O Ministério Público (MP) pediu 18 anos de cadeia por homicídio qualificado para o homem acusado de estrangular até à morte a mulher no restaurante de ambos em Salamonde, Vieira do Minho.
Nas alegações finais, que decorreram hoje no Tribunal de Braga, a defesa do arguido, Manuel Fidalgo, pediu a sua absolvição com base no princípio in dubio pro reu.
O advogado João Magalhães alegou que o inquérito criminal foi mal feito, porque da acusação não constaria o relatório da autópsia da vítima e porque faltariam imagens relevantes na documentação, como as que foram vistas a pedido da defesa mostrando um homem a entrar no local de crime e que a Polícia Judiciária não terá incluído no inquérito.
Posto isto, conclui o advogado, o inquérito e a fase de instrução violaram princípios constitucionais de defesa do arguido.
Por seu turno, a família, representada pela advogada Arminda Melo, pediu a pena máxima e uma indemnização de 500 mil euros.
Tanto o MP como a família pedem a indignidade sucessória do arguido, isto é, que Manuel Fidalgo não tenha direito a receber como herança os bens da mulher.
Sobre o crime
Manuel Fidalgo, de 45 anos, terá assassinado, em março de 2019, a mulher, Ana Paula, de 31 anos, por estrangulamento, no restaurante/residencial que ambos possuíam em Salamonde, Vieira do Minho.
Na última audiência do julgamento, o coletivo de juízes ouviu duas testemunhas, uma delas, uma antiga empregada, sazonal, do restaurante, a qual garantiu que nunca viu qualquer problema, e muito menos violência, entre o casal, mas sublinhando que alguns membros da família “apoucavam” Manuel Fidalgo, a quem apelidavam de “boneco”.
Foi, ainda, ouvida uma outra testemunha, um homem que apareceu nas imagens de videovigilância a entrar para a lavandaria, o local onde a vítima foi encontrada já sem vida, ou quase a falecer.
O homem contou que entrou no local porque era hóspede e dormia num quarto da zona, e revelou que foi a filha do casal que o alertou para a ocorrência, tendo até, uma vez que tem alguns conhecimentos de primeiros socorros, tentado prestar-lhe auxílio, antes da chegada do INEM.
Apertou-lhe o pescoço
A acusação diz que o arguido, António Manuel Fidalgo, de 45 anos, – em prisão preventiva – ,motorista de profissão, terá “apertado o pescoço” da mulher, Ana Paula, de 41 anos, “com o que lhe causou a morte por asfixia”. O alegado crime ocorreu, supostamente por razões amorosas, no dia 7 de março de 2019, pelas 21 horas, na lavandaria da pensão/restaurante que ambos exploravam no local.
A morte da mulher ocorreu um dia antes de o casal assinar escrituras sobre bens que possuíam em conjunto, um ato preparatório do divórcio.
O Ministério Público especifica que, ao fim da tarde, o arguido chegou ao restaurante e encontrou, atrás do balcão, um homem de nome Jorge, que pensava ser amante da mulher, e que é testemunha no processo. Pelas 20h00, numa discussão – na lavandaria – sobre as desavenças que mantinham por causa dele, o arguido, desagradado, e com ciúmes, “colocou-lhe as mãos no pescoço, e apertou-o com força, impedindo-a de respirar. Até lhe tirar a vida”.
O alegado homicida casou com a vítima em Agosto de 1998, e dela teve dois filhos.
