O Minho tem nove autarquias “Autarquias Familiarmente Responsáveis”. São eleas: Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Famalicão, Monção e Arcos de Valdevez.
O número de municípios distinguidos com as bandeiras verdes de “Autarquia Familiarmente Responsável”, por práticas efetivas de apoio às famílias, aumentou para 95, havendo algumas estreias na 14.ª edição.
Em comunicado, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas indicou que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu 95 municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio à família com dados reportados a 2021.
Para se chegar ao número de autarquias hoje conhecido foram várias as áreas sujeitas a avaliação, nomeadamente o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
Na edição deste ano aderiram ao projeto 145 autarquias. As 95 que vão receber a bandeira verde representam um aumento de 13% face à edição anterior, com 84 entidades premiadas.
Estreiam-se na atual edição os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo (distrito da Guarda), Anadia (Aveiro), Montemor-o-Velho (Coimbra), Porto de Mós (Leiria), Mira (Coimbra), Penacova (Coimbra), Viana do Alentejo (Évora), São Brás de Alportel (Faro) e Felgueiras (Porto).
“É evidente que as políticas de proximidade traduzem as necessidades reais das famílias procurando dar-lhes resposta. E as respostas têm sido efetivamente dadas, com impactos muito relevantes para milhares de famílias”, afirmou Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, citada na nota.
As 95 autarquias premiadas promoveram o alargamento da gratuitidade em alimentos, medicamentos, transportes, desporto e cultura, algumas das quais para incentivar a natalidade, atribuíram um prémio monetário e a abertura de uma conta bancária, sendo que 74 autarquias fornecem cabazes ou vales sempre que nasce um bebé.
Na área de apoio às famílias com necessidades especiais, foram identificados – entre os 145 participantes do inquérito do OAFR – 138 cidades/vilas que disponibilizam diferentes tipos de apoio a famílias com fragilidade social, com a doação de alimentos e medicamentos, e apoio ao pagamento de despesas (renda da habitação, água e eletricidade).
“Em 2021, muitas das autarquias portuguesas tiveram também iniciativas de apoio na área da saúde, sendo a doação ou comparticipação de medicamentos uma das medidas que chegaram às populações avaliadas no âmbito do OAFR”, indica a nota.
Enquadram-se nesta descrição os municípios de Braga (serviço de teleassistência aos idosos e doação de medicamentos), Faro (teleassistência e mais de 400 beneficiários da Rede Solidária do Medicamento), Coruche (apoio transversal a famílias carenciadas), Seia (apoio medicamentos e consultas de psicologia e psiquiatria), Sintra, Guarda e Nelas (apoio à aquisição e medicamentos por parte da população sénior) ou Gouveia (apoio medicamentos, óculos e próteses dentárias).
Relativamente à cooperação e participação social dos municípios, 121 concelhos tomaram a iniciativa de utilizar voluntários nos serviços sociais de entreajuda e 131 autarquias estabeleceram protocolos com instituições que promovem um apoio integrado às famílias, como a Cáritas, a Santa Casa da Misericórdia, a Cruz Vermelha ou instituições locais.
Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e participantes (16) no inquérito do Observatório. O distrito de Lisboa está em segundo lugar, com 11 distinções, seguido de Aveiro (nove), Santarém (oito), Braga (sete) e Faro, Guarda e Porto, com seis municípios cada.
Seis autarquias repetem a distinção do OAFR há 14 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Dos 145 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 116 (80%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias, 118 (82%) Tarifa Social da Água e 116 (80%) Imposto Municipal sobre Imóveis Familiar.
O Observatório foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer no dia 26 de janeiro, em Coimbra.
