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Melgaço investe 2,4 milhões para dar habitação condigna a 132 famílias

Até 2026

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Foto: DR

A Estratégia Local de Habitação de Melgaço prevê um investimento de 2,4 milhões de euros até 2026, para garantir um teto condigno a 132 famílias do concelho, disse hoje o presidente da Câmara.

Em declarações à Lusa, Manoel Batista acrescentou que aquelas 132 famílias representam um total de 243 pessoas.

“Uma parte do investimento será na reabilitação das nossas 17 casas de habitação social, que estão a precisar de obras de fundo”, referiu.

Paralelamente, será também disponibilizado apoio para a recuperação de habitações particulares ocupadas por famílias carenciadas que não têm os meios financeiros necessários para o efeito.

A estratégia poderá ainda passar pela reabilitação de edifícios com alguma degradação e/ou pela construção de raiz, para aumentar a oferta de habitação e, assim, contribuir para a redução das rendas.

“É todo um investimento que terá de ser feito, necessariamente, até 2026, ao abrigo do programa governamental 1.º Direito”, explicou Manoel Batista.

Hoje mesmo, vai ser assinado, entre aquela câmara do distrito de Viana do Castelo e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, o respetivo contrato de financiamento.

Segundo o documento de diagnóstico elaborado no âmbito da definição da Estratégia Local de Habitação de Melgaço, o maior problema no concelho “recai sobretudo na falta de oferta de habitação com rendas acessíveis”.

O documento refere que a resolução do problema passará “inevitavelmente, pelo crescimento da oferta do número de fogos para arrendamento acessível, já que “apenas aumentando a oferta se poderá chegar, consistentemente, a valores mais baixos do arrendamento”.

O 1.º Direito visa apoiar a promoção de soluções para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma casa adequada.

O programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento.

Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.

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