Mais de 300 imóveis abandonados no concelho de Melgaço foram identificados num levantamento feito pela autarquia. Com o objetivo de reverter a situação, o município, determinou que a taxa sobre estes imóveis passará a ser de 30%, adiantou o jornal Voz de Melgaço.
Segundo a mesma publicação, esta imposição está ainda longe daquilo que a lei permite.
O presidente da Câmara, Manoel Batista, refere, a propósito da medida que “seria uma penalização muitíssimo mais agressiva no IMI, para forçar de forma mais pesada à utilização”.
“Temos trinta por cento, a legislação permite multiplicar por seis”, frisou, acrescentado que esta é “uma penalização que procura ser incentivo” aos proprietários permitindo que estes “façam alguma coisa com estes prédios degradados. Ou façam obras ou vendam, para que alguém agarre neles”.