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Marcelo pede mais atenção e mais investimento orçamental na saúde mental

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje aos portugueses em geral e aos políticos para que olhem mais para a saúde mental e defendeu que deve haver maior investimento orçamental neste domínio.

“Não estou a pensar no Orçamento [do Estado para 2019] que está praticamente feito – também é importante que, de orçamento para orçamento, se aumente o investimento em saúde mental, é importante -, mas estou sobretudo a pensar nos orçamentos dos anos futuros”, ressalvou, em resposta à comunicação social.

O chefe de Estado falava no final de uma visita à Unidade de Pedopsiquiatria que funciona no renovado Centro de Saúde de Queluz, no concelho de Sintra, com uma equipa multidisciplinar do Hospital Fernando Fonseca, que apontou como “uma estrutura de excelência”, integrada na comunidade, que gostaria de ver “multiplicada” por todo o país.

No Dia Mundial da Saúde Mental, Marcelo Rebelo de Sousa visitou esta unidade, que acompanhou no último ano cerca de 600 crianças e jovens, e lançou “um apelo duplo”, declarando que “Portugal não pode continuar a ser dos países nomeadamente da Europa com piores indicadores” nesta matéria.

“O primeiro apelo é aos políticos, todos eles, deste momento e do futuro: que olhem mais para a saúde mental. Eu sei que os recursos são escassos e que há muitos desafios no domínio da saúde, mas a saúde mental é fundamental. É fundamental e quanto mais cedo se começar melhores são os resultados obtidos”, afirmou.

“O segundo apelo é às portuguesas e aos portugueses, porque naturalmente que os políticos darão maior importância se os portugueses derem maior importância”, completou, considerando que “muitas vezes não pensam na saúde mental, acham que não é importante”.

O Presidente da República referiu que “não há uma família portuguesa que não tenha um ou vários problemas de saúde mental, nos mais novos ou nos menos jovens” e encorajou a população a “enfrentar e admitir isto, não ter vergonha de admitir”, com mais movimentos e maior exigência neste domínio.

“Eu acho que isto é uma ação de cultura cívica, que já começou, já começou, mas que tem sido ainda muito lenta. Precisa de ser mais rápida”, acrescentou.

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Governo investe 591 milhões em regadios para tornar agricultura mais exportadora

Capoulas Santos esteve em Vila Verde

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Foto: DR/Arquivo

O ministro da Agricultura afirmou hoje, em Vila Verde, que até 2023 vão ser investidos 591 milhões de euros em regadios, para tornar o setor mais competitivo e aumentar a sua capacidade exportadora.

Segundo Capoulas Santos, neste momento já estão aprovados cerca de 200 projetos de pequenos, médios e grandes regadios, num investimento de 311 milhões de euros.

Estão ainda previstos mais 280 milhões de euros para ampliar em mais 100 quilómetros a rede de regadios.

“O objetivo é dotar o país de mais condições para uma economia competitiva, que, no contexto climático em que vivemos, é praticamente impossível sem disponibilidade de água”, referiu o ministro.

Capoulas Santos falava durante a assinatura do auto de consignação da empreitada da Rede de Rega do Bloco de Sabariz/Cabanelas, em Vila Verde, que tem um custo estimado de 8,1 milhões de euros, incluindo a recuperação de caminhos e a rede de drenagem.

Com captação direta no rio Cávado, aquele Bloco de Rega terá um comprimento de 20,8 quilómetros, equipará uma área com cerca de 345 hectares e beneficiará 433 explorações.

Para Capoulas Santos, os regadios são essenciais para melhorar as condições de competitividade da agricultura portuguesa os planos europeu e mundial.

“Nos últimos três anos, abrimos 53 mercados para países terceiros, isto é, extra União Europeia, para mais de 200 produtos portugueses, como hortícolas, frutícolas, carne, produtos transformados”, sublinhou.

Adiantou que neste momento estão “em negociação” mais cerca de meia centena de mercados, entre os quais a Índia e a China, para outras duas centenas de produtos portugueses, como fruta, láteos e carne de suíno.

“Isto para além de estarmos a bater recordes [de exportação] em vários setores. Nos hortofrutícolas, que é o exemplo mais paradigmático, ultrapassámos a barreira dos 1.500 milhões de euros de exportação e temos um enorme potencial para aproveitar pelo factor de termos condições únicas do ponto de vista climático que nos permitem termos legumes com sabores e colorações que são dificilmente batidos nos mercados internacionais”, acrescentou.

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Os números do Euromilhões

O concurso tem em jogo, no primeiro prémio, um “jackpot” no valor de 176 milhões de euros

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Foto: DR/Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 19 de fevereiro: 1, 8, 18, 19 e 39 (números) e 7 e 9 (estrelas).

O concurso tem em jogo, no primeiro prémio, um “jackpot” no valor de 176 milhões de euros.

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Ministério da Saúde esclarece que a partir de 4ª serão marcadas faltas a todos os grevistas

Greve dos enfermeiros

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Foto: DR

O Ministério da Saúde esclareceu hoje que a aplicação de faltas aos enfermeiros em greve será feita caso a caso até ao dia de hoje e que a partir de quarta-feira devem ser atribuídas faltas injustificadas a todos os que adiram à greve.

“As faltas relativas ao exercício da greve até à publicação do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República serão consideradas mediante uma análise que terá em conta a forma como cada enfermeiro exerceu a greve”, indica um esclarecimento do Ministério da Saúde.

Fonte oficial do gabinete da ministra explicou que esta análise mediante a forma de adesão se aplica até ao dia de hoje, sendo que a partir de quarta-feira serão atribuídas faltas por adesão à greve a todos os grevistas que cumpram a paralisação dos enfermeiros em curso até ao fim do mês.

“A partir de amanhã [quarta-feira], tendo em conta que este parecer da PGR representa uma interpretação oficial, serão atribuídas faltas por adesão à greve”, diz o esclarecimento.

Numa primeira resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde tinha dito que “as faltas serão atribuídas mediante uma análise caso a caso, contemplando a forma como cada enfermeiro exerceu a greve”. “Tendo em conta que este parecer da PGR representa uma interpretação oficial, as faltas motivadas por adesão a uma greve ilícita serão consideradas a partir de amanhã”.

Contudo, nesta primeira resposta, o Ministério não esclarecia que a análise à forma como cada enfermeiro exerceu a greve valia apenas até quarta-feira.

“A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) irá emitir uma circular informativa aos hospitais ainda hoje, com orientações relativas aos procedimentos a adotar para cumprimento do parecer, competindo aos hospitais afetados pela greve a posterior operacionalização”, acrescenta a tutela.

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República, que considera a primeira “greve cirúrgica” dos enfermeiros como ilícita, por ter decorrido de um modo diferente do que constava no pré-aviso e devido à forma como foi feita a recolha de fundos para compensar os grevistas.

No comunicado, a tutela sublinha que o parecer da PGR representa uma interpretação oficial, diz acreditar que os enfermeiros “respeitarão o que está estabelecido no parecer” e considera positiva a suspensão da greve anunciada por uma das estruturas sindicais.

Depois de conhecer o conteúdo do parecer, que se refere à primeira greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, que decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu hoje de manhã que a greve fosse suspensa de imediato, face às ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem adere à paralisação.

Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pediu aos enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica que “suspendam imediatamente a greve”, mas que “não abandonem a luta”.

“Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza”, afirmou Lúcia Leite.

Posição diferente teve a outra estrutura sindical que convocou a paralisação – o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) -, que disse não abdicar do direito à greve e acrescentou que, se os enfermeiros forem notificados para prescindir desse direito, trabalharão sob protesto e vão apresentar uma queixa-crime contra o Governo.

“Se os enfermeiros forem notificados, por escrito, pelos conselhos de administração, para o facto de terem de prescindir desse direito e serem obrigados a trabalhar, irão trabalhar, mas vão preencher um documento a dizer que estão a ser coagidos e obrigados a trabalhar e a abdicar de um direito como é o direito a greve”, disse à Lusa Carlos ramalho, do Sindepor.

O sindicalista afirmou ainda: “Se formos obrigados, vamos trabalhar, sob protesto, e apresentar uma queixa-crime contra aqueles que nos estão a coagir e ameaçar ilegitimamente”.

No parecer publicado em Diário da República, a PGR considera a greve ilícita e sublinha que os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar.

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