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País

Ministério da Educação integra mais de 800 professores nos quadros

Através do concurso externo

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Foto: DR / Arquivo

Mais de 800 professores passaram a integrar os quadros do Ministério da Educação através do concurso externo, que vinculou mais docentes em relação ao ano passado, mas deixou de fora cerca de 36 mil.


No total, são 872 os docentes que reuniram as condições para vincular, mais 330 do que no ano anterior, segundo as listas definitivas do concurso externo ordinário publicadas hoje na página da Direção-Geral da Administração Escolar.

Este ano, o concurso voltou a ter mais candidatos, depois de uma diminuição em 2019, passando de 34 mil para quase 37 mil professores.

Segundo o Ministério da Educação, os cerca de 36 mil docentes que ficaram de fora “mantêm-se para o concurso de contratação inicial, cujas listas serão publicadas nos prazos previstos no calendário do concurso, bem como para as sucessivas reservas de recrutamento, ao longo do ano letivo”.

Com a publicação da lista definitiva do concurso externo, que foi este ano conhecida mais tarde do que habitualmente devido à pandemia da covid-19, inicia-se agora o período de aceitação da colocação e apresentação de recurso hierárquico.

Em comunicado, a tutela recorda que durante os quatro anos da última legislatura, vincularam cerca de oito mil docentes aos quadros do Ministério da Educação através de vinculações extraordinárias e da “norma-travão”, que passou a exigir apenas três contratos sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento.

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País

Canceladas viagens marítimas entre Madeira e Porto Santo devido ao mau tempo

Mau tempo

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foto: DR / Arquivo

As viagens marítimas entre a Madeira e o Porto Santo previstas para segunda-feira foram canceladas devido ao mau tempo que se faz sentir no arquipélago, informou hoje a empresa Porto Santo Line, responsável pela operação do navio ‘Lobo Marinho’.

A empresa esclarece que as más condições meteorológicas põem em causa a segurança do navio e dos seus passageiros, pelo que cancelou a ligação das 08:00 entre Funchal e Porto Santo e o regresso, às 18:00.

Já hoje, a Porto Santo Line antecipou a viagem de regresso do Porto Santo para as 13:00.

O arquipélago da Madeira encontra-se sob aviso laranja para agitação marítima, vento forte e chuva devido à depressão ‘Clement’, indicou o Serviço Regional de Proteção Civil, alertando que os efeitos da tempestade vão prolongar-se até quarta-feira.

Neste período, estão previstos aguaceiros por vezes fortes, acompanhados de trovoada, bem como vento de sudoeste com rajadas que podem atingir os 115 quilómetros/hora nas zonas altas.

No mar, as ondas podem atingir uma altura máxima de 12 metros na costa norte e de oito metros na costa sul.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a depressão ‘Clement’ formou-se durante o dia 27 de novembro a noroeste da Península Ibérica e os seus efeitos serão sentidos “essencialmente” no arquipélago da Madeira, mas até ao momento não há registo de ocorrências significativas.

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País

Mais de 1,45 milhões de mortos com covid-19 em todo o mundo

Pandemia

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Foto: DR / Arquivo

A pandemia de covid-19 fez pelo menos 1.453.074 mortos em todo o mundo desde que a doença foi descoberta em dezembro na China, revela hoje o balanço diário feito agência France-Presse (AFP) com base em fontes oficiais.

Mais de 62.150.290 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-Cov-2 foram diagnosticados oficialmente no mesmo período e em todo o mundo, sendo que pelo menos 39.582.700 pessoas são hoje consideradas recuperadas.

A agência alerta que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do número real de infeções, pois alguns países apenas testam os casos graves, outros priorizam o teste para rastreamento e muitos países pobres têm capacidade limitada de despistagem.

Nas últimas 24 horas, foram registados 9.259 novos óbitos e 563.602 novos casos em todo o mundo, informa a AFP.

Os países que contabilizaram mais mortes no último dia foram, segundo os respetivos balanços, os Estados Unidos da América (EUA) com 1.186 óbitos, Itália (686) e Polónia (599).

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais atingido pelo novo coronavírus, tanto em número de mortes como de casos, com um total de 266.074 mortes entre 13.246.769 casos, de acordo com a contagem da universidade norte-americana Johns Hopkins. Neste país, pelo menos 5.024.365 pessoas foram declaradas curadas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil com 172.561 óbitos em 6.290.272 casos, a Índia com 136.696 mortos (9.392.919 casos), o México com 105.459 mortos (1.100.683 casos) e o Reino Unido com 58.030 mortos (1.605.172 casos).

Também entre os países mais atingidos pela pandemia de covid-19 estão a Bélgica, que regista mais mortos em relação à sua população, com 142 óbitos por 100.000 habitantes, seguida pelo Peru (109), Espanha (96) e Itália (90).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) declarou oficialmente um total de 86.512 casos (11 novos nas últimas 24 horas), sendo que 4.634 pessoas morreram e 81.598 recuperaram.

Por regiões, a América Latina e as Caraíbas totalizavam até hoje (12:00 de Lisboa) 445.666 óbitos em 12.913.154 casos, a Europa 405.529 mortes (17.845.033 casos), os Estados Unidos e Canadá 278.034 mortes (13.603.135 casos), a Ásia 193.504 mortes (12.301.906 casos), o Médio Oriente 77.899 mortes (3.297.965 casos), África 51.501 mortes (2.158.814 casos) e Oceânia 941 mortes (30.285 casos).

Este balanço é feito a partir de dados recolhidos pelas delegações da agência francesa junto das autoridades nacionais competentes e de informações da Organização Mundial da Saúde.

A AFP nota que devido a correções feitas pelas autoridades ou à publicação tardia dos dados, o aumento dos números diários pode não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.

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Programa de apoio a projetos de Criação e Edição sem audiência de interessados

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A Direção-Geral das Artes (DGArtes) confirmou a dispensa de audiência de interessados do Programa de Apoio a Projetos, na área da de Criação e Edição, de forma excecional, por considerar que iria “comprometer a concessão dos apoios”.

As entidades mantêm, no entanto, “os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão”, esclarece a informação publicada no ‘site’ deste organismo do Ministério da Cultura.

“Considerando o elevado número de candidaturas e o prazo fixado no aviso de abertura para o início [do desenvolvimento] dos projetos artísticos no domínio da criação e edição – 01 de novembro –, a ocorrência da fase de audiência dos interessados iria comprometer seriamente a concessão dos apoios e, consequentemente, a fruição dos projetos por parte do público”, escreve a DGArtes, no seu ‘site’, numa alusão à suspensão de pagamentos dos apoios aprovados, durante o processo.

“A dispensa da fase de audiência dos interessados, relativa ao Programa de Apoio a Projetos de Criação e Edição” constitui assim “uma medida excecional que, neste caso, se considera de superior interesse público”, prossegue a informação da DGArtes.

A dispensa da fase de audiência dos interessados “ocorreu já em anteriores procedimentos de apoio às artes”, nomeadamente no concurso na área da Programação e Desenvolvimento de Públicos.

“Neste caso, tal como em situações anteriores, as entidades têm os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão. Desta forma, são salvaguardados os princípios da administração aberta e da transparência”, conclui a DGArtes.

O esclarecimento da DGArtes acontece depois de algumas estruturas artísticas terem manifestado estranheza pela falta de audiência de interessados, nas suas páginas nas redes sociais, primeiro no âmbito do concurso para projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, que teve resultados divulgados há cerca de duas semanas, quer para projetos nas áreas de Criação e Edição.

Nestas duas áreas – Criação e Edição – o Programa de Apoio a Projetos, da DGArtes, garante este ano o financiamento de 110 candidaturas, num valor de cerca de 2,4 milhões de euros, conforme os resultados anunciados na passada sexta-feira.

“Este ano, serão financiadas 110 candidaturas, correspondendo a um aumento de 104% em relação a 2019 (ano em que foram apoiadas 54). Com uma dotação inicial de 1,7 milhões de euros, esta linha de apoio contou com um reforço financeiro de 720 mil euros, anunciado no final do mês passado pela ministra da Cultura, reforço que veio permitir financiar adicionalmente 33 projetos”.

Este apoio, no entanto, chega a menos de um terço (110) das mais de 380 candidaturas consideradas elegíveis, pelo júri do concurso.

No total, segundo a DGArtes, foram analisadas 506 candidaturas, nas áreas de Criação e Edição, no Programa de Apoio a Projetos, e houve 388 que apresentaram projetos elegíveis para financiamento, mas para os quais não há verba disponível.

O período de candidaturas ao Programa de Apoio à Programação e Desenvolvimento de Públicos foi de 29 de maio a 02 de julho.

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