Seguir o O MINHO

Alto Minho

Ministério Público com falta de magistrados em Viana do Castelo

Procuradores “sobrecarregados”

em

Tribunal de Ponte de Lima é um dos mais afetados. Foto: DR / Arquivo

A falta de magistrados do Ministério Público na comarca de Viana de Castelo afeta principalmente os tribunais de Vila Nova de Cerveira e de Ponte de Lima, cujos procuradores estão em regime de acumulação com os serviços de origem.

O Ministério Público de Viana do Castelo está dotado de 26 magistrados, mas o procurador coordenador da comarca afirma que “o quadro ideal de magistrados do Ministério Público deveria ser cerca de 30, o mesmo número que o de magistrados judiciais em funções”.

Desde o primeiro dia de setembro até ao dia três de novembro estiveram sem magistrado o lugar de Vila Nova de Cerveira e um dos lugares de Ponte de Lima. Nesse período, o serviço do Ministério Público em Vila Nova de Cerveira e em Ponte de Lima foi assegurado por outros magistrados, em regime de acumulação com o seu serviço de origem.

O serviço de Vila Nova de Cerveira foi assegurado por uma procuradora da Procuradoria dos Juízos Locais Criminal e Cível de Viana do Castelo e no núcleo do Departamento de Investigação e Ação Penal da mesma cidade. O serviço correspondente ao lugar vago de Ponte de Lima foi assegurado pela procuradora de Viana do Castelo e pelas magistradas de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez.

“Estes magistrados e todos os demais do Ministério Público da comarca de Viana do Castelo têm cargas de serviço elevado, pelo que, excecionalmente, só foram incumbidos de assegurar o serviço de natureza urgente correspondente aos lugares vagos, na medida do possível e das suas capacidades humanas”, afirma a O MINHO Agostinho Fernandes, procurador coordenador da comarca de Viana do Castelo.

Em Caminha, também se verificou uma situação de ausência de magistrado do MP, desde o princípio de agosto até ao início deste mês, por diferentes motivos (licença parental alargada, férias pessoais e doença), tendo o serviço da respetiva Procuradoria e secção do DIAP sido assegurado, em regime de substituição, por outros magistrados da Procuradoria dos Juízos Locais Criminal e Cível de Viana do Castelo e no núcleo do DIAP de Viana do Castelo.

“Estes magistrados pela razão já exposta (sobrecarga de serviço) realizaram em Caminha, essencialmente, o serviço de natureza urgente”, afirma o procurador coordenador da comarca.

A demora dos processos é explicada pela “sobrecarga de serviço dos magistrados, o excesso de serviço distribuído aos funcionários judiciais, principalmente os afetos às unidades do Ministério Público e há quadros de funcionários que nalguns casos não estão preenchidos, noutros estão subdimensionados e ausências ao serviço por doença”, esclarece Agostinho Fernandes.

Populares