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País

Medida do Governo para tirar amianto das escolas é positiva, mas não chega, diz a Quercus

“Medida deveria ser alargada a outros edifícios públicos e também privados”

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Foto: DR/Arquivo

O SOS Amianto considerou hoje positiva a aprovação pelo Governo de um fundo de conservação para financiamento da remoção de amianto nas escolas, mas considera que a medida deveria ser alargada a outros edifícios públicos e também privados.


O primeiro-ministro, António Costa, avançou na quinta-feira que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

Em declarações hoje à agência Lusa, Carmen Lima, coordenadora da SOS Amianto, grupo integrado na organização não governamental Quercus, disse que a medida é positiva, mas não chega.

“Consideramos que já era tempo de o Governo assumir a responsabilização da remoção do amianto, neste caso concreto das escolas. Embora nós consideremos que este objetivo, esta boa vontade, deveria também ser alargada aos outros edifícios públicos e também aos edifícios privados”, disse.

De acordo com Carmen Lima, o estado de emergência que o país vivia por causa da pandemia da covid-19 não era o momento para remover o trabalho porque havia falta de equipamento de proteção individual.

“Os equipamentos para a remoção do amianto, as máscaras, são exatamente os mesmos usados pelos enfermeiros e médicos. Se faltavam para estes para os trabalhadores também”, explicou.

No entanto, com a estabilização da atividade comercial e do fornecimento de máscaras, já é, segundo Carmen Lima, possível avançar com a remoção do amianto nas escolas prioritárias, que serão cerca de uma centena.

“As escolas estão paradas e é um período adequado para fazer essa remoção, mas tenhamos todos consciência de que esta remoção não é feita num verão. Com a quantidade de escolas que contém amianto nos seus materiais não se consegue fazer apenas num verão. Além disso o Governo indicou que só seria feita remoção nas escolas prioritárias”, indicou.

De acordo com a responsável da SOS amianto, este é um trabalho de continuidade à semelhança do que é feito noutros países europeus.

“Contudo existem ainda as escolas que não foram consideradas prioritárias e aquelas onde poderão existir materiais com amianto, mas que ainda não foram identificadas porque na avaliação feita pelo Ministério da Educação apenas foi considerado o fibrocimento. Nas visitas que a SOS Amianto fez a muitas escolas foi identificado em juntas de dilatação e nos pavimentos”, disse.

No entendimento de Carmen Lima, é importante que o Governo dê garantias aos pais e trabalhadores das escolas de que o trabalho vai ter continuidade nesta legislatura e na próxima.

Carmen Lima disse também que a SOS Amianto lamenta que não tenha sido divulgada a listagem dos edifícios, instalações e equipamentos públicos, onde seria possível consultar a classificação atribuída a cada uma das situações, bem como saber a periodicidade prevista para a remoção e monitorização dos mesmos.

A responsável disse ainda que seria importante também considerar “a verba para a monitorização das situações de risco médio e reduzido, que apesar de poderem não ter indicação para a remoção imediata requerem um acompanhamento e uma vigilância do seu estado de degradação”.

António Costa revelou perante a Comissão Política Nacional do PS, quando abordou o conteúdo do programa de estabilização económica e social que irá apresentar aos partidos com representação parlamentar e aos parceiros sociais no início da próxima semana.

O programa, segundo o primeiro-ministro, terá quatro pilares, sendo o primeiro destinado a “agilizar os procedimentos necessários para que Estado, autarquias ou empresas possam investir com segurança, com transparência, mas sem burocracia”.

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País

Presidente alerta que plano do Governo é almofada e não milagre

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República alertou hoje que o plano de estabilização do Governo para combater os efeitos da pandemia de covid-19 “não faz um milagre”, é “uma almofada” para o que é preciso fazer nos próximos anos.


Dois dias depois de o executivo ter aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) em Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que ele próprio e o primeiro-ministro, António Costa, têm dito que a situação do país “é brutal” e que “será um processo difícil” até se conseguir uma recuperação económica e social.

“O plano de estabilização é para fazer a transição, amortecendo daqui até ao fim do ano, mas depois há muito trabalho pela frente”, afirmou Marcelo aos jornalistas, encostado a um muro da rua de acesso à praia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, onde foi tomar um banho.

É um trabalho, disse, para fazer em 2021, 2022, porque recomeçar o turismo leva tempo, mas “recomeçar o investimento também”, afirmou.

Este é um tempo, admitiu aos jornalistas, de convergência com o executivo da parte do chefe do Estado português, a exemplo do que acontece com o Presidente de Itália ou com o Rei de Espanha.

O que “não quer dizer que concorde com tudo o que o Governo” faz, disse.

O mais importante nesta fase, sublinhou, é que é preciso “juntar esforços” com o Governo em Bruxelas e no que “é fundamental na saúde pública”.

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País

Ministro da Defesa anunciou reforço de 169 militares da Marinha para as praias

Época balnear

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Praia de Belinho, Esposende. Foto: DR / Arquivo

O ministro da Defesa anunciou hoje que as praias vão ter um reforço de 169 militares da Marinha para garantir a segurança da época balnear.


“Este ano vamos ter um reforço de 169 pessoas da marinha para apoiar a autoridade marítima quando habitualmente vêm 70 ou 80” disse João Gomes Cravinho em Portimão.

Ao falar na cerimónia de abertura da época balnear que decorreu na Praia da Rocha em Portimão, o ministro salientou que este reforço “visa aumentar o nível de segurança nas 552 praias” no território nacional.

Gomes Cravinho alertou para a possibilidade de este ano “o acesso às praias ser mais intenso devido ao enorme apego que os portugueses têm ao mar”.

O governante disse ainda que este ano, vai haver “uma redobrada vigilância às praias não vigiadas” para que os veraneantes possam desfrutar daqueles locais em maior segurança.

O ministro lembrou que Portugal continua a ser um destino de férias seguro, lembrando que essa segurança é também responsabilidade da sociedade civil, “tratando-se de um exercício para que a época balnear corra de forma segura para todos”

O Governo determinou que a época balnear pode começar este ano em 06 de junho, mas estabeleceu regras para a utilização das praias, devido à pandemia da covid-19, como um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

Os toldos e chapéus a cargo dos concessionários só poderão ser alugados por cada pessoa ou grupo numa manhã (até às 13:30) ou tarde (a partir das 14:00) e todos os equipamentos como gaivotas, chuveiros, espreguiçadeiras ou cinzeiros “devem ser higienizados diariamente ou sempre que ocorra a mudança de utente”.

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País

Apenas 30,6% das crianças regressou ao pré-escolar

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Apenas 30,6% das crianças da educação pré-escolar regressou ao jardim de infância, de acordo com um levantamento da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) feito em todos os distritos do país e hoje divulgado.


“O Ministério da Educação facilitou e sete em cada 10 crianças não regressaram”, afirma a estrutura sindical num comunicado em que dá conta dos dados recolhidos no final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância.

A federação sublinha que este resultado significa que “quase 70% continua em casa ou os pais encontraram alternativa ao jardim de infância”.

Este levantamento foi feito com base em informações relativas a 579 jardins de infância, contando-se neste número 91 agrupamentos completos, que totalizam 358 do total de jardins de infância considerados neste levantamento, de acordo com os dados apresentados.

“Do total de jardins de infância contabilizados, há 43 que são do setor privado, o que significa que, relativamente à rede pública do Ministério da Educação, a Fenprof obteve informação de cerca de 60% dos estabelecimentos de educação pré-escolar, que, sendo uma percentagem elevadíssima, permite perceber, com rigor, a situação nesta rede pública. Pela amostra obtida no privado, a situação é semelhante”, lê-se no documento.

Segundo a Fenprof, as razões para que a grande maioria dos pais tivesse decidido que os filhos não regressariam, para já, ao jardim de infância prendem-se, essencialmente, “com a falta de confiança nas condições em que a educação pré-escolar foi retomada”.

Para a decisão dos pais terão contribuído três grandes razões: “A não realização de um rastreio à covid-19”, “a não previsão da divisão dos grupos de crianças” e “a dificuldade em garantir o cumprimento de orientações que, no caso da educação pré-escolar, seriam impraticáveis, exceto se, às crianças, fossem impostas normas de comportamento contrárias à sua natureza”.

No levantamento que efetuou, a FENPROF apurou ainda que, de uma forma geral, os jardins de infância foram limpos antes da reabertura, tendo a limpeza realizada sido da responsabilidade dos assistentes operacionais. “No entanto, nem em todos os casos houve formação dos trabalhadores para efetuarem essa limpeza de instalações”.

Em relação a equipamentos de proteção individual, “salvo uma ou outra exceção, entretanto resolvida pelo agrupamento ou pela autarquia, eles chegaram a todos os jardins de infância, principalmente máscaras, viseiras e gel desinfetante”, acrescenta a estrutura sindical.

A Fenprof diz ainda ter detetado agrupamentos que “estão a deslocar crianças de uns jardins de infância para outros”, o que considera desajustado, “tendo em conta que, dessa forma, se criam grupos de maior dimensão que, em particular no atual contexto sanitário, não se recomendam”.

Advertiu também para a necessidade de verificar se as condições em que as crianças são transportadas respeitam as normas de segurança legalmente estabelecidas.

Portugal contabilizava na sexta-feira pelo menos 1.465 mortos associados à covid-19, em 33.969 casos confirmados de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Relativamente ao dia anterior, havia mais 10 mortos (+0,7%) e mais 377 casos de infeção (+1,1%).

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