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Guimarães

Médico que denunciou alegado conflito de interesses afastado da Turitermas em Guimarães

Polémica

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Foto: Facebook de Hélder Pereira

Hélder Pereira, o médico ortopedista e cooperante da Taipas Turitermas, em Guimarães, que denunciou aquilo que classificou como um conflito de interesses no seio da cooperativa, que tem como principal cooperante o Município, foi afastado da instituição.

Hélder Pereira prestava os seus serviços através da empresa de que é socio, a Hélder Duarte Pereira – Ortopedia e Investigação, Lda. A Taipas Tutitermas, por deliberação tomada em reunião da direção da cooperativa, em 22 de fevereiro, rescindiu unilateralmente o contrato de prestação de serviços com esta empresa. O efeito prático é o afastamento do médico ortopedista, embora formalmente não se trate de um despedimento, porque, neste caso, não existia uma relação de tipo laboral.

O médico tinha denunciado, na sua qualidade de cooperante, um conflito de interesses relacionado com o vereador Ricardo Costa, presidente da cooperativa, até dezembro de 2019. Segundo o Hélder Pereira, havia um desinvestimento na clínica que resultou, no favorecimento de uma clínica privada que havia sido adquirida pela esposa do vereador.

Ricardo Costa sempre negou estas acusações, ainda assim, demitiu-se e acabou por nunca haver nenhuma investigação às alegações do ortopedista. De acordo com a Taipas Turitermas, “deixou de se verificar a necessidade” de averiguar se teria havido conflito de interesses.

A denúncia deste alegado conflito de interesses, segundo apurou O MINHO, é uma das razões invocadas na resolução unilateral do contrato com a Hélder Duarte Pereira, Lda. A Taipas Turitermas acusa o médico de ultrapassar os órgãos da cooperativa e de falar diretamente com a comunicação social.

Além desta razão que aparece como central para a rescisão do contrato de prestação de serviços com a Hélder Duarte Pereira, Lda, há questões relacionadas com a disponibilidade de horário, com as críticas ao sistema informático e à salubridade das instalações.

O contrato de prestação de serviços entre a cooperativa e a Hélder Duarte Pereira, Lda estipula uma carga horária mínima de quatro horas semanais, que poderiam ser mais, por acordo entre as partes. A própria Taipas Turitermas reconhece que o médico frequentemente fez mais horas do que as estabelecidas, mas invoca agora uma pretensa indisponibilidade de Hélder Pereira como razão para a rescisão do contrato.

Alegadamente, a falta de disponibilidade para trabalhar mais horas teria contribuído para aumentar as listas de espera. Contudo, O MINHO apurou que esta foi a única clínica da região que fechou em março, abril e maio de 2020. Esta originalidade pode vir a ser apontada pela defesa da empresa como razão para o aumento das listas de espera.

Os doentes que eram seguidos por Hélder Pereira, na clínica da Taipas Turitermas, ficaram, nessa altura, sem acesso aos tratamentos de que precisavam.

Naturalmente, alguns procuraram soluções noutros locais. A Turitermas alega também, como motivo para a rescisão, a falta de procura pelos serviços de Hélder Pereira, em virtude de os doentes terem sido direcionados para outros médicos.

Relativamente à falta de condições de salubridade e ao deficiente sistema informático, que supostamente alonga as consultas para além do necessário, a Turitermas afirma que a direção clínica já verificou que nenhuma das alegações é verdadeira e junta esta discordância às razões para a rescisão do contrato.

Numa nota de esclarecimento, a direção da Taipas Turitermas vem reforçar que “a decisão foi tomada com base em argumentos devidamente fundamentados e tendo em conta os superiores interesses da instituição, da sua missão, dos seus utentes e colaboradores, reservando-se o direito de os apresentar se oportuno e necessário”.

Tudo indica que este caso não termina aqui, até porque a Hélder Duarte Pereira, Lda, em comunicado, veio classificar a decisão da Taipas Turitermas de “intempestiva e infundada” e promete “fazer prevalecer a verdade dos factos e defender os seus direitos”.

Notícia atualizada às 10h18 com nota de esclarecimento da Turitermas.

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