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Braga

Mesquita condenado a pena suspensa de três anos

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Foto: O MINHO/Arquivo

O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje o antigo presidente da Câmara daquele município Mesquita Machado a três anos de prisão, com pena suspensa, no processo relacionado com a expropriação do quarteirão das Convertidas.

Para o tribunal, Mesquita Machado teve intenção de favorecer patrimonialmente a filha e o genro, lesando o erário público.

O antigo autarca socialista foi condenado por um crime de participação económica em negócio, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes.

João Tinoco de Faria e Andreia Carvalho, advogados de Mesquita Machado. Foto: O MINHO

Artur Marques, advogado de Vítor Sousa, ex-vice-presidente da Câmara de Braga. Foto: O MINHO

Deputado Hugo Pires, absolvido. Foto: O MINHO

Deputada Palmira Maciel, absolvida. Foto: O MINHO

Ex-vereadora Ana Paula Pereira, absolvida. Foto: O MINHO

Ex-vereadora Ilda Carneiro, absolvida. Foto: O MINHO

Vítor de Sousa, ex-vice-presidente da Câmara, absolvido. Foto: O MINHO

No processo, eram também arguidos os restantes cinco vereadores socialistas no mandato 2009-2013, que acabaram absolvidos.

A expropriação, aprovada em maio de 2013, foi anulada pelo novo executivo saído das eleições desse mesmo ano, liderado por Ricardo Rio.

O advogado de Mesquita Machado disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão, por considerar que a condenação é “injusta”.

“Já estávamos à espera desta decisão, porque o tribunal só quis olhar para uma versão dos factos”, acrescentou João Tinoco de Faria, sublinhando que Mesquita Machado “continua a clamar-se como absolutamente inocente”.

A expropriação do quarteirão das Convertidas, para ali instalar a nova Pousada da Juventude, foi aprovada pela maioria socialista na Câmara de Braga, em maio de 2013, por 2,9 milhões de euros, um montante alegadamente muito acima do seu valor real.

Esses imóveis pertenciam a uma sociedade do genro de Mesquita Machado e sobre os mesmos estavam em vigor hipotecas a favor de um banco para garantia de financiamentos obtidos pela referida sociedade, num montante de 2,7 milhões de euros.

Em finais de abril de 2013, e de acordo com o tribunal, a sociedade do genro de Mesquita Machado, por escritura pública, declarou vender aqueles imóveis a uma imobiliária, por 2,6 milhões de euros.

No entanto, a imobiliária compradora “não pagou qualquer preço” à sociedade vendedora.

O MP diz que “o único propósito” daquele negócio era que os prédios deixassem de pertencer à sociedade do genro de Mesquita Machado.

Diz ainda o MP que a decisão de celebrar esse negócio “resultou de acordo feito” entre Mesquita Machado e os compradores e vendedores.

O autarca quereria, assim, “ocultar as suas reais intenções com a decisão de expropriação dos referidos prédios” e que essa mesma decisão “não viesse a ser relacionada com o seu genro e filha”.

A sociedade do genro de Mesquita encontrava-se numa situação financeira “difícil”, com “sucessivos incumprimentos” perante a banca.

O património da sociedade era “manifestamente insuficiente para pagar os créditos assumidos”, pelo que tanto o genro como a filha de Mesquita Machado estavam “em risco iminente” de perda do seu património pessoal.

No julgamento, Mesquita Machado disse que não tinha “conhecimento nenhum” da situação financeira da empresa em causa nem que a filha era sócia dessa mesma empresa.

Disse ainda que desconhecia as alegadas dificuldades financeiras da filha e do genro.

“Na minha casa, sempre tivemos como princípio manter a privacidade de cada um e não misturar negócios com relações familiares”, sublinhou.

Uma versão que o tribunal considerou desprovida de credibilidade.

O tribunal sublinhou que Mesquita Machado agiu com dolo direto e que o modo como conduziu o processo de expropriação “demonstra especial intensidade criminosa”.

A favor do arguido, o tribunal valorou a sua inserção social e profissional e a ausência de antecedentes criminais.

Os cinco vereadores socialistas que votaram a favor da expropriação acabaram absolvidos, conforme já tinha promovido o Ministério Público, nas alegações finais, por alegadamente terem agido apenas com “dolo eventual”, o que não é suficiente para o preenchimento dos crimes de que eram acusados.

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Braga

Choque entre dois carros deixa duas mulheres feridas na Avenida João XXI

Ao princípio da noite desta sexta-feira.

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Foto: O MINHO

Um choque entre dois carros provocou ferimentos em duas mulheres, esta sexta-feira, no cruzamento da Avenida João XXI com a Rua Doutor Francisco Duarte, na zona de Santa Tecla, em São Victor, Braga.

Foto: O MINHO

O acidente ocorreu aparentemente quando um carro que seguia pela Avenida João XXI, chocou com um outro, vindo da Rua Doutor Francisco Duarte, das traseiras do Palácio da Justiça de Braga, tendo o primeiro veículo andado ainda cerca de 30 metros, até embater contra uma árvore logo seguir à paragem de autocarro.

Foto: O MINHO

A condutora do automóvel que seguia desde o início pela Avenida João XXI sofreu vários ferimentos, assim como outra mulher, esta dentro do carro que sofreu o impacto, mas as duas sinistradas não apresentavam ferimentos graves, continuando a ser assistidas ainda no Hospital de Braga.

Foto: O MINHO

Os primeiros socorros foram prestados pelos Bombeiros Sapadores de Braga e pelo INEM a ambas as mulheres, tendo agentes da Esquadra de Trânsito da PSP de Braga registado a ocorrência.

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Braga

Rui Veloso vai dar concerto de “blues” no Nova Arcada

No dia 14 de outubro.

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Foto: Facebook de Rui Veloso

O artista português Rui Veloso vai “falar de blues” no centro comercial Nova Arcada, em Braga, no próximo dia 14 de outubro, no âmbito do programa “Nova Arcada Braga Blues – International Blues Festival 2018”.

Os bilhetes para o espetáculo, que decorre nos cinemas CinePlace, às 17:00 horas, estarão disponíveis no balcão de informações do centro comercial, a partir de 04 de outubro, sendo que não são aceites reservas.

“Os bilhetes são entregues/oferecidos por ordem de chegada, tendo cada cliente direito a 4 bilhetes no máximo, são limitados à capacidade da sala e é obrigatória a apresentação de bilhete de identidade/cartão de cidadão”, informa o Nova Arcada, na página do evento, entretanto criada na rede social Facebook.

Foto: Divulgação

Para além do pai de “Chico Fininho”, na mesma semana, outros artistas nacionais e internacionais irão passar pelo centro comercial, não só para mostrarem a sua música, como também para partilhar algumas dicas, através de workshops.

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Vila Verde

Prisão preventiva por suspeitas de assassinar o pai em Vila Verde

Crime ocorreu em 2017.

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Foto: O MINHO

O suspeito de assassinar o próprio pai, com um tiro no pescoço à queima-roupa, já em outubro de 2017, está preso preventivamente desde anoite desta sexta-feira, na Cadeia de Braga, indiciado por homicídio qualificado na forma consumada, cuja pena oscila entre 12 e 25 anos de prisão, segundo apurou O MINHO junto de fontes ligadas a este processo.

José Miguel Costa, de 21 anos de idade, solteiro, natural e residente no lugar da Seixosa, da freguesia de Moure, no concelho de Vila Verde, onde vivia com a namorada, antes de ter fugido para França, onde foi preso esta semana capturado pela Interpol, esteve esta quinta-feira a ser ouvido ao longo de toda a tarde pelo juiz de instrução criminal, Pedro Miguel Vieira.

A sua mãe, Maria Júlia Ferreira, florista em Braga, também arguida, está indiciada para já pelo crime de profanação de cadáver, mantendo-se desde junho deste ano com medida de coação de apresentações diárias no Comando Distrital da PSP de Braga, a cidade onde reside, desde o falso desaparecimento e o assassínio do empresário António Ferraz Costa, de 52 anos, mais conhecido por “Côto”, que terá sido morto numa exploração agrícola, em Soutelo, Vila Verde, após o que seria abandonado num descampado da freguesia de Palmeira, em Braga, onde foi descoberto por populares, em 26 de outubro do ano passado.

Uma das teses aponta para eventuais situações de violência doméstica por parte da vítima mortal, o que ainda está longe de confirmação, até porque desde o seu desaparecimento, em 14 de outubro de 2017, os familiares da vítima têm vindo a entrar em contradições e a apresentarem várias versões supostamente para tentar despistar os investigadores da PJ.

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