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Medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro

Covid-19

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António Costa: Foto: Twitter

O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas que anunciar no sábado para combate à covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.

António Costa falava no final de mais uma reunião sobre a evolução da situação epidemiológica em Portugal, que decorreu no Infarmed, em Lisboa, na qual esteve presente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e representantes dos partidos parlamentares.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu que esta tarde o Presidente da República ouve os partidos políticos e ele próprio terá um jantar de trabalho com o chefe de Estado.

“Haverá um projeto de decreto de estado de emergência que será hoje apreciado em Conselho de Ministros, sendo amanhã [na sexta-feira] objeto de discussão e de eventual autorização na Assembleia da República. Em função disso, o Conselho de Ministros definirá o conjunto das medidas para vigorar no período da próxima quinzena e desde já indicativamente para todo o período até 07 de janeiro. É fundamental termos a perspetiva de um horizonte mais alargado”, justificou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa observou que, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, o estado de emergência só tem validade de 15 dias.

“De 15 em 15 dias é necessária uma nova iniciativa do Presidente da República, um novo parecer do Governo e uma nova autorização da Assembleia da República, mas é fundamental as pessoas saberem como se poderão organizar daqui até 06 e 07 de janeiro. Tecnicamente está resolvida essa situação”, frisou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, em função das diligências do Presidente da República, do debate da Assembleia da República e da apreciação pelo Conselho de Ministros, o seu executivo apresentará neste sábado o programa de medidas que vigorarão até 07 de janeiro.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o primeiro-ministro recusou-se a antecipar as medidas que vão vigorar no período do Natal.

“Temos um processo institucional exigente, porque decretar um estado de emergência não é algo que se faça com ligeireza e nunca o país o tinha feito em mais de 40 anos de democracia. Temos uma tramitação a respeitar”, acrescentou.

Para António Costa, é fundamental que “as decisões políticas sejam tomadas com base num nível de conhecimento científico que se encontra disponível e que é partilhado por todos”.

“Esperemos até sábado sobre o que acontecerá depois do dia 09 deste mês”, insistiu.

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Covid-19: Mais 275 mortos (novo máximo) e 11.721 infetados no país

Portugal registou hoje 275 mortes relacionadas com a covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 11.721 novos casos de infeção com o novo coronavirus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

(em atualização)

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Afluência às urnas até às 12:00 foi de 17,07%

Eleições presidenciais 2021

Filas para votar em Arcozelo, Barcelos. Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

A afluência às urnas para a eleição do próximo Presidente da República situava-se, até às 12:00 de hoje, nos 17,07%, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Nas últimas eleições presidenciais, em 24 de janeiro de 2016, e à mesma hora, a afluência às urnas foi de 15,82%.

Nas presidenciais de 2016, a taxa de abstenção atingiu os 51,3%.

As urnas para as eleições presidenciais abriram hoje às 08:00 em Portugal Continental e na Madeira e uma hora depois nos Açores devido à diferença horária, encerrando às 19:00.

Na abertura das mesas de voto por todo o país, a partir das 08:00, a CNE verificou que em algumas zonas do país a descarga dos votos antecipados atrasou o início da votação, levando à formação de filas, mas sem problemas de maior e sem qualquer caso reportado de boicote.

Segundo o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, registaram-se “três sítios em que houve contingências de abertura de portas”, mas que foram fácil e rapidamente resolvidas, nomeadamente houve um assalto numa junta de freguesia, sem que nada tenha sido roubado, e noutras duas situações houve “bloqueios de portões, que foram prontamente resolvidos com recurso a serralheiro”.

Entre as 12.450 secções de voto por todo o país, o ato eleitoral foi alvo de incidentes na mesa de voto da Junta de Freguesia de Morgade, em Montalegre, que estava hoje de manhã com portas encerradas a cadeado e bloqueadas por contentores de ecoponto, numa ação de protesto da população contra a exploração de uma mina de lítio a céu aberto.

Desde a abertura das urnas, candidatos e responsáveis políticos têm apelado à participação dos cidadãos, assegurando que estão reunidas as condições sanitárias devido à pandemia da covid-19 para exercer o direito de voto em segurança.

Para o sufrágio de hoje estão inscritos 10.865.010 eleitores, mais 1.208.536 do que nas eleições presidenciais de 2016, que são chamados a escolher o próximo Presidente da República, que irá suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, existindo sete candidatos ao cargo.

Se um dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos será eleito já hoje chefe de Estado, mas caso contrário haverá uma segunda volta, a 14 de fevereiro, com os dois concorrentes mais votados.

Os sete candidatos aparecem no boletim de voto pela seguinte ordem: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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Vitorino Silva diz que voto defende a democracia

Eleições presidenciais 2021

Foto: Facebook de Vitorino Silva

O candidato presidencial Vitorino Silva apelou ao voto nas eleições de hoje para defender a democracia, mostrando-se confiante de que os portugueses vão “maciçamente” às urnas e depois se protegerão “a si e aos outros, ficando em casa”.

“Vale a pena votar. O voto é o que nos une à democracia e a democracia é o melhor sistema. Temos de defender a nossa democracia. É preciso ter coragem para sair de casa, em tempo de pandemia, mas vale a pena”, disse Vitorino Silva.

O candidato votou cerca das 11:45 na Junta de Freguesia de Rans, concelho de Penafiel, sem ter enfrentado filas ou demoras porque em causa está uma secção de voto onde estão inscritos, contou o próprio aos jornalistas, “cerca de 1.000 pessoas”.

“Em Rans é fácil não haver filas. Mas não me posso esquecer das terras por onde passam 35.000 pessoas por um portão”, disse, exemplificando com Ermesinde, freguesia do concelho de Valongo que disse conhecer bem.

“E há muitos Ermesinde neste país. Mas votar é importante (…). Fico contente por ter exercido o direito de voto e pelo São Pedro nos ajudar. O povo vai sair à rua, o povo vai desabafar, vai às urnas eleitorais, mas em segurança”, disse Vitorino Silva.

Entre alguns acenos à distância e na companhia de familiares, o candidato frisou a ideia de que “não há nenhum voto que valha mais do que outro”.

“O voto de um Presidente da República, o voto de um calceteiro, o voto de um trolha, o voto de um médico, o voto de um juiz, o voto de um preso, o voto de um doente hospitalar, contam todos por igual. Podem ter a certeza absoluta”, afirmou.

Conhecido como Tino de Rans, o candidato mostrou-se confiante de que os números da abstenção, apesar da pandemia da covid-19, serão inferiores a atos eleitorais anteriores e falou na importância dos jovens.

“Os jovens hoje são cidadãos do mundo. Tenho a certeza que os jovens portugueses aprenderam muito, acordaram para a vida e sabem que não podem ficar em casa. Tenho a certeza que os jovens vão ajudar a passar a abstenção”, referiu.

Vitorino Silva, que garantiu que vai ficar em casa o resto do dia, local onde aliás pretende reagir aos resultados eleitorais, disse estar “apaixonado” por estas eleições, por uma campanha que “passou muito rápido” e procurou fazer, frisou, “em segurança”, conselho que deixou aos portugueses.

“As pessoas não votam em 14 ou 15 horas. Devem votar e depois ir para a casa para se proteger a si e aos outros”, sublinhou.

Portugal elege hoje o 20.º Presidente da República e o sexto em democracia. Para o sufrágio estão inscritos 10.865.010 eleitores, mais 1.208.536 do que nas eleições presidenciais de 2016.

Os sete candidatos aparecem no boletim de voto pela seguinte ordem: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

As assembleias de voto para as eleições presidenciais abriram às 08:00 em Portugal Continental e na Madeira, encerrando às 19:00. Nos Açores abriram e encerram uma hora mais tarde devido à diferença horária.

A tomada de posse do próximo chefe de Estado acontece no dia 09 de março, perante a Assembleia da República.

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