A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, lançou uma megaoperação, na manhã desta terça-feira, em todo o país, para desmantelar um esquema de fraude fiscal, que ascenderá a 2,2 mil milhões de euros, com uma centena de buscas em vários pontos do país, entre os quais Braga e Guimarães. Foram detidos 14 suspeitos.
Em comunicado, a PJ explica que a operação foi realizada no âmbito de um inquérito titulado pela EPPO – Procuradoria Europeia – Delegação do Porto, em investigação conjunta com a Administração Tributária, e que em causa estão os crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.
A investigação enquadra-se no âmbito de uma operação de grande amplitude, com realização de diligências de recolha de prova na Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Países-Baixos, Luxemburgo, República Checa, Hungria, Grécia, Roménia, Eslováquia, Grécia, Áustria, Lituânia e Chipre.
A PJ explica que “a atividade criminosa estava alicerçada na constituição sucessiva de uma complexa cadeia de empresas, na sua maioria com o objeto social de venda de equipamentos informáticos em plataformas online, que na verdade operavam executando os atos necessários para se locupletarem com as quantias de IVA recebidas da venda desses produtos a clientes finais, num esquema típico da Missing Trader Intra-Community (MTIC) Fraud, que lesa os cofres da União Europeia”.
Em causa estarão transações fraudulentas superiores a 2,2 mil milhões de euros.
Foram realizadas 100 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos concelhos de Braga, Guimarães, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Figueira da Foz, Lisboa, Corroios, Vila Franca de Xira, Sintra e Funchal.
“Foram detidos 14 indivíduos ligados a esta organização de carácter e dimensão transnacional, que se encontravam em território nacional”, salienta a PJ.
A operação policial envolveu cerca de 250 elementos da PJ de diversos departamentos, bem como 35 elementos da Administração Tributária, tendo participado um magistrado judicial e o Procurador Europeu e dois Procuradores Europeus Delegados Portugueses.
No decurso da operação policial foram apreendidos automóveis e outros bens de luxo, material informático, mais de dois milhões de euros em dinheiro, bem como documentação diversa relativa à prática dos factos.
Foram ainda arrestadas judicialmente cerca de 50 viaturas, 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias nacionais.
Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.