Seguir o O MINHO

País

“Medidas excecionais” de apoio alargadas a festivais de cinema e novos projetos

Covid-19

em

Foto: cinemacity.pt / DR

As medidas excecionais para o cinema e audiovisual vão estender-se também a quem está a escrever e a desenvolver novos projetos e aos que organizam festivais de cinema que sejam cancelados por causa do estado de emergência.


Estas são duas das novas “medidas excecionais” divulgadas na quarta-feira pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), a aplicar no setor, “por um período transitório”, por causa da pandemia da doença Covid-19, que paralisou grande parte da atividade cultural no país.

O ICA já tinha anunciado na semana passada que iria flexibilizar alguns procedimentos dos concursos de apoio financeiro, mas são acrescentadas agora outras medidas, que têm ainda de ser publicadas em Diário da República.

Entre as medidas aprovadas, e divulgadas na página oficial do ICA, estão duas que reforçam o apoio aos produtores que estão a iniciar um novo projeto cinematográfico de produção independente, seja curta ou longa-metragem.

Uma delas diz respeito ao pagamento da primeira “tranche” de verbas para quem beneficiar do programa “escrita e desenvolvimento de obras cinematográficas”, subindo de 30% para 50% do valor total a receber.

Atualmente este concurso está ainda em fase de submissão de candidaturas até ao final de abril, com um total de 570 mil euros a repartir por vários candidatos.

A outra medida de apoio à escrita e desenvolvimento foi acrescentada ao programa “Apoio automático”, que tem um total de 800 mil euros e cujos resultados estão ainda por divulgar.

Destaque ainda para o apoio a festivais, com o ICA a garantir que mantém o pagamento aos que já foram beneficiados pelo programa em curso, mesmo que tenham sido cancelados por causa da pandemia.

O programa de apoio a festivais é plurianual, com 2,4 milhões de euros a repartir por várias entidades programadoras por períodos de três anos.

Atualmente, está ainda em curso o pagamento do concurso de 2017, no qual tinham sido beneficiados festivais como o Monstra e o IndieLisboa, que estavam marcados para março e abril, respetivamente, e foram adiados, o Curtas de Vila do Conde (em julho), o FEST, em junho, em Espinho, ou o Caminhos do Cinema Português, em novembro, em Coimbra.

O concurso deste ano de apoio aos festivais, que só abrirá em maio, já diz respeito aos próximos três anos.

Na página oficial, o ICA recorda que “irá manter as datas previstas de fecho dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual de 2020 e, sempre que possível, acelerar os procedimentos concursais relativos ao processo de atribuição dos apoios”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

Em Portugal, na quarta-feira, foram anunciadas 43 mortes, mais dez do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço da Direção-Geral da Saúde, que identificou 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

O Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

Anúncio

País

Governo aprova manutenção de Estado de Alerta até final do mês

Estado de Alerta

em

António Costa. Foto: Twitter / António Costa

O Governo aprovou na terça-feira a manutenção, até ao final do mês, da situação de alerta na generalidade do continente, de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de calamidade em 19 freguesias, no âmbito da pandemia da covid-19.

A intenção do executivo já tinha sido anunciada na segunda-feira pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na sequência de uma reunião com os presidentes dos municípios de Lisboa, Sintra, Loures, Amadora e Odivelas (todos no distrito de Lisboa), nos quais se localizam as 19 freguesias mais afetadas.

No comunicado relativo à reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje por via eletrónica, é referido que as situações de alerta, contingência e calamidade vão permanecer das 00:00 do dia 15 (quarta-feira) até às 23:59 do dia 31 de julho.

“Esta decisão tem em consideração que, apesar de se verificar uma tendência decrescente do número de novos casos de doença na maioria das regiões do território nacional, regista-se uma incidência persistente em algumas áreas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, concretamente na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa”, lê-se na nota.

Continuar a ler

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: O MINHO / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 14 de julho: 11, 22, 30, 37 e 47 (números) e 9 e 10 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 26 milhões de euros.

Continuar a ler

País

Tribunal rejeita providência cautelar da IL para travar nomeação de Centeno para BdP

Da Iniciatica Liberal

em

Mário Centeno. Foto: DR / Arquivo

O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou hoje a providência cautelar da Iniciativa Liberal para travar a nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, manifestando-se incompetente para apreciar este “ato político”.

“Sendo a nomeação do Governador do BdP feita por resolução do Conselho de Ministros sob proposta do ministro das Finanças um ato político, não estando em causa qualquer dimensão de legalidade da mesmo e já que a situação jurídica a atender tem de ser necessariamente a que está em vigor no presente momento, é este STA [Supremo Tribunal Administrativo] incompetente em razão da matéria para conhecer da presente providência”, refere a decisão deste tribunal a que a agência Lusa teve acesso.

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, anunciou em 08 de julho que iria interpor uma providência cautelar para que fosse impedida a nomeação de Centeno como governador do Banco de Portugal antes da conclusão do processo legislativo parlamentar sobre o tema.

Continuar a ler

Populares