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Cávado

Ministério Público de Barcelos diz que chamar “moina” a polícia não é crime

Forças de segurança indignadas

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Foto: O MINHO / Arquivo

Chamou “moina” a um polícia e acabou detido. O Ministério Público veio agora arquivar o processo por considerar que esse insulto não constitui crime.

Ao que soube O MINHO, o incidente ocorreu na cidade de Barcelos, quando um agente da PSP foi insultado por um cidadão durante uma operação de fiscalização de trânsito.

Insatisfeito com o agente da autoridade, o condutor chamou-lhe “moina”, um nome que é utilizado como referência a polícias na zona Norte, mas que é considerado insultuoso pelos agentes de autoridade.

Por esse facto, o processo seguiu para o Tribunal de Barcelos, mas foi agora arquivado por uma procuradora do Ministério Público por esta não considerar o insulto como sendo punível por lei.

Na notificação sobre o arquivamento do processo, é referido, pela procuradora, que “moina aos olhos do dicionário significa: Força pública encarregada de garantir a segurança e a ordem públicas e combater infracções à lei. = BÓFIA, POLÍCIA”, isto segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Esta situação está a indignar as forças de segurança daquela localidade, que se sentem não só desrespeitados pelo Tribunal, como consideram que este pode ser um incentivo para que aumentem (ainda mais) os insultos aos agentes de autoridade.

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