O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que o Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
No encerramento do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado considerou que deve haver alguém “que venha a liderar o plano de ação”, um comissário ou “chame-se o que se chamar”, para se “evitar os dramas do interministerial, que é precisamente ser de todos e não ser de ninguém”.
O Presidente da República apelou a que “a orgânica global entre rapidamente no terreno”.
“Esperemos que o Governo decida e decida rapidamente quanto à concretização da estratégia, à montagem da orgânica, à definição de responsabilidades, à escolha dos portadores dessas responsabilidades e ao contributo que todos devem dar para esta nova página que vai ser escrita, e que tem de ser escrita”, reforçou.
Quanto ao plano de ação, segundo Marcelo Rebelo de Sousa deve especificar objetivos para cada ano, até 2030, e “distinguir aquilo que é urgentíssimo, as medidas imediatas, aquilo que é urgente, o médio prazo, mas que é urgente, mas depois aquilo que é grave, é fundamental, é ligeiramente menos urgente”.
No seu entender, “dentro das urgentíssimas e urgentes entra por exemplo a agenda que visa o objetivo de um trabalho digno, que se espera venha a ser seguida depois da política de rendimentos, tanto quanto as crises vividas o permitam”.
“É impressionante a falta de tempo que temos para a envergadura da tarefa”, observou.
O chefe de Estado manifestou a esperança de que o combate à pobreza “seja mesmo uma prioridade”, com a mobilização dos portugueses em geral, que, defendeu, “têm o direito e têm o dever de ter a consciência deste problema, de não fazer de conta que não existe”.
“Ele existe e é mais do que um tema de campanha eleitoral, é mais do que uma questão de querela partidária, é um problema, infelizmente, muito estrutural, muito antigo, muito persistente e muito renitente na mudança. Mas para isso é que cá estamos, é para forçar a mudança”, concluiu.
À saída da Fundação Calouste Gulbenkian, interrogado se este é um tema que requer consenso, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “isso é evidente”.
O Presidente da República reiterou que espera que o Governo nomeie “uma estrutura para no terreno acompanhar a situação, e sobretudo as medidas urgentíssimas no combate à pobreza”.
Questionado sobre sobre intenção hoje declarada pelo primeiro-ministro, António Costa, de ouvir o recém-eleito presidente do PSD sobre matérias como a localização do novo aeroporto de Lisboa e a alta velocidade ferroviária, o Presidente da República realçou que Luís Montenegro “está eleito, mas ainda não iniciou o mandato”.
“Portanto, registo essa disponibilidade — que tinha sido, aliás, prometida pelo senhor primeiro-ministro logo a seguir às eleições e aquando da posse. Vamos ver como é que se concretiza, até onde é possível ir e qual é a resposta dos interlocutores. Vamos esperar”, aconselhou.
