O Presidente da República defendeu hoje que o parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos, questionado sobre uma eventual situação de recusa do seu filho de depor em comissão de inquérito.
“O parlamento exerce os seus poderes quer em plenário quer em comissão quer em comissão parlamentar de inquérito, estão previstos na lei, deve exercê-los em relação a todos os cidadãos, faz parte da lógica da democracia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
O chefe de Estado tinha sido questionado sobre a possibilidade de o parlamento pedir a intervenção do Ministério Público, a confirmar-se uma situação de recusa de depoimento por parte do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, na comissão de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria.
Na resposta, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que tem sabido todos os dias “coisas novas através da comunicação social” sobre este caso: “A comunicação social tem essa virtualidade que é dar em primeira mão as notícias aos portugueses e, portanto, também ao Presidente da República”.
Depois, o Presidente da República defendeu que o parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos.
“Os cidadãos são todos cidadãos e, portanto, o que acontece é que, quando o parlamento, ou o Presidente da República, ou o Governo, ou os tribunais exercem as suas funções constitucionais e legais em relação a qualquer cidadão, dentro do que a Constituição diz e a lei diz, naturalmente que tratam igualmente os cidadãos”, acrescentou.
