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Marcelo discursa hoje perante Academia Francesa em Paris

Sessão à porta fechada

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa hoje em Paris perante os 35 membros da Academia Francesa sobre a “riqueza das línguas e das letras” portuguesa e francesa numa sessão à porta fechada.


“Esta visita [do Presidente da República] servirá para destacar a riqueza das nossas línguas e das nossas letras, as relações de séculos entre os nossos povos e uma história de partilha de valores, de interações e de influências mútuas”, disse à agência Lusa fonte oficial da Academia, instituição que rege a língua francesa.

O discurso do Presidente português na tarde de dia 14 será reservado aos membros desta instituição e Marcelo Rebelo de Sousa vai também fazer uma visita à Academia. A deslocação do chefe de Estado português à capital francesa acontece a convite da Academia Francesa.

Esta instituição foi criada em 1635 pelo Cardeal Richelieu e através dos séculos tem orientado a língua francesa, admitindo as principais figuras do pensamento gaulês como membros – também apelidados de imortais, não pela distinção em si, mas por se considerar que a missão de transmitir a língua é imortal.

Entre os atuais membros da Academia estão o ex-Presidente francês Valery Giscard D’Estaing ou o filósofo Alain Finkielkraut.

Ao longo dos séculos, uma das principais funções da Academia foi e continua a ser a organização do dicionário de francês que vai atualmente na sua nona edição – até agora estão concluídos os trabalhos até à letra S. O primeiro dicionário foi editado em 1694 e a última versão completa, a oitava, foi terminada em 1935 contendo cerca de 35 mil palavras.

É este dicionário que decide a integração oficial de novas palavras na língua francesa e também estrangeirismos, sendo um dos pontos fulcrais da cultura em França, assim como uma referência internacional devido à sua história.

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País

Fisco deteta mais de 1.600 falhas no reinvestimento de mais-valias da venda de imóveis

Economia

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Foto: O MINHO / Arquivo

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou 1.682 liquidações adicionais às declarações de IRS na sequência de controlos ao reinvestimento de mais-valias de imóveis, durante os quais detetou que estes não foram feitos.

Estes controlos incidiram sobre intenções de reinvestimento manifestadas pelos vendedores de imóveis na declaração anual de IRS relativa ao exercício de 2015 e resultaram em acréscimos ao rendimento bruto sujeito a IRS no valor de 28,2 milhões de euros.

Estes dados constam do relatório de atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2019, enviado ao parlamento e hoje divulgado pelo Governo.

“No ano de 2019, a AT, efetuou 1.682 liquidações adicionais, referentes às declarações Modelo 3 de IRS, do exercício de 2015, devido ao facto dos sujeitos passivos terem inscrito a intenção de proceder ao reinvestimento e não terem procedido ao reinvestimento total ou parcial do valor de realização obtido com a alienação de imóveis, dentro dos prazos estabelecidos na lei”, refere o documento.

Estas liquidações adicionais “originaram acréscimos do rendimento bruto tributado, no valor de 28.211.240,60 euros”, adianta o mesmo relatório.

A lei em vigor contempla várias situações de isenção de tributação de mais-valias resultantes da venda de imóveis, impondo, para tal, determinadas condições.

No caso dos particulares e quando se trata de mais-valias resultantes da venda da casa que serve de habitação própria e permanente, há isenção de tributação desde que o valor da venda (deduzido da amortização de eventual empréstimo) seja aplicado na compra de outro imóvel para habitação própria e permanente e desde que o reinvestimento ocorra “entre os 24 meses anteriores e os 36 meses posteriores contados da data da realização”.

Ainda no âmbito do IRS, a AT detetou 324.872 divergências nas 5.831.280 declarações anuais de imposto submetidas em 2019 (relativas aos rendimentos obtidos em 2018), sendo que no final do ano passado as situações pendentes correspondiam a 5.963, ou seja, 1,84% do total.

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País

Governo aposta na fiscalização para minimizar contágios nas campanhas da fruta

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A fiscalização e a coordenação com autarquias, entidades locais e produtores são as apostas para minimizar os riscos de propagação da covid-19 entre os 30.000 trabalhadores temporários das campanhas da fruta no Oeste, anunciou hoje o Governo.

O guia de boas práticas “que dá orientações aos produtores, mas também aos embaladores”, e que “deve ser seguido ao detalhe” durante as campanhas da apanha da fruta foi hoje apresentado ao autarcas e entidades regionais pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na qualidade de coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do combate à pandemia.

O documento, elaborado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e pela Direção-Geral da Saúde, determina as medidas a tomar por produtores e entidades locais e regionais para “prevenir o máximo de riscos” durante o período que “merece [da parte do Governo] a maior atenção e que está a preocupar os presidentes de câmara”, afirmou o governante no final de uma reunião realizada hoje na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) para discutir a estratégia de prevenção e controlo da covid-19 nas atividades agrícolas.

“Foi combinado com os presidentes de câmara aquilo que são os procedimentos que devemos adotar, especialmente quanto à mobilidade de trabalhadores, que é uma questão que preocupa bastante, e todos os cuidados que temos de ter, sinalizando as situações que possam suscitar maiores riscos, para que possamos analisar em detalhe e, a partir daí, tomar todas as medidas que são necessárias”, afirmou Duarte Cordeiro.

De acordo com o governante, a prevenção não passará por testar antecipadamente os cerca de 30.000 trabalhadores temporários, muitos dos quais migrantes, contratados anualmente para as campanhas na região, mas sim pela “fiscalização” das condições em que são desenvolvidas as tarefas.

Quando forem identificadas “situações que merecem uma atenção maior, porque podem acarretar riscos adicionais, essas serão posteriormente analisadas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e pela Direção Regional de Agricultura”, afirmou, sublinhando que se se confirmar a existência de “riscos concretos” será equacionada a realização de testes.

“Quando existem casos nestes setores, temos de ser rápidos a testar e a isolar as situações”, disse Duarte Cordeiro, sublinhando a aposta na “fiscalização” e a importância de que produtores sigam as regras, já que “quem tem mais a perder se existir uma situação é o próprio produtor, que pode perder a colheita, se por acaso não tiver cuidado com a prevenção e se tiver uma situação em que a generalidade dos trabalhadores fique infetada”.

Da reunião saiu o compromisso de uma “articulação entre as fileiras, os municípios e o Estado, que tem o poder de supervisionar todas estas questões no que diz respeito à agricultura, à saúde e ao trabalho”, disse o presidente da OesteCim, Pedro Folgado.

A articulação das medidas de prevenção será coordenadas entre as autarquias e entidades regionais, mas também com as autoridades de saúde e com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, já que “se levantam questões que se prende com a origem dos trabalhadores ou a existência ou não de números de utente”, exemplificou.

A reunião contou também com representantes das comunidades intermunicipais do Médio Tejo, Lezíria do Tejo e de Leiria, bem como dos comandantes Distritais da Proteção Civil de Santarém, Leiria e Lisboa.

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Eurogrupo elege presidente 5.ª feira na despedida de Centeno e estreia de Leão

Política

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Mário Centeno. Foto: Twitter

A eleição para a presidência do Eurogrupo é o destaque da reunião por videoconferência de quinta-feira, a última presidida por Mário Centeno e que assinala a estreia ‘europeia’ do seu sucessor como ministro das Finanças, João Leão.

Depois de Centeno ter anunciado, em junho, a sua saída do Governo e, consequentemente, abdicado de concorrer a um segundo mandato, três ministros avançaram com candidaturas à presidência do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro: a espanhola Nadia Calviño, o irlandês Paschal Donohoe e o luxemburguês Pierre Gramegna.

Com Centeno a considerar que este é um “excelente conjunto de candidatos” à presidência do Eurogrupo, o que demonstra a relevância atual do fórum no que se refere a assegurar a estabilidade e prosperidade da zona euro, Portugal já anunciou, sem surpresa, que o seu voto, que já será depositado por João Leão – em funções desde 15 de junho –, irá para a candidata socialista espanhola.

“Apoiaremos a candidatura de Nadia Calviño à presidência do Eurogrupo, desde logo pelas suas qualidades pessoais, pela forte experiência que tem em matéria europeia e também pela convergência de pontos de vista que temos mantido sobre o que deve ser o futuro da União Económica e Monetária”, afirmou na segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, que lembrou também a “boa tradição” de Portugal e Espanha “de apoio recíproco às candidaturas internacionais”.

Os três candidatos farão curtas intervenções na reunião de quinta-feira, celebrada ainda à distância devido às restrições relacionadas com a pandemia de covid-10, após o que terá início a votação – secreta e eletrónica –, vencendo aquele que obtiver maioria simples, ou seja, os votos de pelo menos 10 dos 19 países da zona euro, pelo que poderá haver necessidade de uma segunda volta para ‘afastar’ uma das três candidaturas.

O novo presidente, que participará já na conferência de imprensa no final da videoconferência de quinta-feira, assumirá funções na próxima segunda-feira, 13 de julho, dado o mandato de Centeno expirar dia 12, e liderará o Eurogrupo nos próximos dois anos e meio, até final de 2022.

Na agenda da reunião de quinta-feira consta também uma discussão sobre as previsões macroeconómicas intercalares de verão publicadas hoje mesmo pela Comissão Europeia, que agravam as projeções do impacto da covid-19 na zona euro, e em Portugal em particular.

Bruxelas reviu hoje em baixa as projeções para a economia da zona euro este ano devido à pandemia de covid-19, estimando agora uma contração de 8,7% do PIB (contra o recuo de 7,7% que prognosticava na primavera, há dois meses), tendo Portugal sido o Estado-membro que viu a respetiva previsão de evolução do PIB mais agravada relativamente às previsões da primavera, pois a Comissão estima agora uma contração de 9,8%, mais três pontos percentuais do que há dois meses, quando antecipava uma queda de 6,8%.

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