A coordenadora nacional do BE, Mariana Mortágua, acusou hoje o Governo de confundir a reforma do Estado com o seu enfraquecimento, numa intervenção crítica do programa do executivo que acabou por ficar a meio.
No encerramento do debate do programa do XXV Governo Constitucional, que decorreu desde terça-feira no parlamento, a deputada única Mariana Mortágua questionou o que mudou entre o documento apresentado o ano passado pelo anterior executivo PSD/CDS-PP e o que vai ser votado hoje.
“O primeiro-ministro é o mesmo, os ministros são praticamente os mesmos, a ministra da Saúde em particular é penosamente a mesma”, criticou a bloquista, que também lamentou que a política de habitação se mantenha por considerar que os preços vão continuar a subir.
Mortágua continuou, considerando que se mantém “exatamente a mesma confusão entre reformar o Estado e enfraquecê-lo”, entre “aumentar a qualidade dos serviços públicos e desgraduar o Estado”.
Na ótica da bloquista, que já tinha anunciado que ia votar a favor da moção de rejeição ao programa do executivo apresentada pelo PCP, duas áreas mudam no programa do Governo, começando pelo trabalho, setor onde o executivo “já não esconde ao que vem”.
“As principais propostas deste Governo para o trabalho são transformar aumentos salariais regulares em prémios esporádicos que não pagam contribuições para a Segurança Social, que destroem as carreiras, toda a vida de contribuições de pensionistas. Ou aumentar os dias de férias desde que os trabalhadores deixem de receber salário”, criticou.
A bloquista ia abordar a segunda “grande mudança” no documento, começando por alertar para a “radicalização” proveniente de grupos de extrema-direita, mas esta crítica acabou por ficar a meio porque o tempo da deputada única terminou.
Mariana Mortágua tinha dois minutos e trinta segundos, tal como os deputados únicos do Juntos Pelo Povo (JPP) e do PAN, e acabou por não terminar a sua intervenção.
Contudo, manteve-se durante uns minutos no púlpito, ao mesmo tempo que o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco repetia várias vezes que o seu tempo tinha terminado.
“O tempo da senhora deputada acabou, não posso dar mais tempo do que aquele que o Regimento [da Assembleia da República] permite”, alertou Aguiar-Branco.
Mortágua manteve-se no púlpito, perante vários protestos vindos da bancada do Chega, mas acabou por sair para ocupar o seu lugar no hemiciclo.
Ao mesmo tempo que se ouviam críticas vindas da bancada liderada por André Ventura, José Pedro Aguiar-Branco deixou um reparo: “Os votos dos portugueses são exatamente iguais. Quem vota no Chega, no BE ou noutro partido qualquer. Quando se pede respeito para os nossos eleitores, temos que pedir também o respeito para os outros eleitores”.
“Não há portugueses de primeira ou de segunda e, portanto, peço que isso também seja expresso na relação dos senhores deputados que representam parte do povo português”, acrescentou.
