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Marcelo sublinha importância de aprovação do OE2021 também à luz de presidência da UE

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República reiterou hoje que espera que o Orçamento do Estado de 2021 esteja aplicável a partir de 01 de janeiro próximo, “ainda por cima” sendo essa a data do início da presidência portuguesa da União Europeia.


Questionado, em Bruges, sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2021) entregue na segunda-feira na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa começou por lembrar que não se pronuncia “nunca sobre o orçamento a partir do momento em que ele entra no parlamento”.

“Entrou no parlamento e, portanto, está a seguir a tramitação parlamentar. Eu só repito o que disse várias vezes: continuo a acreditar que haverá um orçamento aprovado no final do mês de novembro. E é isso que é bom para Portugal e é um contributo de Portugal também para a Europa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, que se deslocou hoje a Bruges para inaugurar o ano académico 2020/21 do Colégio da Europa, sob o patronato do antigo Presidente da República Mário Soares.

Sobre as posições aparentemente extremadas dos partidos políticos com assento parlamentar em torno do documento apresentado pelo Governo, o chefe de Estado insistiu que não se deve pronunciar, até porque “faz parte das atuações de um quadro parlamentar que vai durar muito tempo”, cerca de “um mês e meio, e aí o Presidente da República não deve de todo em todo intervir”.

“O que é que ele pode dizer? Pode dizer o que disse no início: eu espero que haja orçamento aplicável a partir de dia 01 de janeiro de 2021, ainda por cima com a nossa presidência do Conselho [da UE]. E direi no fim: ainda bem que houve um orçamento aprovado, porque isso permite uma presidência pacífica e que nos possamos retirar todas as vantagens do que esperamos também que seja a aprovação europeia em matéria de plano de recuperação e resiliência e de mecanismo financeiro multianual para os próximos anos”, completou.

A proposta de OE2021, entregue na segunda-feira no parlamento, será votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

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País

Trabalhadores da Cultura protestam no dia 09 em frente ao parlamento

Orçamento do Estado 2021

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Foto: parlamento.pt / DR

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) promove, na próxima segunda-feira, a concentração “Nem Parados Nem Calados”, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, onde nesse dia será ouvida a ministra da Cultura.

Segundo o CENA-STE, num comunicado hoje divulgado, o protesto irá decorrer entre as 15:30 e as 17:30, no dia em que no parlamento “estará em discussão o Orçamento do Estado para a Cultura”.

“Só com um valor substancialmente maior do que o até agora apresentado, aproximando-se o mais possível de 1% do OE, será possível o que temos exigido nestes tempos: que se cumpram de facto as medidas de fundo e de emergência para o sector, para garantir que existimos daqui a um ano e se criem verdadeiras condições, em prol que no futuro nunca mais aconteça o que vivemos nestes tempos”, refere o sindicato.

O CENA-STE, lembrando que “os trabalhadores da Cultura, dos espetáculos e do audiovisual vivem um momento particularmente difícil e confrontam-se diariamente com situações dramáticas do ponto de vista laboral e social”, acusa o Governo de “adiar uma verdadeira intervenção de emergência, limitando-se a pequenas ações claramente insuficientes”.

“No momento em que os trabalhadores do setor procuram manter os teatros abertos, os espetáculos a decorrer, manter a segurança e proteção de todos, o Governo continua a assobiar para o lado para um setor que é dever do estado garantir que tem futuro”, defende.

O sindicato afirma ainda que a proposta de estatuto dos profissionais da Cultura (cuja autorização de criação consta na versão preliminar do Orçamento do Estado 2021) não responde às especificidades do setor” e “limita-se a validar ou criar novas formas de trabalho precário”.

Por tudo isso, “apela à presença dos trabalhadores na concentração à frente da Assembleia da República, no próximo dia 09 de novembro”.

O CENA-STE salienta que “a organização desta concentração está sujeita à responsabilidade que os tempos pedem”.

“Será exigido o uso de máscara, o distanciamento físico e em segurança e o respeito pela etiqueta respiratória”, afirma.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o CENA-STE a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do setor, durante o período da pandemia da covid-19.

No início de outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

“Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

Os espetáculos começaram a ser adiados ou cancelados em março, no âmbito as medidas de contenção de propagação da pandemia da covid-19, ainda antes de ser decretado o encerramento das salas.

No dia 01 de junho, as salas de espetáculos foram autorizadas a reabrir, no âmbito do “Plano de Desconfinamento” do Governo, anunciado em 30 de abril, mas com normas de higiene e segurança.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, só entre meados de março e final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espetáculos.

Segundo os resultados de um inquérito promovido pela GDA, por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

A crise no setor da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.

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País

Costa aponta ciência como “verdadeira arma” contra populismo e ignorância

Primeiro-ministro

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Foto: Twitter / António Costa

O primeiro-ministro apontou hoje a Ciência como “uma verdadeira arma” contra a ignorância e o populismo e afirmou que nunca como hoje norteou as decisões políticas no contexto da pandemia da covid-19.

“A Ciência é uma verdadeira arma contra as notícias falsas e a melhor garantia de vitória sobre o populismo e as atitudes negacionistas da verdade”, afirmou António Costa numa mensagem em vídeo dirigida à abertura do encontro Ciência ’20.

O conhecimento científico aproveita também aos decisores políticos, referiu, para quem “em nenhum momento da História foi tão necessário o conhecimento científico”, porque têm que tomar decisões “quase em tempo real”, a par do que a Ciência descobre sobre a pandemia da covid-19.

Embora as respostas científicas possam não ser imediatas, a exigência dos cidadãos por decisões bem fundamentadas é imediata, reconheceu.

“Graças à Ciência, vamos conseguir vencer seguramente esta crise. A Ciência vai conseguir encontrar um tratamento eficaz ou uma vacina que assegure a imunização. Vai conseguir descobrir as causas deste vírus e prevenir no futuro novas pandemias como esta”, declarou.

Referiu que o conhecimento científico será “motor fundamental” para a recuperação económica de Portugal na crise provocada pela pandemia, embora o impacto da covid-19 obrigue a adotar “um compasso diferente”.

Hoje, “quase 44 por cento do Produto Interno Bruto é com exportações e isso deve-se ao facto de hoje termos mais produtos e mais serviços que incorporam conhecimento científico”, afirmou, acrescentando que para chegar a 50% em meados desta década será preciso que isso se aplique a “cada vez mais produtos e serviços” para “alterar o perfil” da economia nacional.

Costa congratulou-se com o facto de este ano se terem batido “todos os recordes de novos alunos a entrarem para o ensino superior”.

“As famílias portuguesas, não obstante a angústia do momento que vivem e da incerteza no futuro, sabem que é investindo na educação dos seus filhos que poderão assegurar um futuro melhor e contribuir para que possam ter mais e melhor emprego”, afirmou.

A comissária europeia da Coesão, Elisa Ferreira, afirmou que os 13 mil milhões de euros de fundos europeus para recuperação económica de Portugal na crise pós-covid são um “impulso brutal” para reformas no país e salientou que a negociação do plano de recuperação e resiliência português com Bruxelas ainda não está fechada.

É uma oportunidade, destacou, para as novas gerações receberem “um planeta mais saudável e mais limpo”.

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Marcelo repudia ataque em Viena e expressa solidariedade ao Presidente da Áustria

Ataque fez quatro vítimas mortais

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Foto: CM Braga / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem ao seu homólogo austríaco, Alexander Van der Bellen, a repudiar o ataque de segunda-feira em Viena e expressando solidariedade e pesar.

“Foi com choque e tristeza que tomei conhecimento do ataque que ontem [segunda-feira] teve lugar no centro de Viena e que provocou a morte de quatro pessoas e diversos feridos, entre estes últimos um jovem português”, lê-se na mensagem enviada ao Presidente da Áustria, divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Marcelo Rebelo de Sousa reafirma o seu “repúdio por todos os atos de violência” e a “convicção de que estes não lograrão alcançar os seus objetivos”.

“Neste momento difícil, quero exprimir a minha solidariedade para com a Áustria e o povo austríaco e apresento a vossa excelência, em nome do povo português e no meu próprio, a expressão da mais sentida solidariedade e sincero pesar”, acrescenta o chefe de Estado.

O ataque de segunda-feira à noite em Viena começou com um tiroteio numa rua central onde fica a sinagoga principal da capital austríaca, então fechada, próxima de uma área de bares.

Os atacantes deslocaram-se depois pelo centro da cidade, disparando sobre quem ocupava as esplanadas.

O ataque fez quatro vítimas mortais e 17 feridos. Um dos atacantes foi morto pela política, enquanto um segundo fugiu e está a ser procurado.

Segundo o ministro do Interior austríaco, Karl Nehammer, o atacante morto pela polícia, que estava armado com uma espingarda de assalto e um cinto de explosivos falsos, “era uma pessoa radicalizada que se sentia próxima do Estado Islâmico”.

O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, considerou que se tratou de um “repugnante ataque terrorista” e que pode haver “um motivo antissemita, pelo lugar onde começou”.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o seu homólogo austríaco em Lisboa em junho de 2019 e na altura afirmou que os dois convergem na defesa de uma União Europeia assente na solidariedade, contra o extremismo, e também no combate às alterações climáticas.

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