O ministro das Finanças assegurou esta segunda-feira em Bruxelas que “o Governo está coletivamente empenhado em ter uma boa execução dos fundos comunitários”, afirmando-se convicto de que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será cumprido no calendário previsto, até 2026.
Em declarações à chegada a uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), e quando confrontado com as recentes advertências do Presidente da República sobre atrasos na execução de fundos europeus por parte de Portugal, sobretudo ao nível do PRR, Fernando Medina escusou-se “a comentar as palavras” de Marcelo Rebelo de Sousa, mas garantiu o compromisso de todo o Governo, Ministério das Finanças incluído, na execução dos fundos, não só a nível de calendário, mas também de qualidade dos investimentos abrangidos.
“O Governo está coletivamente empenhado em ter uma boa execução dos fundos comunitários, sejam eles do PT2020 [os fundos da UE para 2014-2020], sejam eles do PRR, sejam eles do PT2030 [fundos europeus para 2021-2927]. Estamos empenhados em fazer duas coisas: em executar rápido, mas também em executar bem”, começou por dizer o ministro.
Segundo Medina, este é “um compromisso em que o Governo está coletivamente empenhado, no sentido em que isto é muito importante na resolução dos problemas concretos das populações”.
Confrontado com o baixo ritmo de execução até ao momento, o ministro das Finanças salientou que “os diferentes programas têm ritmos diferentes na sua execução, e quem conhece a execução dos fundos comunitários, dos projetos de investimento, sabe que a sua execução não é linear ao longo do tempo, isto é, não se executa o mesmo todos os anos”.
“É preciso fazer os estudos, é preciso fazer os projetos, é preciso lançar os concursos, é preciso que tudo isso se desenvolva em obras no terreno e no concreto”, ilustrou.
No caso concreto do PRR, recordou que o prazo de execução “é até 2026, e é nesse sentido, da plena utilização dos recursos até 2026, que ele está a ser organizado e que Portugal irá certamente conclui-lo com êxito, dentro desse calendário”.
Medina insistiu que uma boa execução significa não só uma “execução plena das verbas”, mas também, e “acima de tudo, um investimento naquelas áreas e naqueles projetos que são verdadeiramente modernizadores da economia do nosso país”.
Questionado sobre o tom da advertência de Marcelo Rebelo de Sousa, que, em declarações proferidas no sábado na Trofa, avisou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que estará “muito atento” e não a perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser, o ministro das Finanças escusou-se a “comentar as palavras do senhor Presidente da República”, por quem disse ter “, aliás, particular estima”.
“Posso afirmar é qual é a minha responsabilidade enquanto membro do Governo. O Governo está coletivamente empenhado em assegurar uma forte execução dos fundos comunitários, porque os projetos são importantes para a economia do país, e é importante também que façamos essa boa execução em 2023 e nos anos seguintes, para aguentarmos um bom ritmo de emprego, que é aquilo que temos atualmente no nosso país”, concluiu.
