O Tribunal de Braga vai transferir para o pavilhão desportivo de Maximinos os julgamentos de grande dimensão, de forma a evitar que voltem a ser adiados, como sucedeu, na semana passada, com o do alegado assalto ao banco Santander e a vivendas no Minho, que tem dez arguidos, e com um outro, de tráfico de droga, com 16 arguidos.
Fonte judicial ligada ao processo revelou a O MINHO que a oferta da Câmara de Braga foi aceite por ter as condições necessárias, faltando, apenas, operacionalizar os aspetos logísticos, que se prendem com o mobiliário, cablagem, os equipamentos eletrónicos, de som e de informática, e os que se prendem com a segurança do recinto.
“Ainda não há datas concretas, vamos preparar o espaço para que haja julgamentos o mais cedo possível”, salientou.
O adiamento daqueles julgamentos ficou a dever-se ao facto de não haver no edifício do Tribunal salas com capacidade para um julgamento de grande dimensão – as existentes têm, no máximo 130 metros quadrados -, já que as regras impõem uma distância de segurança de dois metros.
Por outro lado, nos dois processos agora adiados, pode vir a estar em causa o prazo de prisão preventiva, ou seja a sua extinção. Isto, porque, por exemplo, no julgamento por droga há sete arguidos, que estiveram em prisão preventiva e agora estão em «domiciliária» e cujo prazo máximo de prisão termina daqui a quatro meses. Ora, o processo tem 161 testemunhas, o que significa que se vai prolongar no tempo.