Marcelo Rebelo de Sousa jurou, esta quarta-feira, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, num juramento feito num exemplar original de 1976.
Cerca das 10h12, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, segurou o exemplar da Constituição no qual Marcelo Rebelo de Sousa jurou, pela sua honra, defender, cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental.
A declaração de compromisso do novo Presidente, perante toda a sala das sessões em pé, foi realizada numa edição original da Lei Fundamental de 1976, datilografada e encadernada a vermelho com letras douradas.
Seguidamente, tocou o hino nacional pela banda da GNR, presente nos Passos Perdidos, e foi entoado igualmente pelos presentes, sendo audível particularmente a voz do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
O novo chefe de Estado prometeu que será o Presidente de “todos sem exceção”, do princípio ao fim do mandato, sem querer ser mais do que a Constituição permite ou aceitar menos do que a Lei Fundamental impõe.
“Um Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém. Assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso que decorreu na Assembleia da República, e que foi aplaudido no final pelas bancadas de PSD, PS e CDS de pé. O deputado único do PAN aplaudiu sentado, enquanto as bancadas do PCP, BE e PEV não aplaudiram o discurso do novo Presidente da República.
Marcelo acrescentou que será socialmente a favor do jovem que quer exercitar as suas qualificações e procura emprego, da mulher que espera ver mais reconhecido o seu papel num mundo ainda tão desigual, do pensionista ou reformado que sonhou com um 25 de abril que não corresponde ao seu atual horizonte de vida, do cientista à procura de incentivos sempre adiados ou do agricultor, comerciante e industrial, que, dia a dia, sobrevive ao mundo de obstáculos que o rodeiam.
“De todos estes e de muitos mais”, declarou, falando igualmente do trabalhador por conta de outrem e do trabalhador independente, que pagam os impostos que sustentam os sistemas que protegem os que mais sofrem e das instituições que cuidam de muitos.
“O Presidente da República é o Presidente de todos. Sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante. Assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres”, frisou.
Assegurando que não quer “ser mais do que a Constituição permite”, nem “aceitar ser menos do que a Constituição impõe”, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que, nos próximos cinco anos será “um servidor da causa pública”.
“O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores”, garantiu o chefe de Estado, ele próprio um antigo deputado constituinte, apontando o respeito da dignidade da pessoa humana como o ‘primeiro’ valor a ‘guardar’.
“De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais”, disse, numa passagem do discurso bastante aplaudida, onde falou igualmente do imperativo de lutar por mais justiça social e do dever de continuar a assumir o mar como prioridade nacional.
Falando perante mais de 500 convidados e dos 230 deputados da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda referências ao poder político democrático, sublinhando que, “nos seus excessos dirigistas”, não deve impedir “o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil”, mas também não pode “demitir-se do seu papel definidor de regras, corretor de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou”.
Citando Miguel Torga, Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua intervenção com apelos à autoestima dos portugueses, considerando que os portugueses minimizam aquilo que valem.
“Valemos muito mais do que pensamos ou dizemos. O essencial, é que o nosso génio – o que nos distingue dos demais – é a indomável inquietação criadora que preside à nossa vocação ecuménica. Abraçando o mundo todo”, declarou.
Marcelo “furou” protocolo pela direita e a pé
O Presidente da República eleito “furou” o protocolo à chegada à Assembleia da República, ao chegar a pé e pela direita ao Palácio de São Bento, em Lisboa, ao contrário do previsto.
Às 09h35, depois de mais de 500 convidados terem chegado em viaturas oficiais, pelo lado esquerdo (rua de São Bento), Marcelo Rebelo de Sousa provocou uma pequena confusão de repórteres de imagem e elementos do corpo de segurança e funcionários do parlamento e do protocolo de Estado.
O antigo líder do PSD e comentador televisivo chegou pela calçada da Estrela, em marcha rápida, com uma pequena comitiva ao encontro do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no patamar das escadarias principais de São Bento.
À entrada, o futuro 19.º Presidente da República portuguesa foi cumprimentado pelos vice-presidentes da Assembleia da República e deputados-secretários, seguindo para o salão Nobre, onde já o esperavam o primeiro-ministro, António Costa, que chegou às 09h31, e o rei de Espanha, Filipe VI, o convidado com maior aparato policial, pelas 09h27.
O ainda Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, chegou depois, pelas 9h45.
