O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que é preciso uma estratégia autónoma de combate à pobreza, à semelhança do que já acontece com as pessoas sem-abrigo, sublinhando que o momento de o fazer é agora.
“A pobreza e a sua erradicação não podem ser assuntos aos quais voltamos apenas nos momentos de crise. Agora que o tempo é de recuperação económica e financeira é o momento para agir”, lê-se na nota publicada na página da internet da Presidência da República, a propósito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza.
Para o Presidente, trata-se de uma data que deve ser lembrada por todos os portugueses, sobretudo nos bons momentos, e aponta que a “erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais são dois dos problemas para os quais a sociedade portuguesa tem de olhar com determinação e vontade de agir”.
Vai mais longe e diz mesmo que em Portugal é preciso criar e defender a noção de responsabilidade coletiva sobre estes temas.
Lembra que ainda este mês Portugal foi elogiado pelo Conselho da Europa pelo esforço feito no sentido de os mais pobres acederem à justiça, sendo destacado “o facto de o universo de pessoas abrangidas pelo apoio judiciário em Portugal ser muito superior ao de outros países europeus”.
Marcelo Rebelo de Sousa admite que esses elogios são bons e que estimulam, mas não chegam.
“É necessário ir mais longe e criar uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Uma estratégia transversal, que olhe para a justiça, mas também para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a habitação”, defende o Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa dá como exemplo o que já acontece para as pessoas sem-abrigo, para as quais já há uma estratégia multidisciplinar, “com objetivos traçados (e alguns já atingidos) e um prazo temporal para avaliação”.
“É um exemplo no caminho para o combate às desigualdades, juntando os esforços e os meios do Estado à experiência das estruturas da sociedade civil e ao voluntariado de tantos cidadãos anónimos”, lê-se na nota.
O Presidente da República sublinha também que a pobreza não é uma estatística, mas uma realidade, apontando que os dados mais recentes apontam para a existência de perto de dois milhões de portugueses que são pobres, muitos deles com emprego.
“Ou seja, o risco de pobreza não é uma situação marginal, que atinge apenas os mais vulneráveis ou aqueles que em determinado momento da vida se encontram em risco de exclusão. O risco de pobreza é uma realidade social à qual nenhum português pode virar as costas”, conclui.
Ministro da Solidariedade diz que há condições para se reduzir mais a pobreza
O ministro da Solidariedade e Segurança Social disse hoje que há condições para se continuar a reduzir a taxa de pessoas em risco de pobreza, que abrange 23,3% da população portuguesa, segundo dados do Eurostat.
“Estes dados apresentam uma melhoria relativamente aos anos anteriores, mas temos condições para continuar a reduzir significativamente a taxa de pobreza nos indicadores de exclusão social”, afirmou à agência Lusa José António Vieira da Silva, a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O governante falava à margem do 10.º Fórum Nacional “Trabalho digno: um alicerce para a paz social – combate à pobreza e exclusão social”, promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza ao longo do dia de hoje na Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha.
Lamentando o facto de não existirem dados mais recentes para melhor acompanhar os problemas e saber responder-lhes, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social acrescentou que, apesar disso, “a realidade é conhecida”, que está relacionada com o desemprego e que “continua a preocupar”.
Durante o encontro, Vieira da Silva apontou que, entre 2008 e 2015, “desapareceram mais de 600 mil empregos com a crise económica” e, com a retoma, foram recuperados 320 mil, o que significa que “existe menos emprego”, mas “o número de desempregados é mais baixo” do que em 2008.
Segundo o governante, “durante estes anos, saíram de Portugal centenas de milhares de homens e mulheres à procura de alternativas que não encontravam no país”.
Vieira da Silva adiantou ainda que, dos 320 mil, a maioria dos postos de trabalho são de pessoas com o 12.º ano de escolaridade ou com o ensino superior, concluindo que s cidadãos com escolaridade até ao 9.º ano foram os mais afetados pela crise.
A pobreza nos últimos anos, sustentou, “tem sido contrariada com a forte criação de emprego e com a subida do salário mínimo”, um caminho que o Governo quer continuar a percorrer.
Neste sentido, o Orçamento do Estado para 2019, disse, “continua a apostar na recuperação de rendimentos”, com “aposta continuada na elevação do salário mínimo e das pensões, o acesso a material escolar gratuito, para diminuir a situação de fragilidade das crianças, e o reforço, de forma significativa, do abono de família para crianças até aos 3 anos”.
Portugal apresentava em 2017 uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, acima da média da União Europeia (UE 22,5%) mas 2,7 pontos abaixo da de 2008, divulgou na terça-feira o Eurostat.
Analisando os componentes do indicador, no ano passado estavam 18,3% de pessoas em risco de pobreza monetária (após as transferências sociais) em Portugal, acima da média europeia (16,9%).
No que respeita a situação de privação material severa, Portugal estava, em 2017, em linha com a UE nos 6,9% e abaixo da média (8% face aos 9,3% da UE) na componente referente a pessoas até aos 59 anos que vivem em domicílios com baixa intensidade laboral.