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Ministério da Economia já pagou “quase 120 milhões” de dívidas às empresas

Covid-19

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Foto: saudemais.tv / DR

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que desde o início da crise gerada pela pandemia o seu ministério acelerou o pagamento de “quase 120 milhões de euros” devidos pelo Estado às empresas.

“Determinámos que as entidades pagadoras [do Estado] procurem acelerar o pagamento das faturas que estão vencidas. No Ministério da Economia já acelerámos o pagamento de quase 120 milhões de euros às empresas desde que esta crise começou”, afirmou o governante em entrevista à rádio TSF.

Relativamente à possibilidade, defendida pelo PSD, de o Estado utilizar os depósitos do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública para liquidar no imediato entre quatro a cinco mil milhões de euros de dívidas a fornecedores, injetando assim liquidez nas empresas, Siza Vieira considera que não será a melhor solução.

“A tesouraria do Estado vai ser muito solicitada nos próximos tempos”, disse, salientando que, por exemplo, as verbas associadas ao novo regime de ‘lay-off’ simplificado “vão ser pagas através da Segurança Social, mas é o Orçamento do Estado que transfere, todos os meses, as verbas” para esse efeito.

Por outro lado, referiu, “o Orçamento do Estado vai ter que, em abril, proceder ao reembolso de três mil milhões de euros do IRS e tudo isso são compromissos muito fortes que o Estado tem mês a mês”.

Sublinhando que “a gestão da tesouraria do Estado é, nesta altura, também um exercício particularmente difícil” e que o Governo está “a fazer um esforço para conciliar tudo isto”, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital considera que “usar a almofada financeira do IGCP só para uma coisa significava que, se calhar, depois ia ter dificuldade em fazer outras a seguir”.

Na entrevista de cerca de 45 minutos transmitida hoje em direto pela TSF, Pedro Siza Vieira garantiu também que “o Governo está atento ao papel que a comunicação social está a desempenhar nesta altura”, assegurando que o executivo “procurará dar uma resposta” à atual situação em que, “paradoxalmente, [os órgãos de comunicação] estão provavelmente a ter as maiores audiências de sempre, mas [com] as receitas a cair”.

Já quanto à possibilidade – que Espanha está a acautelar, produzindo legislação específica – de empresas nacionais virem a ser alvo de aquisições hostis por parte de empresas não europeias, num aproveitamento da situação de fraqueza da economia, o ministro asseverou que Portugal tem “legislação que permite ao Governo apreciar intenções de aquisição de posições de controlo em empresas de setores estratégicos”.

“Estamos sempre a controlar tudo o que num contexto de crise pode ocorrer e garanto que o Estado tem todos os instrumentos ao seu dispor para evitar estas situações, portanto já temos ferramentas que, provavelmente, outros países não têm”, disse.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.

Portugal regista hoje 160 mortes associadas à covid-19, mais 20 do que na segunda-feira, e 7.443 infetados (mais 1.035), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Sondagem revela que 85% dos socialistas preferem Marcelo e dá PS no limiar da maioria absoluta

Eleições presidenciais

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: vip.pt / DR

A maioria dos eleitores socialistas concorda com o apoio do partido a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa a Presidente da República, segundo uma sondagem TSF/JN que coloca o PS no limiar da maioria absoluta.

De acordo com o estudo da Pitagórica para a TSF e o JN, realizado poucos dias depois de o primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, ter antecipado a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais de janeiro, 85% dos inquiridos que afirmaram ter votado nos socialistas consideraram que o partido deveria apoiar uma recandidatura do atual chefe de Estado. Só 15% dos inquiridos que assumiram ter votado no PS manifestaram preferência por um candidato próprio.

Questionados se “o PS deve apoiar a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa”, 71% dos inquiridos responderam positivamente, sendo que Marcelo recolhe mais apoios entre os eleitores de esquerda do que nos da sua área política, o centro-direita e a direita.

Nos eleitores do PSD, o partido que liderou, Marcelo recolhe 65% de preferências, no campo “outros”(que inclui os eleitores do Chega e da Iniciativa Liberal) regista 62% e entre os eleitores do CDS-PP alcança 57%.

Na sondagem, 88% dos entrevistados dão nota positiva ao atual chefe de Estado, contra 12% que fazem uma avaliação negativa do seu atual mandato.

Quanto à projeção do voto em eleições legislativas, a sondagem dá ao PS 44,8%, ou seja, o limiar da maioria absoluta, subindo 3 pontos percentuais (p.p.) e alcançando o valor mais alto dos estudos da Pitagórica nos últimos 12 meses.

O PSD obtém 24,1% e o Chega surge no terceiro lugar do ‘ranking’ dos partidos, com 6,4%, à frente do BE (6,1%), da CDU (5,8%), PAN (3,3%), CDS-PP (2,8%), e Iniciativa Liberal (1,6%).

A sondagem foi realizada pela Pitagórica entre os dias 16 e 24 de maio através da recolha de 808 entrevistas telefónicas a que corresponde uma margem de erro máxima de +/- 3,53 % para um nível de confiança de 95,5%.

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Portugueses criam escudo protetor de aerossóis para saúde oral

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Dois investigadores portugueses criaram um escudo protetor de aerossóis para uso na área da saúde oral, que promete resolver alguns dos desafios que a pandemia por covid-19 colocou a essa área clínica.

Em comunicado enviado hoje à Lusa, os investigadores da Universidade do Porto afirmam que a patente, cujo processo de análise se iniciou a 02 de abril, já foi submetida às entidades competentes.

Miguel Pais Clemente, da Faculdade de Medicina (FMUP), e Joaquim Gabriel Mendes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), juntaram competências para desenvolverem rapidamente uma invenção que apelidaram de “escudo protetor de aerossóis em medicina dentária”.

Explicam que este instrumento inovador é composto por uma campânula de proteção em forma de U invertido. Nas paredes laterais, oblíquas, existem dois orifícios que permitem a entrada das mãos do profissional de saúde oral e do seu colaborador.

O dispositivo é feito em acrílico, permitindo uma visualização correta do campo operatório, para além de assegurar a extração dos aerossóis por um sistema de ventilação forçada, através de um filtro específico para retenção de bactérias e vírus.

A realização de determinados procedimentos clínicos envolve a presença de aerossóis, o que pode originar um aumento da disseminação dessas gotículas respiratórias.

“A proximidade com a cavidade oral, bem com a facilidade de transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 pelas gotículas que se propagam no ar faz com que haja a necessidade de conferir ao profissional de saúde oral um maior grau de proteção”, salienta Miguel Pais Clemente, investigador da FMUP na área da saúde oral.

Joaquim Gabriel Mendes, investigador da FEUP e do INEGI, explica que a solução criada dota a atividade clínica em medicina dentária e estomatologia de “um meio de proteção adicional que funciona como um escudo protetor entre o doente e o clínico”, beneficiando ambos, e minorando os riscos associados aos aerossóis.

Ou seja, o dispositivo pode ser visto como “um prolongamento dos equipamentos de proteção individual”, acrescenta.

Recentemente, a Direção Geral da Saúde (DGS) voltou a autorizar o exercício da atividade clínica nas áreas da medicina dentária e da estomatologia, suspensas devido à pandemia de covid-19.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 370 mil mortos e infetou mais de 6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.410 pessoas das 32.500 confirmadas como infetadas, e há 19.409 casos recuperados, de acordo com a Direção Geral da Saúde.

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Pescadores voltam hoje a capturar sardinha por dois meses

A captura estava proibida desde 12 de outubro

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Foto: DR / Arquivo

O pescadores voltam a poder capturar sardinha, a partir de hoje e até 31 de julho, com limites diários e semanais, segundo um despacho publicado em Diário da República.

De acordo com o diploma, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e publicado em 22 de maio, a decisão foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.

A pesca da sardinha é assim reaberta hoje e até às 24:00 de 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6.300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6.205 toneladas e 95 toneladas.

A captura de sardinhas estava proibida desde 12 de outubro.

Apesar desta autorização, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir “um máximo de 540 kg [quilogramas] (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.

Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.

“É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional”, acrescentou o governante no despacho, proibindo ainda a descarga de sardinha fora dos períodos de funcionamento da lota do porto de descarga, a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga e que uma mesma embarcação descarregue em mais de um porto durante cada dia.

O Governo definiu ainda os dias 22 de junho e 17 de julho para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informar as OP das quantidades já utilizadas, podendo esta direção-geral vir a alterar os limites impostos para a pesca “em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados” recolhidos.

“Por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publicitar no respetivo sítio da internet, é encerrada a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo ou descarga de sardinha capturada com artes de cerco, quando as embarcações cujos armadores ou proprietários sejam membros de uma OP ou para as embarcações cujos armadores ou proprietários que não são membros de uma OP atingirem, respetivamente, os limites fixados”, determinou o governante, especificando que as capturas que ultrapassem o limite são contabilizadas nas possibilidades de pesca que vierem a ser estabelecidas depois de 01 de agosto.

O diploma também ressalvou a possibilidade de ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias, se for detetada pelos observadores uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros, ou verificada tal descarga, numa mesma lota, durante três dias seguidos.

No ano passado, a pesca da sardinha foi retomada em 03 de junho, também com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

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