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Mês de junho foi o mais frio em Portugal continental este século

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Foto: DR / Arquivo

O mês de junho em Portugal continental foi muito frio e com precipitação normal, revela um relatório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) hoje divulgado.

Segundo o relatório climatológico do IPMA, divulgado mensalmente, junho de 2019 foi o mês mais frio desde junho de 2000 e o 13º mais frio desde junho de 1931, com o valor médio da temperatura média do ar (que agrega a máxima e a mínima) a situar-se nos 18,19ºC, menos 1,23ºC face ao normal.

O IPMA refere que os valores da temperatura do ar (máxima, mínima e média) foram inferiores ao normal entre 04 e 15 de junho, salientando que a temperatura máxima foi 5,6ºC mais baixa no dia 06.

Excecionalmente, os valores da temperatura do ar foram muito superiores ao normal, em particular a temperatura máxima, entre os dias 01 e 03, com Portugal continental a atingir, no dia 01, um valor médio de 33,3ºC, mais 8,0ºC em relação ao normal.

Quanto à chuva, o relatório assinala que o valor médio da quantidade de precipitação, de 23,8 milímetros, corresponde a cerca de 74% do valor normal mensal. Em junho, apenas a região Sul, em particular o interior do Baixo Alentejo e o Algarve, teve níveis de precipitação inferiores ao normal.

A situação de seca meteorológica manteve-se no final de junho, tendo-se verificado um “ligeiro aumento” da área em seca extrema na região Sul. De acordo com o relatório, 33,9% do território continental estava em seca extrema ou severa, 22,7% em seca moderada e 40,9% em seca fraca.

Comparativamente a maio, houve uma “diminuição significativa” da percentagem de água no solo no litoral Norte e Centro, mantendo-se no interior Norte e Centro, no Vale do Tejo, no Alentejo e Algarve inferior a 20 por cento.

As estatísticas do IPMA foram divulgadas um dia depois de dados do programa europeu de observação da Terra Copernicus terem apontando junho de 2019 como o mês de junho mais quente registado no mundo, devido sobretudo à onda de calor que atingiu alguns países do Centro e Sul da Europa, mas não Portugal.

Segundo os dados, as temperaturas subiram 0,1ºC em relação ao recorde mundial anterior, de junho de 2016, tendo na Europa aumentado cerca de 2°C acima do normal.

Combinando informação de satélite e histórica, o Copernicus estimou que a temperatura em junho na Europa esteve 3°C acima da média registada entre 1850 e 1900.

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PAN propõe fim da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos para aviões e barcos

Orçamento do Estado 2020

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Foto: pan.pt / DR

O PAN apresentou um conjunto de 229 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, entre as quais o fim da isenção do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) no transporte aéreo e marítimo.

Além das medidas já apresentadas, o PAN quer o fim da isenção do ISP para navegação aérea e marítima, bem como a incrementação de taxas de carbono na pecuária.

Segundo o partido, a implementação destas medidas “de fiscalidade verde” representaria 200 milhões de euros e permitiria reduzir e rever os escalões de IRS, medida também já apresentada pelo partido.

Estas alterações foram anunciadas pela líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa.

O PAN adiantou ainda que quer implementar uma licença para pais com reforçar os direitos dos pais com filhos menores com doença oncológica ou deficiência, que seria gozada por ambos.

Esta licença seria financiada a 100%, o que, na ótica da líder parlamentar, representa uma medida de “justiça laboral e económica”.

Em termos genéricos, Inês Sousa Real apontou que o PAN espera um orçamento “humano do ponto de vista ambiental” e que “o PS não volte atrás”. Por isso, o partido reiterou que o sentido de voto do PAN para o OE2020 na votação final global continua “em aberto”.

A líder parlamentar reiterou que existem várias linhas vermelhas que podem condicionar o voto do PAN mas assegurou que o sentido de voto dos quatro deputados “não está dependente de uma medida” concreta.

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Conselho da Europa defende mais formação para polícias portugueses em direitos humanos

Comité para a Proteção das Minorias europeu

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Foto: DR

O Conselho da Europa pediu, esta segunda-feira, às autoridades portuguesas que aumentem a formação das forças de segurança na área dos direitos humanos, apesar de reconhecer avanços na PSP e GNR no combate à discriminação racial.

Num relatório divulgado, esta segunda-feira, o Comité para a Proteção das Minorias do Conselho da Europa destaca uma auditoria da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) de 2019 sobre abusos policiais e discriminação racial na PSP e GNR, que conclui que deve ser feito “um reforço significativo” na formação policial sobre direitos humanos policiais.

O Conselho da Europa indica também que essa auditoria sinalizou que as forças de segurança em Portugal têm “falta de conhecimento” sobre os contextos sociais onde operam.

O documento refere igualmente que a PSP e a GNR têm vindo a desenvolver vários projetos que visam melhorar os contactos com a população imigrante, bem como medidas políticas específicas que incluem a formação em direitos humanos para polícias.

O Conselho da Europa dá conta do policiamento comunitário introduzido pela Guarda Nacional Republicana, considerando tratar-se de “um passo importante para uma organização que ainda está fortemente ligada às forças armadas”.

O relatório sublinha que não há registo de condenações em Portugal por crimes de ódio racial entre 2013 e 2016, justificando as autoridades portugueses com questões técnicas.

No entanto, o Conselho da Europa sustenta que as polícias e o Ministério Público têm uma definição “muito estreita” sobre o crime de ódio e a grande maioria dos casos não são denunciados.

O Conselho da Europa apela também às autoridades portugueses para que “investiguem efetivamente o crime de ódio” e incentivem as pessoas e grupos expostos ao racismo a apresentarem queixas e para que tomem as medidas necessárias para prevenir e combater a disseminação do discurso de ódio e discriminação racial nos órgãos de comunicação social, inclusive na Internet.

O relatório indica ainda que as comunidades ciganas em Portugal continuam a ser discriminadas e a viver à margem da sociedade, com condições de habitação pobres, níveis de escolaridade baixos e taxas de desemprego altas, apesar de reconhecer os esforços das autoridades nacionais no combate à discriminação étnica e racial.

O Conselho da Europa produziu este relatório após ter visitado o Porto, Figueira da Foz, Torres Vedras, Moura e Lisboa entre 28 e 31 de maio de 2019.

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PS propõe aumento extra das pensões a partir de agosto

Orçamento do Estado 2020

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Foto: DR

O PS propôs, esta segunda-feira, um aumento extraordinário de seis ou dez euros para os pensionistas com reformas mais baixas a partir de agosto, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

De acordo com a proposta, a atualização extraordinária será aplicada “a partir de agosto de 2020” e será de “dez euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015”.

Este aumento extraordinário foi aplicado nos três anos anteriores, tendo entrado em vigor em 2017 e 2018 em agosto e em 2019 em janeiro.

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