Os cidadãos estrangeiros que conseguiram a autorização de permanência graças à Autorização de Residência para Atividade de Investimento, mais conhecidos como ‘vistos gold’, na sua grande maioria milionários, também estão a receber o apoio de 125 euros desenvolvido pelo Governo para mitigar o aumento da inflação no país.
A notícia é avançada pelo Expresso [acesso pago] e dá conta de, pelo menos, 20 casos detetados onde cidadãos estrangeiros com elevados rendimentos de capital, mas que não declaram nada (ou quase nada) à Segurança Social portuguesa, começaram a receber o cheque de 125 euros pelo correio.
O jornal ouviu fiscalistas que admitem ser bastante possível existir essa lacuna na medida criada pelo Governo, uma vez que não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação que determina quem deve receber o apoio. Ou seja, se não declarou rendimentos, o ‘sistema’ assume que precisa do apoio.
Em Portugal, para se obter um ‘visto gold’, existem várias formas, mas as principais passam por um investimento mínimo de 1,5 milhões em transferências de capitais, a garantia da criação de 10 postos de trabalho ou a aquisição de imóveis de valor superior a meio milhão de euros.
