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Marcelo pede concretização de medidas na saúde, infraestruturas e recrutamento militar

Próximo Governo

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República defendeu hoje que o próximo Governo deve concretizar medidas na área da saúde, infraestruturas e recrutamento militar e pediu ao parlamento para não adiar mais a aprovação o estatuto do antigo combatente.

“É essencial que o Governo que saia das eleições de outubro concretize os passos esboçados e que se impõem em matéria de saúde militar”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa numa intervenção nas comemorações do Dia do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), em Lisboa.

Recordando a proximidade das legislativas de 06 de outubro, o chefe de Estado disse ser “justo esperar da Assembleia da República que aprove o estatuto do antigo combatente, que ficou mais uma vez adiado” na reta final dos trabalhos parlamentares.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda essencial “levar por diante o que a Assembleia da República aprovou, mesmo no termo da legislatura, em matéria de infraestruturas militares, lei hoje publicada”.

O futuro Governo deve criar “fatores favoráveis ao recrutamento e à valorização no cerne das Forças Armadas, que são as suas mulheres e os seus homens”, pediu ainda o Presidente.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, que é o comandante supremo das Forças Armadas, “sem umas Forças Armadas unidas, fortes e prestigiadas não há um Portugal unido, forte e prestigiado”.

E acrescentou: “Não basta termos orgulho nas nossas Forças Armadas, é preciso estarmos todos à altura desse orgulho que proclamamos”.

“As Forças Armadas não têm medo de nada, não têm medo da transparência, do apuramento da verdade, toda, seja em Tancos, seja em tudo o quanto importa ao seu prestígio nacional. Antes, fazem questão de serem as primeiras a exigir esses e outros apuramentos e esperar que constituam a prática comum de todas as instituições que servem e devem servir Portugal”, disse.

No decorrer destas cerimónias, que decorreram em Belém, junto à estátua de D. Nuno Álvares Pereira, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro, recordou as missões operacionais em que os militares portugueses estão empenhados, “em quatro continentes e em vários espaços marítimos e aéreos”.

E prosseguiu: “Os militares portugueses desempenham as suas tarefas com brio, competência, humanismo e coragem, qualidades amplamente reconhecidas a nível internacional, facto que nos enche de orgulho, porque é sinal de que dispomos de umas Forças Armadas capazes de honrar o país que servem”.

“É também um sinal do enorme empenho dos chefes de Estado maior da Armada, do Exército e da Força Aérea em garantir elevados padrões de qualidade, no aprontamento dos meios e das forças operacionais”.

Por seu lado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, recordou duas situações recentes em que as Forças Armadas portuguesas tiveram “particular visibilidade e eficácia”: A ativação da força de reação imediata na resposta nacional à crise em Moçambique, após a passagem do furacão Idai, e a crise energética que, durante o mês de agosto, “justificou o empenhamento dos militares para apoiar o abastecimento energético”.

O ministro recordou que as forças nacionais estão destacadas num leque amplo de missões das Nações Unidas, na NATO e da União Europeia, e também bilaterais, as quais mobilizam cerca de 50 mil militares nas últimas duas décadas.

“Trata-se de um número significativo na nossa sociedade”, disse.

A cerimónia contou ainda com a imposição de condecorações a um conjunto de personalidades e uma homenagem aos militares mortos em combate, que incluiu a deposição de coroas de flores, uma prece do capelão e a passagem de quatro aeronaves F-16M.

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Metade dos hospitais EPE em falência técnica no ano passado

Entidade pública empresarial

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica, segundo uma análise do Conselho das Finanças Públicas hoje divulgada.

Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.

O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais. Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.

Em relação a 2017, no ano passado apenas houve menos um hospital em situação de património líquido negativo.

“Apesar dos aumentos previsionais de capital estatutário (…), constata-se que há um número significativo de entidades que apresentam balanço previsional com património líquido negativo”, refere o documento do Conselho das Finanças Públicas (CFP).

O aumento de capital estatutário é uma injeção de dinheiro do Estado nos hospitais, que tem sido um mecanismo usado com frequência.

Entre 2013 e 2018, há um conjunto de 11 hospitais que apresentaram sempre um património líquido negativo, enquanto em 15 foi sempre positivo.

A análise do CFP foi hoje divulgada num documento sobre a contratualização com as empresas públicas que prestam cuidados de saúde.

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Costa e Netanyahu analisam formas de cooperação na investigação científica

“Foi uma reunião de cortesia”

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Foto: Twitter

Os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Israel, Benjamin Netanyahu, analisaram hoje formas de cooperação na investigação científica, designadamente em projetos para o aproveitamento da água, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo português.

A reunião entre os dois chefes de Governo, em São Bento, Lisboa, durou cerca de uma hora e teve como temática central, segundo o Governo português, possíveis áreas para a cooperação ao nível da ciência, economia e ambiente.

“Foi uma reunião de cortesia, discutiram-se as relações bilaterais e equacionaram-se formas de cooperação em áreas como a inovação, a ciência e a água”, adiantou a mesma fonte.

Benjamin Netanyahu chegou a São Bento, às 15:04, sendo recebido logo à entrada por António Costa, momento em que o primeiro-ministro de Israel elogiou o dia de sol em Lisboa.

Pouco depois, numa das salas de reuniões da residência oficial do primeiro-ministro e já na presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a capital portuguesa voltou a ser tema de uma breve troca de impressões entre António Costa e o líder do executivo israelita.

Benjamin Netanyahu chegou à capital portuguesa na quarta-feira, tendo reunido nesse mesmo dia com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

No final dessa reunião, o primeiro-ministro israelita elogiou a decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o Irão, e defendeu que a pressão financeira subsequente fez aumentar os protestos contra a influência de Teerão no Médio Oriente.

Benjamin Netanyahu afirmou que o Irão era o primeiro, o segundo e o terceiro assunto a colocar.

“Enquanto falamos, o Irão está a incrementar a sua agressão”, acusou, acrescentando: “Estamos ativamente envolvidos em contrariar essa agressão”.

Israel considera o Irão o seu principal inimigo por causa do envolvimento do regime de Teerão na vizinha Síria, e no apoio a grupos militares na região do Médio Oriente e do Golfo Pérsico. Israel também acusa o Irão de pretender dotar-se de uma bomba nuclear, uma acusação negada pelos iranianos.

Em matéria de política interna, designadamente sobre a polémica causada por este encontro entre Pompeo e Netanyahu se ter realizado em Portugal, sem o acompanhamento por parte de autoridades nacional, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, procurou desdramatizar o caráter da reunião.

Falando aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa alegou que esse encontro, “é uma realidade que não passa ao nível do chefe de estado [português]”.

“Foi um encontro entre políticos desses dois países que escolheram o território português para se reunirem”, acrescentou o Presidente da República, à margem de uma visita a uma escola de Vila do Conde, no distrito do Porto.

Marcelo de Rebelo de Sousa frisou depois que “não é a primeira vez que líderes de outros países escolhem Portugal para se reunirem”, fazendo então um paralelismo entre este encontro de Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu, com outros que aconteceram no passado.

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Associação de Oficiais recebe com “poucas expectativas” novo Estatuto do Antigo Combatente

“Mais do que uma urgência, é uma emergência”

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Foto: DR / Arquivo

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) recebeu hoje com “poucas expectativas” a apresentação do Estatuto do Antigo Combatente, que, “mais do que uma urgência, é uma emergência” para muitos portugueses.

“Face aos antecedentes, temos poucas expectativas”, afirmou à Lusa o coronel António Mota, presidente da AOFA, num comentário ao anúncio, em Conselho de Ministros, da aprovação de uma proposta de lei para consagrar o estatuto do antigo combatente.

António Mota recordou que, em julho, foi retirada uma lei idêntica do Governo em julho, antes do final da legislatura, estimando em sete milhões de euros o custo das alterações propostas por PS, PSD, CDS e BE sobre a mesma matéria, que a comissão de Defesa estava a tentar consensualizar num texto final.

O dirigente da associação culpou o ministro das Finanças, Mário Centeno, por fazer “cair” o diploma do executivo que, se fosse aprovado, beneficiaria milhares de pessoas, entre combatentes da guerra colonial e de outras ações militares portuguesas no estrangeiro.

“É ridículo o desprezo [do Estado] pelos militares em geral, e os antigos combatentes em especial, que só 40 anos depois é que se discute o estatuto para os antigos combatentes”, afirmou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que fixa o Estatuto de Antigo Combatente, visando “concretizar o reconhecimento do Estado Português aos militares que combateram ao serviço de Portugal”.

O diploma faz “o enquadramento jurídico que lhes é aplicável e reunindo numa só peça legislativa o conjunto de direitos e benefícios consagrados pela lei aos ex-militares ao longo do tempo, incluindo os direitos dos deficientes militares”.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje a secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro defendeu que este é “um momento importante” e no qual se pretende “reconhecer e dignificar” o contributo dos antigos combatentes.

No ano passado, o Governo apresentou ao parlamento uma proposta de Estatuto do Antigo Combatente, mas retirou-o em julho, antes do fim da legislatura, e estimou em cerca de sete milhões de euros o custo dos projetos de lei dos partidos em discussão e propostas de alteração do PS, PSD, CDS e BE.

Desde o início dos trabalhos parlamentares, já foram entregues projetos sobre o Estatuto do Antigo Combatente do PAN, CDS e PCP.

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