milionários de todo o mundo.

Os subscritores frisam que deve ser implementado um aumento de taxas, de forma permanente sobre as maiores fortunas do planeta.

“Gente como nós”, referem.

A epidemia global de covid-19 pode vir a provocar uma recessão histórica em todo o mundo, obrigando os governos a dispensar elevadas quantidade de capital em ajuda a empresas atingidas pela paralisação da economia provocada pelo confinamento.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Produto Interno Bruto (PIB) mundial vai sofrer uma quebra de 06% em 2020 e 7,6% no caso de se verificar uma segunda vaga epidémica.

No passado, milionários como Warren Buffet e Bill Gates já sugeriram tributações especiais aos mais ricos do mundo.

Em 2019, um pequeno grupo de milionários norte-americanos e empresários, tais como George Soros e o cofundador da plataforma digital Facebook, Chris Hughes, assim como os herdeiros da Disney e da cadeia Hyatt, entre outros, publicaram um documento em que apoiam uma proposta semelhante sobre taxas aos mais ricos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 566 mil mortos e infetou mais de 12,79 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.660 pessoas das 46.512 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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