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Alto Minho

Meio milhão para apoiar envelhecimento ativo e combater exclusão social em Melgaço

Candidatura aprovada

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Foto: Divulgação / CM Melgaço

A Câmara de Melgaço anunciou hoje que foi aprovada a candidatura ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, com um financiamento superior a 500 mil euros, para apoio e promoção do envelhecimento ativo e combate à exclusão social.


O programa, que arranca este mês e terá a duração de três anos, tem como Entidade Coordenadora Local da Parceria o Centro Paroquial e Social de Chaviães, responsável pela coordenação administrativa e financeira do projeto.

De acordo com a autarquia, Melgaço foi caracterizado como território envelhecido e território fortemente atingido por calamidades.

O eixo de intervenção direcionado à terceira idade prevê o desenvolvimento de ações socioculturais que promovem o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas idosas, ações de combate à solidão e ao isolamento, bem como o desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados para o trabalho com populações envelhecidas.

O eixo de intervenção direcionado aos territórios fortemente atingidos por calamidades contempla o desenvolvimento de ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território.

Prevê ainda a criação/revitalização de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo aos grupos alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste e de apoio e o desenvolvimento de instrumentos facilitadores do acesso das pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social.

O programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria.

O CLDS-4G é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, designadamente pelo Fundo Social Europeu (FSE).

A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).

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Viana do Castelo

Viu um ‘ninho’ de vespa asiática em Viana? Já pode denunciar online

Vespa asiática

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Foto: O MINHO

A Câmara de Viana do Castelo em conjunto com os serviços de Proteção Civil passam a disponibilizar um portal para registar avistamentos de vespeiros de velutina, vulgo vespa asiática (ver aqui).

O registo pode ser feito através de um novo site criado especificamente para o efeito, onde é necessário indicar uma série de características para facilitar a ida dos serviços ao local.

No portal é pedido nome, contacto telefónico, local e data de avistamento, para além de uma série de factores importantes para aqueles serviços, como se existem vespas ao redor do ninho, a altura em que se encontra, o local onde está, entre outras características.

Os principais efeitos da presença desta espécie não indígena manifestam-se não só na apicultura, por se tratar de uma espécie carnívora e predadora das abelhas, mas também para a saúde pública, porque, embora não sendo mais agressivas do que a espécie europeia, reagem de modo mais agressivo se sentirem os ninhos ameaçados, podendo fazer perseguições até algumas centenas de metros.

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Alto Minho

Alto Minho e Galiza querem fundos da cooperação transfronteiriça a chegar às pessoas

Fundos europeus

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Foto: DR

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho apelou hoje aos Governos de Portugal e Espanha para fazerem chegar os fundos da cooperação transfronteiriça às populações, por ser na raia que a “Europa se constrói todos os dias”.

“Há fundos europeus dedicados à cooperação transfronteiriça que, muitas vezes, não chegam aos verdadeiros beneficiários, que são as populações da raia. Estes concelhos transfronteiriços que, diariamente, trabalham em conjunto têm de ser tidos em linha de conta e ser um exemplo a seguir por ambos os Governos”, disse hoje à agência Lusa o diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho.

Contactado pela Lusa a poucos dias da 31.ª Cimeira Luso-Espanhola que vai realizar-se no sábado, na Guarda, tendo como temas centrais a cooperação transfronteiriça e a articulação dos dois países na União Europeia para a recuperação económica, Fernando Nogueira, alertou ainda para a necessidade de um reforço de financiamento destas fronteiras onde, há mais de uma década, não se fazem investimentos estruturantes por parte dos Governos de Portugal e de Espanha”.

“Aguardo com muita expetativa e esperança de que haja um plano real e efetivo para os territórios transfronteiriços e que, no final da Cimeira Ibérica, comecem a ser criados os mecanismos legais e técnicos para a sua aplicação”, disse o diretor do AECT do Rio Minho.

Constituído em fevereiro de 2018, e com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

Há cinco pontes sobre o rio Minho a ligar o distrito de Viana do Castelo à Galiza e na eurorregião estão constituídas três eurocidades: Valença e Tui, Monção e Salvaterra do Miño, e Vila Nova de Cerveira e Tomiño.

Fernando Nogueira, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no Alto Minho, disse esperar que a aprovação, naquela cimeira, da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha “seja um verdadeiro ponto de viragem e que concretize a visão sobre o desenvolvimento dos territórios fronteiriços”.

“Os Governos de Portugal e de Espanha têm de olhar para a realidade transfronteiriça de uma forma integrada, próxima e verdadeira. A dinâmica genuína entre os povos vizinhos de Portugal e de Espanha sente-se e vive-se todos os dias nos territórios de fronteira, e não é em Lisboa ou em Madrid. É aqui que a Europa se constrói todos os dias”, sustentou.

O autarca independente (Movimento independente PenCe – Pensar Cerveira), defendeu que as cimeiras ibéricas “têm de ser palcos de decisão com intervenção perspicaz na realidade dos territórios, em particular nos de fronteira”, e apontou garantiu que o AECT Rio Minho “tem feito a sua quota-parte de trabalho, identificando impasses burocráticos e necessidades diárias”.

Como exemplos apontou “a operacionalização de um cartão de cidadão transfronteiriço, que serviria como base do desenvolvimento de um programa-piloto para promover a simplificação da vida das pessoas da raia, em especial dos trabalhadores transfronteiriços”, sendo que só em Vila Nova de Cerveira, dos cerca de 4.000 trabalhadores empregados no concelho, mais de 20% são oriundos da Galiza.

A criação daquele cartão foi proposta, em junho, pelo AECT do Rio Minho que liderou vários protestos realizados nas pontes internacionais que ligam os municípios do Norte de Portugal e da Galiza, exigindo a reabertura total das fronteiras entre os dois países, repostas entre março e junho devido à pandemia de covid-19.

Para o agrupamento europeu aquele cartão de cidadão transfronteiriço facilitaria a vida da população residente no território, promovendo uma “verdadeira cidadania europeia”.

Outra das medidas hoje apontadas por Fernando Nogueira passa pela constituição de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) de dimensão transfronteiriça”, um mecanismo da União Europeia para a gestão dos fundos destinados à cooperação transfronteiriça.

“Lançando um desafio às entidades regionais e nacionais com competências na gestão de fundos comunitários para assumirem a utilização destes instrumentos específicos contemplados na regulamentação europeia”, sustentou.

O diretor do agrupamento europeu destacou ainda a elaboração de um plano de mobilidade transfronteiriço, reivindicado há vários anos, e “focado na flexibilização das deslocações entre as eurocidades deste território, ação piloto que poderia, posteriormente, ser replicada em outras eurocidades”.

Em novembro de 2029, o AECT do Rio Minho anunciou para este ano a apresentação pública do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) para servir 26 municípios galegos e portugueses e cerca de 376.000 pessoas.

Segundo dados revelados na altura, “o plano propõe um total de 22 medidas, em torno de sete linhas de atuação, centradas na melhoria das deslocações para não motorizados, no transporte público, na mobilidade de pessoas com mobilidade reduzida, no transporte para grandes áreas e centros recetores de viagens, na segurança viária, e ainda medidas de proteção ambiental”.

Segundo aquele organismo “a fronteira ibérica mais transitada e a que tem o maior fluxo de veículos (47%) entre Espanha e Portugal abrange mais de 3.300 quilómetros quadrados de território”.

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Viana do Castelo

Estaleiros de Viana com “melhor ano de sempre” e 100 milhões de euros em vendas

Economia

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Foto: Divulgação / WestSea

O administrador da Martifer disse hoje que 2020 é o “melhor ano de sempre” desde 2014, quando assumiu a subconcessão dos estaleiros navais de Viana do Castelo, apontando uma faturação de 100 milhões de euros.

“Este ano vai ser o melhor ano de sempre dos estaleiros, quer na construção, quer na reparação naval. Vamos ficar com um valor de vendas na casa dos 100 milhões de euros”, afirmou hoje Carlos Martins.

O responsável, que falava aos jornalistas à margem de uma visita do ministro do Mar à empresa, disse que a carteira de encomendas é “muito sólida”, tanto na construção como na reparação naval e que, este ano, trabalham, em média, nos estaleiros, por dia, mais de 1.200 trabalhadores.

“Na reparação, a carteira está plena até meados de 2021. É um desafio que nos vem sendo colocado todos os dias e que estamos a responder de forma positiva. Relativamente à carteira de encomendas, estamos a construir quatro navios polares, em simultâneo”, especificou.

Acrescentou que, na construção naval, o empresário Mário Ferreira é, nesta altura, o único cliente.

O administrador da Martifer, que detém a West Sea, subsconcessionária dos estaleiros de Viana do Castelo, apontou o primeiro trimestre de 2021 para o início da construção de uma nova doca, num investimento de 15 milhões de euros, que quando estiver concluída, no segundo trimestre de 2022, permitirá criar mais 120 postos de trabalho diretos.

Em causa está a empreitada de aprofundamento do anteporto e do canal de acesso aos estaleiros navais e ao cais do Bugio, lançada em junho.

Com 220 metros de comprimento e 45 metros de largura, o aprofundamento do canal de acesso aos estaleiros, que acontecerá, em simultâneo com as obras a realizar pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), no porto de mar, vai permitir construir “navios com mais qualidade e tecnologicamente mais evoluídos”.

Questionado sobre a possibilidade de os estaleiros de Viana do Castelo construírem os seis novos Navio Patrulha Oceânico (NPO), previstos na Lei de Programação Militar, Carlos Martins disse que a empresa está “ansiosa” por esse projeto.

“Esperamos que o Governo lance o programa de construção de mais seis navios patrulha. Estamos ansiosos e queremos esse projeto para Viana do Castelo. Achamos que, em 2021, podemos vir a ter encomendas e que se irão desenvolver ao longo de meia dúzia de anos”, referiu.

Em abril de 2019, durante uma visita aos estaleiros de Viana do Castelo, o primeiro-ministro disse que, “se tudo correr bem”, o Governo encomendará “mais seis novos NPO e outros navios previstos na Lei de Programação Militar”, recordando que, nos estaleiros de Viana do Castelo, outros quatro NPO já foram construídos para a Marinha portuguesa, dois dos quais pela WestSea.

Hoje, aos jornalistas, Carlos Martins, admitiu que o mercado “está mais comprimido”, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, mas garantiu que o “currículo” da empresa “permite-lhe apresentar outras soluções e testar outros clientes”.

“Os estaleiros atravessaram a pandemia de covid-19 com mais trabalho e com mais trabalhadores do que no passado. Estamos atentos ao que o mercado nos tem para trazer. Uma parte da nossa carteira de encomendas depende muito do setor do turismo, que está a sofrer. Mas estamos a adaptar-nos para que este caminho continue dentro das exigências que o mercado nos coloca, também a pensar na agenda da descarbonização e da sustentabilidade”, adiantou.

Carlos Martins destacou que a empresa passou a fase mais crítica da pandemia de covid-19, nos meses de abril e maio, com “distinção”.

“Reagimos bem à pandemia. Rapidamente começamos a trabalhar por turnos, muito atentos ao que ia acontecendo”, assegurando não ter ocorrido num “foco” da doença, apenas “um ou outro caso isolado”.

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