O prémio da melhor tese de doutoramento da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho) foi atribuído a um estudo sobre a segurança digital nos processos judiciais elaborado pela advogada Ana Isa Meireles, com a classificação de Muito bom, foi hoje anunciado.
A vencedora é advogada, professora convidada equiparada a professora auxiliar na Escola de Direito da UMinho e investigadora no JUSGov e CEAD.
A tese de doutoramento foi defendida este ano e está relacionada com a “Prova digital no processo judicial”, na qual se problematizava questões de segurança e a necessidade de mudança do sistema judiciário, ajustando-se a uma maior segurança e autenticidade das provas digitais.
A tese foi defendida perante três arguentes, de entre os quais se destacam as professoras Anabela Susana Gonçalves, da Escola de Direito da Universidade do Minho e Ana Rodriguez Alvarez, da Universidade de Santiago de Compostela, com orientação dos professores Gravato Morais e Marco Gonçalves.
Em nota enviada à imprensa, é defendido que esta tese levanta “as questões que a todos nos deviam preocupar:as provas que recolhemos digitalmente; as provas que produzimos digitalmente;as provas que levamos aos processos digitalmente e, ainda, a própria tramitação digital do processo civil”.
A solução indagada pela candidata passava por, entre muitas, adotar a blockchain não só como meio de prova mas, também, como tecnologia a implementar na gestão processual, é explicado na mesma nota.
“Nem tudo o que vemos no mundo digital é real e, por isso mesmo, as preocupações com a segurança, idoneidade e autenticidade acabam por ser prementes e urgentes”, conclui o documento.
