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Medidas para reclusos correspondem a apelo da Igreja e não visam aliviar prisões

Covid-19

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou hoje que as medidas de proteção dos reclusos face à covid-19 correspondem a um apelo da sociedade, desde logo da Igreja Católica, e não visam aliviar as prisões.


“O apelo relativamente à situação sanitária nas prisões foi um apelo que veio de vários setores da sociedade portuguesa, talvez o primeiro tenha sido a Igreja Católica. Ainda ontem [domingo] no final da celebração na Sé Catedral ouvimos o cardeal patriarca de Lisboa exprimir esse apelo, como quem diz: há uma preocupação quanto ao risco de agravamento da situação sanitária nos estabelecimentos prisionais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava em resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentou que a proposta de lei do Governo surge “para responder a essa situação e não nenhuma outra – não é para resolver problemas do sistema prisional, não é para gerir melhor ou pior o sistema prisional, não é para descomprimir população prisional”.

A proposta de lei do Governo, que ainda não foi debatida na Assembleia da República, estabelece um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.

Referindo-se especificamente ao regime extraordinário de indulto, em que intervirá, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que tem “um fim muito preciso, que é um fim de natureza humanitária de saúde pública”, prevendo-se que “possa respeitar a pessoas de certa idade do grupo de risco e com certas situações de saúde”.

“Caberá ao Presidente da República apreciar quer o preenchimento destes requisitos quer, naturalmente, o tomar em consideração – como sempre toma, e vem na lei – a conduta e a atuação que levou à prisão e ao cumprimento da pena por aqueles que pudessem eventualmente vir a ser objeto de indulto. É uma apreciação caso a caso, como é sempre o indulto, não é uma decisão global de categoria de detidos, e que será feita logo que chegarem os elementos às mãos do Presidente da República”, expôs.

O Governo aprovou esta proposta de lei ao abrigo do decreto do Presidente da República que renovou o estado de emergência em Portugal, que inclui uma norma específica sobre esta matéria, admitindo que sejam tomadas medidas excecionais e urgentes de proteção dos reclusos e de quem exerce funções nas prisões face à covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 68 mil morreram.

Em Portugal, registaram-se 311 mortes e 11.730 infeções confirmadas, segundo o balanço feito domingo pela Direção-Geral da Saúde.

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País

Graça Freitas alerta para riscos das manifestações e apela ao distanciamento

Covid-19

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, alertou para os riscos das manifestações na propagação da covid-19, na sequência dos protestos contra o racismo que se realizaram hoje em algumas cidades portuguesas, dentre as quais Braga, reiterando a necessidade de distanciamento social.


Centenas contra o racismo em Braga (com máscara mas sem grande distanciamento social)

“Acabei de ver imagens de manifestações e movimentos na cidade de Lisboa. O controlo da doença depende do comportamento das pessoas. Seja em festas ou ajuntamentos no exterior, não nos podemos juntar, mesmo com máscaras”, afirmou a diretora-geral da Saúde, na conferência de imprensa de apresentação do boletim epidemiológico da doença nas últimas 24 horas em Portugal.

Centenas de pessoas desceram esta tarde algumas das principais ruas de Lisboa numa manifestação contra o racismo denominada “Vidas Negras Importam”, a evocar, de forma pacífica, os protestos que ocorrem nos Estados Unidos, na sequência da morte do cidadão afro-americano George Floyd, que morreu em 25 de maio depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos, numa operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.

A maior parte das pessoas que estiveram na manifestação na capital portuguesa eram jovens e a maioria estava de máscara, mas sem respeitar a distância social imposta pela prevenção da covid-19. Registaram-se também ações similares noutras cidades, nomeadamente, Porto e Coimbra.

“A máscara é uma medida adicional, ajuda a proteger-nos e é um método de barreira, mas não nos dá imunidade, senão o assunto do mundo estava resolvido. O nosso apelo continua a ser para o comportamento das pessoas, é disso que depende o controlo da epidemia no nosso país, como dependeu nos outros países”, reforçou Graça Freitas.

A marcha teve início pouco depois da 17:00 na Alameda D. Afonso Henriques, junto à Fonte Luminosa, e mais de uma hora depois chegou ao Largo do Martim Moniz, com fim previsto para a Praça do Comércio.

Em Portugal, morreram 1.474 pessoas das 34.351 confirmadas como infetadas, e há 20.807 casos recuperados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, divulgado hoje.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 395 mil mortos e infetou mais de 6,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

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País

Covid-19: Mais nove mortes, 382 infetados e 281 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: DGS

Portugal regista hoje 1.474 mortes relacionadas com a covid-19, mais nove do que na sexta-feira, e 34.351 infetados, mais 382, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Há 20.807 recuperados, mais 281


(em atualização)

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Morreu Luís Pimentel, ex-secretário-geral adjunto do PSD

Natural de Alijó, distrito de Vila Real

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Foto: DR / Arquivo

O ex-secretário-geral adjunto e antigo deputado do PSD Luís Pimentel morreu hoje aos 50 anos, segundo uma nota à imprensa dos sociais-democratas.


Luís Pedro Pimentel, natural de Alijó, distrito de Vila Real, foi secretário-geral adjunto dos sociais-democratas durante a liderança de Pedro Passos Coelho, quando o secretário-geral era José Matos Rosa, e foi deputado à Assembleia da República, que deixou em 2015.

No Governo, exerceu o cargo de adjunto no gabinete do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e ocupou o mesmo tipo de funções com José Luís Arnaut, como ministro adjunto.

A nível local, foi membro da Assembleia Municipal de Alijó e da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro, de acordo com a nota da direção do PSD.

Na mais recente disputa interna, apoiou Luís Montenegro, antigo líder parlamentar, que foi vencido pelo atual presidente do partido, Rui Rio, e antes foi apoiante de Pedro Santana Lopes, à frente do PSD.

Numa nota à imprensa, a direção do PSD, “na figura do seu presidente, Rui Rio, expressa a toda a família o seu mais sentido pesar nesta hora”.

No mesmo texto, é recordada a sua passagem pela sede nacional social-democrata, como secretário-geral adjunto, “cargo que lhe permitiu conviver de perto com centenas de militantes e simpatizantes do partido, deixando saudades nos que consigo se cruzaram”.

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