Miguel Milhão também vai mudar de sexo no Registo Civil (porque é mesmo muito fácil)

Miguel Milhão, empresário natural de Vila Verde, revelou no seu podcast, CdK, que está a ponderar seguir o exemplo do ‘influencer’ de Barcelos, “Numeiro”, e mudar de género na Conservatória de Registo Civil, tendo até já um grupo de advogados a avaliar a possibilidade.

O anúncio foi feito durante uma conversa com o jornalista da revista Visão, Luís Ribeiro, e surgiu a propósito das preferências ideológicas deste último, quando afirmou que não vê problema em chamar “ela” a um homem que assim quer ser tratado. 

“O que achas de eu para a semana ir ao registo civil mudar o sexo para mulher?”, questionou o fundador da Prozis, com unidades em Esposende e Póvoa de Lanhoso, ao que o jornalista considerou ser “uma patetice”, perguntando “como funciona isso, tens de jurar pela tua honra?”.

“Pelo que percebi, é só confirmares no documento que te queres identificar como uma mulher. Desde que me conheço como homem, nunca pensei que podia transformar-me numa mulher aos olhos do Estado assim tão facilmente”, afirmou Milhão, deixando alguma dúvida no jornalista, que considerou: “Se for assim tão simples, é parvo”.

O que diz a lei

O MINHO consultou o portal do Governo onde estão disponíveis as regras para a mudança de sexo no registo civil e confirmou o que disse o empresário do Minho. Para adultos (maiores de 18 anos), a mudança de sexo requer apenas o preenchimento de um formulário, sem qualquer necessidade de atestado ou de explicação do motivo. É só assinar, dizer o novo nome, e 30 dias depois um homem já é mulher e uma mulher já é homem. 

Para o caso de ser alguma má interpretação do documento, O MINHO ouviu uma advogada especialista em questões jurídicas no âmbito social, Adriana Silva, do portal assessoriajurídica.eu, que confirmou as declarações de Miguel Milhão (e de “Numeiro”), apontando até que, para se mudar de nome em Portugal, são necessários vários documentos e uma explicação dos motivos de mudança a um juiz, bem como pagar 200 euros pelo ato. Contudo, se mudar de sexo, já pode mudar de nome sem dar satisfações a ninguém, e de forma gratuita. 

O MINHO questionou a advogada sobre, por exemplo, de uma pessoa com doença psicológica comprovada que, um dia, foge de casa do acompanhante nomeado e vai a um registo civil mudar de sexo, se tal é possível sem que ninguém o impeça, algo que a advogada confirma ser possível, mas salienta que esse risco é como todos os outros perante alguém que foge dos acompanhantes nomeados. 

Quem teve a ideia foi o Numeiro

“O Numeiro já fez, eu fiquei todo invejoso”, disse o empresário, prosseguindo a conversa no seu podcast. “Se ele pode fazer, eu também posso”, continuou, avançando que o pedido de João Barbosa já terá sido confirmado pelo Registo Civil.

Milhão enumerou depois alguns “benefícios” para os homens que mudam de sexo: “Cotas nas empresas publicas, cotas nas listas para os governos, não vais chamado para a linha da frente de uma guerra, no exército fazes menos flexões”. Deixou ainda o palpite de que “ainda poderá virar moda”.

Mudar o nome para Guru Mike BIllions

Na mesma conversa, Miguel Milhão disse também que tinha intenção de mudar o nome para Guru Mike Billions, mas o Estado não permitiu porque há uma lista de nomes aprovados e só esses podem ser selecionados. 

O jornalista Luís Ribeiro concordou que é caricato porque o Estado não permite escolher o nome que queres mas permite mudar de sexo “assim desta forma”.

Jornalista vai sair da Visão

Luís Ribeiro, o convidado do podcast, também fez uma revelação: a de que deixará de ser jornalista da Visão por causa de salários em atraso.