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Ave

Marcelo em Celorico de Basto para inauguração de requalificação de escola

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Foto: DR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura na próxima segunda-feira obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto promovidas pelo município em cooperação com o Ministério da Educação

A intervenção no valor de 1,5 ME teve por objetivo melhorar as condições para os cerca de 800 alunos, professores e pessoal não docente.

“Será mais um dia marcante para o nosso concelho, teremos o Presidente da República a presidir a inauguração de obras necessárias para esta escola. Este espaço encontra-se agora, com todas as condições de conforto térmico e acústico, valorizamos muito as questões sensíveis como a acessibilidade e mobilidade, requalificamos espaços devolutos, que estavam sem qualquer funcionalidade, e criamos uma dinâmica diferente aos espaços existentes, tudo isto sem colocar em causa o normal funcionamento das aulas” disse Joaquim Mota e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto.

De facto, esta intervenção surgiu no âmbito de um acordo de colaboração para a requalificação e conservação de instalações celebrado entre o Ministério da Educação e Câmara Municipal e executado por esta.

“O novo ano letivo irá arrancar da melhor forma para os alunos que frequentam esta escola, o espaço está renovado, com as melhores condições para o ensino e aprendizagem e a direção, também recentemente empossada, terá ainda melhores condições para colocar em prática o plano de ação estipulado para o novo ano letivo” ressalvou o autarca.

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Ave

PJ detém evadido da cadeia que se passeava em carro de luxo em Fafe

Crime

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve, em Fafe, um homem que desde 2015 estava evadido do estabelecimento prisional em que cumpria pena por tráfico de droga, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PJ refere que, no momento da recaptura, o homem tinha em seu poder “avultada” quantia em dinheiro, que foi apreendida, “por suspeita de ser procedente de atividades ilícitas”, como tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais.

Acrescenta que o detido se deslocava num veículo de gama alta, de matrícula estrangeira, que foi igualmente apreendido.

Foram ainda apreendidos outros artigos de que era portador.

O detido foi entregue à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para cumprimento do remanescente da pena.

Quando se evadiu, o homem cumpria pena no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, distrito do Porto.

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Guimarães

Hospital de Guimarães acusado de obrigar enfermeiros a devoluções ilegais de salários

E outros três hospitais

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Foto: DR/Arquivo

O Sindicato dos Enfermeiros acusa as administrações do Hospital de Guimarães e outros três locais de cometerem uma ilegalidade se, sem ordem do tribunal, obrigarem os enfermeiros a devolver aumentos salariais pagos desde 2018 e exige a “intervenção imediata da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Em causa está o descongelamento das carreiras da função pública, ocorrido em 2018, que para os enfermeiros foi “mal feito”, segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).

José Azevedo explicou o descongelamento assentou na contagem de pontos, o sistema aplicável às carreiras gerais da administração pública, e não nas regras específicas previstas na lei que regula a carreira especial de enfermagem, e que determinam progressões de três em três anos se um enfermeiro obtiver a menção qualitativa de satisfaz na sua avaliação.

“Nós temos uma ação no tribunal porque todo o processo de avaliação de desempenho da progressão de escalão a escalão dos enfermeiros está mal feito. Nós não progredimos por pontos, ou seja, a nossa avaliação é qualitativa e não quantitativa. Nós quanto a este processo temos uma queixa no tribunal para se fazer o descongelamento dos enfermeiros de acordo com a lei”, disse à Lusa o presidente do SEP.

Tal como avançou o Jornal de Notícias na terça-feira, a questão da devolução põe-se, porque as administrações dos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douto, Guimarães, Penafiel e Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto estão agora a aplicar uma circular informativa da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), datada de fevereiro, a qual determina que o posicionamento remuneratório que ocorreu em 2011, 2012 e 2013 deve ser contado como progressão e que é a partir dessa última progressão que devem ser contados os pontos para uma nova progressão remuneratória.

A aplicação da circular informativa leva a que um universo entre 20 a 30 mil enfermeiros, segundo as estimativas do SEP, possam ser obrigados a devolver um valor que pode chegar aos 2.000 euros, por deixarem de ser elegíveis para o descongelamento em vigor a partir de janeiro de 2018, uma vez que lhes são retirados pontos necessários para um total de 10 necessários para progredirem.

No entanto, para o SEP, a questão parte de uma premissa errada: o reposicionamento remuneratório ocorrido a partir de 2011 não pode ser considerado uma progressão, uma vez que resulta do cumprimento da Constituição, que determina que para trabalho igual deve ser pago salário igual.

Foi isso que levou a que muitos enfermeiros na base da carreira passassem a partir de 2011 a receber um salário de 1.200 euros, que outros colegas em situação idêntica de carreira já auferiam, e não de apenas 1.020.

“Isto não é uma promoção, é uma adequação [à lei]”, defendeu José Azevedo, contrariando a interpretação da circular informativa da ACSS.

O presidente do SEP disse que até ao momento não tem conhecimento de que as exigências de devolução dos salários por parte das administrações dos hospitais já estejam a ser cumpridas, mas tem uma ação judicial a correr no Tribunal Administrativo do Porto a contestar a circular informativa e a exigir a aplicação da lei no descongelamento das carreiras dos enfermeiros.

A expectativa do SEP é que a ação judicial, “que está a andar em bom ritmo em tribunal” fique resolvida ainda este ano.

Até lá, alertam os hospitais que não podem mexer nos salários dos enfermeiros sem ordem judicial, que uma ordem judicial só permite retirar 1/6 do vencimento aos enfermeiros, o que, defende o sindicato, tornaria ilegal descontar valores que correspondam à totalidade do vencimento, como os hospitais estão a ameaçar fazer, segundo o SEP.

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Guimarães

Rio pintado de verde após descarga poluente em Guimarães

Poluição no rio Selho

em

Foto: Ayrton Fernandes

O rio Selho, em Guimarães, foi alvo de uma descarga poluente nesta terça-feira, mantendo-se a água em tons esverdeados ainda durante esta quarta-feira.

A denúncia foi feita através das redes sociais por parte de alguns habitantes de Selho São Lourenço, freguesia atravessada pelo curso de água onde se nota uma maior contaminação.

Em declarações ao Grupo Santiago, o presidente daquela união de freguesias, Daniel Oliveira, referiu que já foi feita uma participação à equipa de Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana.

Como é habitual neste tipo de ocorrências, os militares levantaram o auto de notícia para ser encaminhado para a Agência Portuguesa do Ambiente.

Desconhece-se se foi descoberta a origem do foco de poluição.

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