Todos os 38 migrantes que desembarcaram na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, têm nacionalidade marroquina, disse hoje à Lusa fonte da GNR, especificando que entre sete menores encontra-se um bebé de 12 meses.
“Temos a presunção de que poderão ter a sua origem no norte de África, diretamente em Marrocos, uma vez que todos os cidadãos identificados são de nacionalidade marroquina”, afirmou à Lusa o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.
Os 38 migrantes que desembarcaram naquela praia do distrito de Faro são 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, precisou a mesma fonte.
“Pelo estado débil, situação de desidratação e estado de hipotermia, estiveram expostos a condições meteorológicas adversas durante um período considerável”, acrescentou, falando numa travessia de “alguns dias”.
31 migrantes já foram encaminhados para o Tribunal de Silves, onde serão ouvidos pelo juiz de turno, enquanto os restantes, incluindo três menores – de 12 meses, oito e 10 anos -, continuam hospitalizados.
Abandono voluntário, processo de afastamento ou condução imediata à fronteira
O grupo é presumível suspeito de “imigração ilegal por via marítima”, porque “entrou em espaço Schengen de forma ilegal, sem cumprir os requisitos de entrada”, adiantou a fonte da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.
Estão sujeitos a uma notificação de abandono voluntário ou a um processo de afastamento coercivo ou, em última instância, até à condução imediata à fronteira, podendo aguardar decisão em centros de instalação temporária.
No caso das famílias com menores, o processo será “necessariamente” diferente, porque a lei prevê “a não aplicabilidade da globalidade do enquadramento legal”, explicou o major Ilídio Barreiros.
“Há um espetro bastante variável de possibilidades e vai necessariamente ser avaliado caso a caso, não podemos considerar que haja uma decisão padrão”, prosseguiu, frisando que o processo é “complexo” e vai “exigir uma abordagem multidisciplinar” de todas as autoridades.
A Câmara de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, onde foram criadas condições para receber os migrantes, caso tenham de continuar à guarda das autoridades durante o processo de interrogatório judicial.
Um barco com 38 migrantes desembarcou na sexta-feira na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, anunciou a Autoridade Marítima Nacional.
Os elementos da Polícia Marítima, no local, “constataram que as pessoas apresentavam sinais de saúde débil”, tendo prestado auxílio de imediato.
O alerta foi dado pelas 20:05 e o socorro envolveu a GNR, a Proteção Civil de Vila do Bispo, o INEM e os Bombeiros voluntários de Vila do Bispo e Lagos.
140 migrantes desembarcaram na costa do Algarve em seis anos
Pelo menos 140 migrantes desembarcaram na costa do Algarve ao longo dos últimos seis anos, segundo uma contabilidade feita pela Lusa a partir das notícias publicadas desde 2019.
Na sexta-feira, um pequeno barco, com 38 pessoas a bordo, incluindo sete menores, acostou na praia da Boca do Rio, concelho de Vila do Bispo, em Vila do Bispo, Faro.
O primeiro caso de um barco com imigrantes na costa portuguesa aconteceu há quase duas décadas, em dezembro de 2007: um grupo de 19 migrantes alegadamente provenientes de Marrocos desembarcou na ria Formosa, junto a Olhão.
Os anos de 2019 e 2020 foram aqueles em que mais migrantes chegaram por barco no Algarve.
No total, foram 97 os migrantes que acostaram em seis embarcações, todos eles indocumentados e alegadamente provenientes do mesmo ponto, a cidade de El Jadida — a antiga Mazagão portuguesa —, situada na costa atlântica do país africano, a 700 quilómetros do Algarve.
Parte destes migrantes tentaram pedir asilo, mas foi-lhes negado e a maioria recebeu ordem de expulsão do país, aguardando a concretização da decisão judicial em prisões e outros locais, onde se encontram à guarda das autoridades.
Em 15 de setembro de 2020, por exemplo, 29 migrantes desembarcaram na ilha Deserta, frente a Faro, um grupo que, pela primeira vez, incluía mulheres, uma das quais grávida, e uma criança. Duas semanas depois, 17 deles evadiram-se do quartel em Tavira onde estavam sob a guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em 08 de dezembro de 2019, oito pessoas, todos eles homens, foram detetados na praia de Monte Gordo e menos de um mês depois, em 29 de janeiro de 2020, foram detidas mais 11, que chegaram de barco à zona de Olhão.
Em junho e julho desse ano, foram identificados três novos grupos, um primeiro de sete homens, em Olhão, em 06 de junho, o segundo, de 22 pessoas, em 15 de junho, na Praia do Vale do Lobo, Loulé, e um último de 21 homens, na ilha do Farol, Olhão.
No ano seguinte, em março de 2021, registou-se o caso de três homens identificados em Vila Real de Santo António e só em dezembro se registou um novo caso, mal algo diferente.
Ao largo de Tavira, em 11 de dezembro, foi identificado e resgatado um barco com 37 migrantes.
Na sua maioria, os migrantes chegados ao Algarve nos últimos seis anos foram identificados e receberam ordem de expulsão, mas também se registaram casos de fuga, como o que aconteceu com o grupo que conseguiu fugir do quartel de Tavira.
Em 2020, o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou ser prematuro falar de uma nova rota de migração para Portugal, se se comparar com as “dezenas de milhares de chegadas em Espanha”, nomeadamente no sul do país, com os barcos que atravessam de Marrocos.
