O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira perante um tribunal de júri em Viana do Castelo a pena máxima, 25 anos de prisão, para um homem acusado de matar a namorada e esconder o corpo em Ponte de Lima.
Durante as alegações finais, o advogado que representou a família da vítima corroborou integralmente as palavras do procurador do MP, pedindo igualmente pena máxima para o arguido.
Mas a advogada oficiosa do arguido pediu a absolvição, considerando que nenhum dos crimes de que está acusado ficou provado em sede de julgamento.
Para o procurador do MP, não há “a mínima dúvida” de que o arguido, de 59 anos, cometeu aquele crime. Adiantou que o telemóvel da vítima, que o arguido levou consigo, “foi a testemunha silenciosa deste caso”.
Dirigindo-se aos jurados e aos juízes de carreira, o procurador pediu-lhes para fazerem justiça condenando o arguido a 25 anos de cadeia.
O procurador pediu ao arguido que, durante o cumprimento da pena, “perceba a sua própria natureza, que se redima e se cure”.
Antes de encerrar a sessão, a juíza que presidiu ao coletivo perguntou ao arguido se queria usar da palavra para se defender das acusações de que é alvo, tendo aquele voltado a declarar-se inocente e chamado “mentiroso” ao psiquiatra que fez a sua avaliação durante a fase de inquérito, por ter dito que o tinha feito durante uma hora.
“Não é em cinco minutos que se pode dizer que uma pessoa é psicopata. Se eu tivesse assassinado, tinha tempo suficiente para fugir. Tinha condições para ir para o Brasil e não fui, decidi enfrentar a justiça”, declarou.
O homem, fiscal de obras, desempregado, natural de Alijó, chegou a tribunal acusado de um crime de homicídio qualificado, profanação de cadáver, furto qualificado e detenção de arma proibida.
Na tese do MP, o arguido, detido em março de 2015 e desde então a aguardar julgamento em prisão preventiva, matou a namorada, entre 27 e 28 de agosto de 2012.
Desferiu-lhe, com um “objeto contundente”, um golpe na coluna vertebral, provocando-lhe de forma “direta e necessária” a morte, segundo a acusação.
“Depois de se assegurar que estava morta e com o fito de não ser responsabilizado, escondeu o cadáver numa mata arbustiva situada no lugar de Paredes, freguesia de São Pedro de Arcos, no concelho de Ponte de Lima, local ermo e descampado, onde só casualmente viria a ser encontrado, a 04 de novembro de 2012”, refere o MP.
Na altura dos factos o arguido e a namorada tinham residência em Torres Novas e teriam vindo passar uns dias ao Alto Minho, tendo ficado hospedados numa residencial em Ponte de Lima, concelho onde viria a ser encontrado o corpo da mulher, na altura com 32 anos de idade.
Quando foi detido, em março 2015, o homem encontrava-se em liberdade condicional à ordem de outro processo onde foi condenado a pena de prisão por tentativa de homicídio de uma filha de uma anterior companheira.
A leitura da decisão judicial ficou marcada para dia 19 de fevereiro, às 14h00.
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