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Melgaço garante acesso a medicamentos aos mais carenciados

Destinatários são os cidadãos beneficiários de prestações sociais de solidariedade

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Foto: CM Melgaço

O Município de Melgaço e a Dignitude assinaram, no Solar do Alvarinho, um protocolo de colaboração do Programa ‘abem’ Rede Solidária do Medicamento.

A presente formalidade tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório aos cidadãos que não têm capacidade financeira para os adquirir. «Um passo para o combate às assimetrias entre classes sociais do concelho.», atenta o autarca de Melgaço, Manoel Batista.

Ao abrigo deste protocolo, as duas entidades vão colaborar na implementação de estratégias de mobilização da sociedade para os objetivos de filantropia e de solidariedade subjacentes ao Programa ‘abem’.

Os destinatários são os cidadãos beneficiários de prestações sociais de solidariedade, mas também todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica, decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas.

A Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, é a responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão deste Programa, sempre em articulação com o Município.

O Programa abrange, exclusivamente, os medicamentos quando prescritos em receita médica e comparticipados pelo SNS. É conferido ao beneficiário ‘abem’ o direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS, que pode ir até ao máximo de 100% do PVP dos medicamentos prescritos, ou 100% do PVP5, quando aplicável.

Os beneficiários poderão escolher livremente a farmácia. O Município compromete-se a financiar anualmente em 100€ da comparticipação solidária ‘abem’ por cada beneficiário identificado e registado pelo mesmo. Os restantes montantes ficarão a cargo do Fundo Solidário ‘abem’.

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